
Pedro Miguel Alves Ribeiro CorreiaUniversity of Coimbra | UC · Faculty of Law
Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia
PhD
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Introduction
PhD in Social Sciences (Specialization in Public Administration), Technical University of Lisbon. Licenciate degree in Statistics and Information Management, Universidade NOVA de Lisboa. Licenciate Degree in Law, University of Lisbon. Licencite Degree in General Studies (Major in Juridical Studies | Minor in Physics), University of Lisbon School of Arts and Humanities; Consultant for the Directorate General for Justice Policy, Portuguese Ministry of Justice. Visit. Full Professor ICET/CUA/UFMT.
Additional affiliations
December 2022 - present
October 2024 - October 2028
January 2016 - June 2021
Publications
Publications (472)
Resumo A questão da qualidade de vida associa-se quase de forma imediata à saúde. Para além dos fatores médicos, existem outros que afetam ou influenciam de forma determinante a saúde dos indivíduos. Esta influência é de tal forma, que se estima atualmente ser superior quando comparada com fatores que estão ao alcance da medicina. A presente pesqui...
The reform of the judiciaries of several countries have created a new role for judges, a managerial role, in which judges assume new management responsibilities. This new role is different from the traditional one which focu-sed on judicial tasks, and has generated conflict and ambiguity in the work of judges. This study aims to identify and discus...
Empirical research in public administration have devoted little attention to the issue of values that guide ma-nagement in the public sector, although much research on values has been developed both in the philosophical perspective and in the perspective of organizations and work studies. This article encircles the public values and reports the sta...
É com imensa satisfação que se apresenta o FDUC Handbook de Administração Público-Privada. Esta obra, meticulosamente elaborada, reflete uma iniciativa que nasceu da necessidade premente de oferecer uma ferramenta abrangente e acessível aos estudantes do Mestrado em Administração Público-Privada. Tendo em conta que apenas cerca de 10% destes alunos...
O primeiro capítulo deste Volume I das Lições de Análise de Dados e Gestão de Informação para Administração Público-Privada aborda, de forma simples, temas basilares que se tornarão uma linguagem de uso comum nos capítulos subsequentes. Procurando funcionar como uma muito breve introdução ou revisão de conceitos-chave relativos à estatística, análi...
This article aims to analyze the role of the Federal Senate as a second chamber in the processing of provisional measures, considering the characteristics of Brazilian bicameralism and presidentialism. To achieve this goal, we use the theoretical framework of the bicameral model, coalition presidentialism and institutional actors with veto power, a...
Purpose: The public sector is undergoing profound changes aimed at making it more efficient and closer to its citizens. However, the changes are not always well received by those involved in the processes. This can lead to a phenomenon known as resistance to change. It is in this the most common reasons that lead to the emergence of this phenomenon...
I. Introduction
II. The use of AI in the Combat Against Pandemics and Why it Fails
III. Examples of AI Failures: Lessons Learned and the Path Forward
IV. The Problem with Models: Garbage In Garbage Out
V. The Sustainability Problem (almost) no One Talks About
VI. Governance as Key
VII. Critical Reflections
Organizational performance is one of the central concepts in public administration research and has gained importance in the administration of justice. Nevertheless, despite this importance, it is evident that the public sector still encounters certain obstacles when measuring its performance. The judiciary is not immune to this realization; on the...
O presente artigo tem como objetivo principal o de analisar o grau de importância da política para os cidadãos nas suas vidas. Numa sociedade onde a participação cívica surge como fundamental para o normal funcionamento da vida política, e onde bem recentemente se viveu um período de eleições com resultados inesperados, entende-se como relevante en...
This article presents a comprehensive analysis of the ongoing challenges face in Portuguese justice system. Over the past two decades, the Portuguese justice system has witnessed a series of significant reforms, each aimed at addressing the evolving needs of society, improving efficiency, and enhancing accessibility. This article pretends to provid...
As Políticas Públicas emergiram como um campo autônomo de ciência no último século, ganhando reconhecimento acadêmico pós-guerra por Harold Lasswell. Com as transformações sociais globais, a administração pública evoluiu, adotando modelos variados, desde a burocracia weberiana até o neoliberalismo e redes. O estudo atual foca no Novo Serviço Públic...
O trabalho aborda a aplicação da IA nos tribunais à luz do princípio da tutela jurisdicional efetiva, considerando vantagens, riscos e desafios práticos.
Objetivo: Com base em dados das estatísticas oficiais da justiça (https://estatisticas.justica.gov.pt/sites/siej/pt-pt), produzir um conjunto de proposições / conjeturas / teses / hipóteses / afirmações (posições polémicas, controversas e/ou não consensuais) que podem servir de pontos de interesse para o debate sobre gestão de dados e desempenho do...
As Políticas Públicas emergiram como um campo autônomo de ciência no último século, ganhando reconhecimento acadêmico pós-guerra por Harold Lasswell. Com as transformações sociais globais, a administração pública evoluiu, adotando modelos variados, desde a burocracia weberiana até o neoliberalismo e redes. O estudo atual foca no Novo Serviço Públic...
In the late 1990s and early 2000s, the civilizational modifications themselves drove to an increase in the flow of legal actions; however, the courts were not adequately prepared to support this increase, which resulted in an overload of cases and consequently in significant delays. This situation led to a latent dissatisfaction among litigants and...
Vive-se um momento em que a transição digital (que se confunde com inovação) transmuta rapidamente todos os aspetos da nossa vida, incluindo o ensino em geral e, em particular, o ensino universitário. No entanto, essa mudança não vem sem desafios. Um dos maiores é garantir que a transição digital não prejudique o conhecimento. A transição digital t...
In the rapidly evolving landscape of local governance, the intersection of digital technology, citizen engagement, and sustainability presents unique opportunities and challenges that demand innovative solutions. This Special Issue of the MDPI Social Sciences journal delves deeply into how contemporary local governance can harness these factors to...
In the evolving landscape of local governance, the intersection of digital technology, citizen engagement, and sustainability presents unique opportunities and challenges. This special edition of the MDPI Social Sciences journal explores how contemporary local governance can leverage these factors to enhance public wellbeing and sustainability. The...
In the last decade, artificial intelligence has generated several challenges in societies, with a special focus on public administration. Through the development of this literature review, we intend to underline the challenges that this has caused in the realm of public affairs, especially in terms of the smart cities framework, considering the leg...
This study investigates the influence of geographical barriers and the challenges and advantages presented by information and communication technologies on digital governance within the judicial branch in the Brazilian Amazon region. The primary objective is to provide diagnoses and recommendations that can inform the construction of research for t...
Apresentação do Sistema de Informação das Estatísticas da Justiça (SIEJ) e das estatísticas oficiais da justiça portuguesa.
In the evolving landscape of local governance, the intersection of digital technology,citizen engagement, and sustainability presents unique opportunities and challenges. Thisspecial edition of the MDPI Social Sciences journal explores how contemporary local gover-nance can leverage these factors to enhance public wellbeing and sustainability. The...
I. Introdução
II. O uso de IA e os motivos por que falha
III. Exemplos de falhas de IA: Lições aprendidas e caminhos para o futuro
IV. O problema dos modelos: Garbage in garbage out
V. O problema da sustentabilidade de que (quase) ninguém fala
VI. A governança como chave
VII. IA na justiça portuguesa: Estado da arte
VIII. Reflexões Críticas
Vive-se um momento em que a transição digital (que se confunde com inovação) transmuta rapidamente todos os aspetos da nossa vida, incluindo o ensino em geral e, em particular, o ensino universitário. No entanto, essa mudança não vem sem desafios. Um dos maiores é garantir que a transição digital não prejudique o conhecimento. A transição digital t...
Com base em dados das estatísticas oficiais da justiça (https://estatisticas.justica.gov.pt/sites/siej/pt-pt), produzir um conjunto de proposições/conjeturas/teses/hipóteses/afirmações (posições polémicas, controversas e/ou não consensuais), que podem servir de pontos de interesse para o debate que se irá seguir.
O setor da saúde comporta uma acrescida importância no que diz respeito à sua administração. Ele é dotado de características que tornam a sua gestão única, e isso se verificou, em particular, em momentos recentes como o da pandemia, que assolou não só Portugal, como o mundo. Assim, ao longo do presente artigo, procurar-se-á estudar a administração...
Com base em dados das estatísticas oficiais da justiça (https://estatisticas.justica.gov.pt/sites/siej/pt-pt), apresentar um conjunto de informações sobre o sistema de justiça de Portugal, de modo a:
1) Incentivar a reflexão sobre se a governança digital, a transformação tecnológica e a inovação no judiciário contribuem de facto para a sua resoluçã...
O presente artigo tem o objetivo de investigar como os novos intermediários da expressão, a exemplo das plataformas de mídia online e das redes sociais, realizam a regulação do discurso, a partir da moderação de conteúdo e impulsionamento de opiniões emitidas pelos usuários, e como essa atuação influencia o debate sobre a liberdade de expressão. Ut...
As ideias e práticas da Nova Gestão Pública perderam força no final do século passado. A complexidade da esfera pública, com seus diferentes planos e níveis de governança, bem como os diferentes intervenientes envolvidos, deixam clara a necessidade de mudar os sistemas de governança e buscar uma melhor forma de liderar. Essa nova forma tem o nome d...
Purpose: This essay presents the results of a theoretical research using the existing literature on human resource churning within the economic context. The research examines how institutions and society address human resource churning from the economy. To accomplish this, two specific objectives were established: the examination of the key variabl...
Object: The objective of this study is to analyze the perceptions of the employees of the Municipality of Velas about the state of the psychological contract in this organization, as well as to reflect on their turnover intentions. As a data collection technique, a questionnaire was applied, which was based on a sample of 49 individuals (out of a u...
Information Management in Public-Private Administration, being a necessary topic and its evolution and study considered relatively recent, a search was carried out through ‘Google’ Academic during the month of February 2023, where a total of 57 (fifty-seven) results were obtained, through the application of filters, where a specific period was esta...
Diante das alterações climáticas e os problemas acerca da degradação ambiental a nível global levantados como preocupação desde o século passado, surgiu a necessidade da implementação de medidas internacionais no sentido de buscar a sustentabilidade. A Organização das Nações Unidas (ONU) tem encabeçado a discussão acerca do tema de modo que o compr...
From a Govern to Citizen (G2C) perspective, this article addresses the importance of the role of eGovernment in contemporary society, finding a framework in a digital culture. Seen as the future path to follow to build more resilient and sustainable societies, eGovernment does not only imply technological changes, but rather, a change at the cultur...
This article explores access to justice for a local population in the Brazilian Amazon region and the opportunities generated by digital transformation in the judiciary, focusing on the case of Porto de Moz, Para, Brazil. While access to justice has been extensively examined through various theoretical lenses within the realm of social sciences, a...
O setor da saúde, inserido na Administração Pública, encontra-se em profundas mudanças no que diz respeito à temática do digital. Por isso mesmo, o presente estudo será relevante na medida em que estará a estudar uma temática nova, um processo/acontecimento que está a decorrer a olhos vistos no presente da Administração da Saúde. Nesse sentido, o p...
Painel dedicado ao tema "10 anos CNCS: Lições do passado e a Visão do Futuro".
The following research seeks to describe Portuguese higher education students’ perspective on the role of motivation in academic performance, as well as what factors influence that motivation. To fulfill the objectives proposed, it was used a combined methodology: a quantitative method was used through the application of a survey to a sample of 158...
I. Introduction
II. The use of AI in the Combat Against Pandemics and Why it Fails
III. Examples of AI Failures: Lessons Learned and the Path Forward
IV. The Problem with Models: Garbage In Garbage Out
V. The Sustainability Problem (almost) no One Talks About
VI. Governance as Key
VII. Critical Reflections
Este trabalho, além de expor um enquadramento teórico relativamente às visões de diferentes autores em matéria relacionada com a análise e da decisão estratégica, visa uma análise ao plano estratégico do Sistema Prisional Português, tendo em consideração as suas especificidades, através de uma análise do meio envolvente específico ou transacional e...
Painel - Indicadores de Qualidade de Vida Local: Desenvolvimentos e Desafios
Estrutura da apresentação:
I. Introdução
II. O fenómeno da corrupção
III. A necessidade de transparência
IV. A terceira face da moeda: ética
V. Provocações e conclusão
Purpose: Given the relevance of operationalizing the concept of churning in the area of human resources, a concept related to the costs resulting from the replacement of workers who have voluntarily decided to leave the organization, and given that this concept is associated with various contexts, the aim of this literature review was to analyse th...
The growth in popularity of strategic planning since the latter half of the 20th century has led a vast number of organizations (public and private) to formulate strategic plans. Knowing that building a strategy in the public sector is notoriously complex, the goal of this investigation is to analyse the specific case of Leiria’s Hospital Centre ow...
A Amazônia é mundialmente conhecida por sua extensão territorial, biodiversidade exuberante e importância para o equilíbrio ambiental do planeta. Apesar da grande relevância das comunidades amazônicas distribuídas naquele território, há poucos estudos jurídicos sobre suas condições de vida e a forma como exercem seus direitos. Por outro lado, há ba...
Esta apresentação sobre Políticas Públicas de Acesso à Justiça em Portugal terá como objetivo fornecer uma visão geral sobre as políticas públicas existentes no país, neste contexto, e que visam garantir o acesso à justiça para todos os cidadãos.
Introdução à ciência e seus preceitos;
Indicadores simples do setor da justiça;
Indicadores compostos do setor da justiça;
Exemplos de aplicações práticas;
As estatísticas oficiais da justiça.
Objective : To develop a mapping of studies on innovation and digital transformation in the justice sector, publishes from 2001 to 2022. Five research questions were defined: 1) How to define innovation and digital transformation introduced in the justice sector? 2) What types of innovations and digital transformations are implemented in the justic...
Present, based on visual essays, what the scientific method means and its relationship with academia and academic success.
Sendo a prestação dos serviços uma incumbência do Estado estabelecida por lei, e tendo o Estado trilhado um conjunto de transformações ao longo dos últimos séculos, tal implicou uma alteração no paradigma da prestação dos serviços públicos. Como tal, para se compreender a temática em causa, o presente artigo faz uma análise desde o século XVIII até...
A administração pública é o fator-chave para o desenvolvimento da sociedade. E como tal, ao longo dos últimos cento e vinte cinto anos, considerando como marco de nascimento desta ciência social os contributos de Woodrow Wilson, foram desenvolvidos modelos de atuação sustentados por diferentes valores e princípios (Frederickson et.al., 2012). São v...
Prestar serviços à sociedade é um processo desafiante para os governos locais, processo esse que comporta riscos. As decisões governamentais vão ditar o sucesso ou insucesso de um serviço entregue aos cidadãos. Essas decisões são influenciadas pelos custos de transação (económicos e políticos) e pelos custos de produção do serviço. Ponderando ambos...
O modelo do New Public Managment (NPM) foi adotado pela Administração Pública no Brasil, com foco principal no resultado. É exposto um posicionamento teórico sobre a nova gestão pública no Brasil, a gestão voltada para resultados e importantes atores na implementação da política pública. A metodologia seguida teve como base a aplicação de um inquér...
A Administração Pública nasceu, evolui e modificou-se em articulação com os sistemas democráticos vigentes, as pressões económicas e os anseios e necessidades dos seus cidadãos. O modelo gestionário surge em 1970-1975, associado ao Estado Neoliberal ou Contratualista. Sobre o que é a Nova Gestão Pública, não existe, nem se imagina que possa existir...
O presente artigo debruça-se sobre: i) a avaliação de desempenho, fazendo a sua contextualização no panorama sui generis que é a Administração Pública, referência à sua utilidade, aspetos positivos e negativos daí decorrentes, bem como, possíveis estratégias de otimização da sua implementação; ii) responsabilização da ação governativa como proxy da...
Pode considerar-se a gestão pública como um dos mais complexos desafios no que à administração diz respeito. Este artigo, através do estudo de alguns dos mais conceituados modelos de gestão pública, tenta melhor entender o complexo motor que é a Administração Pública. Os dados obtidos baseiam-se na análise dos diversos modelos que surgiram ao longo...
A Administração Pública encontra-se em constante mutação com o objetivo de dar a melhor resposta aos interesses dos cidadãos. A par desse fenómeno são várias as teorias que procuram extrair o melhor da Administração Pública. A teoria da nova gestão pública é uma delas e surge aqui com o objetivo de melhor ser estudada e compreendida no que ao papel...
As últimas décadas têm testemunhado um crescente aumento da literatura sobre a avaliação do desempenho e a responsabilização do setor público (Kloot, 1999; Julnes & Holzer, 2001). O advento da Nova Gestão Pública tornou a avaliação do desempenho e, consequentemente, a responsabilização das organizações públicas em termos de resultados e desempenho,...
O papel do estado tem vindo a registar mutações que tendem a acompanhar a evolução das exigências e das expectativas das sociedades e, bem assim, dos seus agentes. Deste modo o setor público já incorporou a ideia de que inovação na Administração Pública é hoje uma realidade, com inúmeros exemplos de boas práticas ao nível nacional e internacional....
Portugal se beneficia desde 1986 de fundos comunitários para se aproximar dos países europeus mais desenvolvidos. O presente artigo tem como objetivo analisar as taxas de execução dos fundos comunitários do Portugal 2020 e as taxas de investimento público nacional, tendo sempre em perspetiva o nível europeu, e perceber o funcionamento do modelo de...
A temática das políticas públicas é cada vez mais abordada numa sociedade onde o escrutínio da atuação governamental é cada vez maior. Com a inclusão de uma grande variedade de autores, este artigo procura mostrar um novo lado das mesmas. O objetivo é, então, analisar e explicar como surgem as políticas públicas, bem como qual o papel das diversas...
A existência de políticas públicas não é de todo uma temática nova na sociedade. Ainda que não se reconheça o nome, pode considerar-se que desde as primeiras civilizações já a temática era ponto presente. As tomadas de decisão tomadas para reger uma população, por mais simples que sejam, reconhecem-se enquanto uma política pública. Tanta história a...
A presente pesquisa apresenta os resultados da percepção da influência de motivação, advinda da remuneração baseada em gratificação por desempenho e da flexibilização da carga horária, na percepção do envolvimento laboral dos servidores públicos da carreira do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização (TAF) da Secretaria da Fazenda do Estado do...
O presente artigo visa apresentar um modelo teórico que recorre aos principais conceitos relacionados com o churning nos recursos humanos, enquanto variáveis explicativas dos diferentes relacionamentos entre esses conceitos. Sendo abordados conceitos e temas referentes ao churning, nomeadamente: definição de churning na gestão de recursos humanos;...
O presente artigo empírico visa apresentar um modelo teórico-metodológico do churning de recursos humanos, elaborado com base nos principais resultados de entrevistas, onde foram selecionadas as principais dimensões: causas do churning, churning de recursos humanos e medidas estratégicas para a retenção de recursos humanos, contribuindo para o dese...
Este artigo recaiu sobre um estudo realizado em Portugal, onde foram abordados temas referentes à conciliação da tripla jornada: profissão-família-educação, as desigualdades de papéis sociais e de sexo na conciliação da tripla jornada e as políticas e práticas facilitadoras da conciliação da tripla jornada. Este estudo foi realizado numa instituiçã...
O presente artigo tem como objetivo principal tentar perceber qual será a melhor opção de valorização para as organizações. Pondo-se duas opções, a valorização do Capital Humano ou do Capital Intelectual. Com a valorização do Capital Humano, o desempenho da organização terá como base principal o Capital Psicológico Positivo e irá focar-se principal...
O presente artigo pauta com uma abordagem qualitativa, com recurso a entrevistas semiestruturadas como método de recolha de dados, a 20 diretores de recursos humanos de empresas de vários setores de atividade, do setor privado em Portugal. Com base na revisão da literatura foi definido como objetivo geral, analisar qual a principal causa de churnin...
Este artigo tem como objetivo demonstrar a importância de como as organizações administram as relações com os seus trabalhadores através do contrato psicológico e as diversas reações que os trabalhadores podem revelar após a violação desse contrato. O burnout é uma das vertentes desencadeadas por essa violação, levando a que os empregados manifeste...
Da mesma forma que as empresas estão atentas aos indicadores relacionadas com as vendas e com as quotas de mercado, existe também uma preocupação com a reputação da empresa. Atualmente, a reputação por inovação é algo que algumas empresas procuram desenvolver, acreditando que essa reputação terá um impacto positivo para a empresa. Este estudo procu...
Neste artigo é apresentada uma análise doutrinal sobre os aspetos mais determinantes das principais áreas de pesquisa sobre o Facebook e sobre as questões de investigação que lhes estão associadas. São destacados cinco aspetos fundamentais: a descrição dos utilizadores; a motivação para o uso; a apresentação de identidade; o papel nas interações so...
The term churning is defined by a multifaceted approach and is quite a complex concept that has been gaining relevance in the field of human resources, due to the problematic loss of investment, originating from the voluntary exits of worker-associated costs. This phenomenon is a direct result of the rising competitive job market, causing employees...
As organizações necessitam de se organizar de modo a alcançar o sucesso. Uma temática atual como as estruturas organizacionais necessita de estudos regulares de modo a nunca estar desatualizada, pelo que este artigo acresce em termos de importância. O objetivo deste artigo é, assim, estudar os principais estilos de estrutura organizacional, por via...
The present study was conducted in Portugal and had, as its object of study, workers from Portuguese companies belonging to several sectors of activity. The main goal of this study was the identification of the dimensions related to the causes of churning and to analyse its applicability in the management of human resources to promote individual an...
This qualitative study counted with the participation of several organizations, from several dimensions and different activity sectors in Portugal. Through semi structured interviews, the intention was to approach human resources directors in order to obtain important information relevant to analysis of the studied theme. Considering the reviewing...
Este artigo procura colmatar a ausência de informação académica, científica e gratuitamente disponível sobre a caracterização dos utilizadores do Facebook em Portugal. Com base num inquérito por questionário a 1.174 utilizadores, é feita uma análise descritiva univariada de um conjunto de dez variáveis de caracterização: género, idade, habilitações...
Os documentos estratégicos elaborados por uma empresa, do setor privado ou público, por um país ou conjunto de países, são instrumentos de orientação da decisão essenciais para que essa organização possa definir-se, organizar as suas prioridades e dá-las a conhecer aos diferentes stakeholders de forma que todos possam alinhar as suas decisões tendo...
A sociedade tem vindo a evoluir ao longo dos tempos, assim como as exigências e necessidades dos cidadãos. Também a Administração Pública se vê hoje confrontada com a necessidade de conseguir dar resposta a este movimento globalizante, procurando dinamizar, modernizar e ultrapassar a sua forma de atuar numa lógica de melhoria contínua. O presente a...
Neste texto são abordadas questões relativas à definição e implementação de políticas públicas em matéria de cibersegurança e cibercrime em Portugal. Os principais objetivos consistem na identificação de clusters de percepções dos cidadãos face à atuação do Estado, nesta problemática, e na análise das implicações da existência desses agrupamentos p...
A Mulher tem vindo a ver o seu papel no mercado de trabalho português a crescer e a ganhar destaque desde a Revolução dos Cravos, em abril de 1974. A elaboração do presente artigo teve para a sua fundamentação a revisão de literatura e a recolha de dados secundários através de bases de dados, sendo que foi através destes que foi realizada a análise...
Os new media possibilitam à audiência não apenas autonomia, mas também maior democracia no que respeita às fontes de informação, marcando uma viragem no paradigma que norteia a relação das instituições com as suas audiências, à luz do qual o efeito da comunicação de massa é visto como o resultado da satisfação de necessidades do recetor, pois este...
Os dados pessoais são, hoje, de capital importância para a administração pública, mormente para o fisco, sendo recolhidos e tratados cada vez mais dados para fins de controlo e eficiência fiscal. A Autoridade Tributária não publicita o seu Código de Conduta dos Trabalhadores, comprovando a opacidade da sua postura, em detrimento dos princípios étic...
O crime constitui preocupações que persistem no tempo, comuns a todas as sociedades, que mobilizam as diversas áreas da ciência na procura de explicações para a sua emergência. A generalidade das políticas de sociedade de informação na Justiça contribuem para a simplificação de processos através da adoção de metodologias e ferramentas tecnológicas....
O presente texto pretende debruçar-se sobre o desenvolvimento das novas tecnologias de informação e comunicação (TIC's), fazendo a sua contextualização no panorama sui generis que é a Administração Pública, referência ao seu entendimento e à sua utilidade, aspetos positivos e negativos daí decorrentes, bem como, possíveis estratégias de otimização...
O presente artigo tem o objetivo de investigar como se estrutura e retroalimenta o ambiente digital, em especial a dadosfera, e como se forma a arquitetura das redes, bem como o modo de vida e suas consequências para o homo digitalis, diante da necessidade de sobreviver às ameaças de informações viciadas, que podem induzi-lo a tomar decisões equivo...
Este trabalho tem como objetivo apresentar uma análise comparativa entre o entendimento da doutrina e jurisprudência portuguesa e brasileira, no que diz respeito à aplicação do princípio da legalidade na Administração Pública.
Os avanços da tecnologia têm permitido o desenvolvimento da chamada indústria espacial, cujo campo de atuação é nomeadamente o espaço extra-atmosférico. O objetivo deste trabalho é analisar como deve ser aplicado o direito de patente no contexto da indústria espacial. Do estudo da doutrina e legislação que versam sobre o assunto, concluiu-se que em...
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos é o guardião da Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais. No artigo 6.º, número 1, da mesma Convenção, é declarado que todos têm o direito a que os seus conflitos sejam analisados num prazo razoável. O caso Oliveira Modesto e Outros v. Portugal ilustra a importância da apl...
A Lei n. 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece, na ordem interna portuguesa, o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, põe fim à tradicional proibição de sociedades multidisciplinares, permitindo que especialistas inscritos em diferentes ordens profissionais (por exemplo, advogados e reviso...
Na esfera europeia é detetável uma tríade dialógica onde a tutela multinível dos Direitos Humanos se ampara. Considerando a dinâmica entre o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e os tribunais constitucionais, por vezes sobrepostas e gerando conflitos que colocam em causa a defesa dos direitos e liberdades, evoca-se a necessidade de um melhor diál...
Em A evolução histórica da Ética (2016) In Neves (ed), Ética, dos fundamentos às práticas, o autor Michel Renaud traça o progresso histórico da Ética, possibilitando a compreensão da complexidade desta temática e a sua importância na vida pessoal e na vida em sociedade. O estudo sobre a ética é diverso e extenso, uma vez que está relacionada com va...
Os partidos políticos movimentam massas na sociedade atual. A sua influência é imensa e o seu principal objetivo é atingir o poder político de modo que possam representar a sociedade enquanto um todo da forma que consideram ser a ideal. Ao longo deste artigo, por meio de uma revisão de literatura, será promovida uma análise histórica ao conceito de...
O presente artigo tem o objetivo de investigar a relação entre comunicação e a legitimidade das eleições numa sociedade em rede, bem como quais as formas de se minimizar o poder da mídia nas campanhas eleitorais num novo ambiente marcado pelas fake news, pela utilização excessiva de robôs e pela guerra virtual da desinformação. A pesquisa se desenv...
Este texto tem como propósito descrever um conjunto de orientações e recomendações para a elaboração de um relatório de estágio no âmbito de um Mestrado. Foi desenvolvido um roteiro que esclarece as várias secções que compõem um relatório de estágio. Nomeadamente, são aprofundadas questões sobre o título, a relevância do problema para o domínio apl...
A busca por critérios de maior eficiência na alocação dos recursos públicos aliada à ambição de promover a prestação de um serviço de maior qualidade, levou a uma forte transfusão de boas práticas oriundas do setor privado para o setor público, com resultados reconhecidos em diversos serviços públicos. O presente artigo pretende apresentar uma pers...
O objetivo deste texto é apresentar um conjunto de orientações e recomendações para a elaboração de uma dissertação de Mestrado. Realizamos um guia explicativo das diversas dimensões e componentes de uma dissertação. Percorremos desde o título, ao problema de investigação, objetivos e objeto do estudo, ao enquadramento teórico e revisão de literatu...
A resolução de conflitos é abordada maioritariamente através do modelo clássico de administração da justiça penal retributiva. O criticismo sobre esta prática impulsionou o desenvolvimento de novos métodos de resolução de conflitos. O objetivo deste trabalho é analisar e debater a Justiça Restaurativa, um novo paradigma de resolução de conflitos, r...
O mundo encontra-se em constante mudança e a busca pela inovação é um fenómeno comum à generalidade das organizações que atuam na sociedade. Este estudo será bastante relevante na medida em que permitirá olhar para uma temática tão recente como o do programa "Justiça + Próxima" e estudar a temática da inovação no mesmo. Assim procura analisar-se o...
O presente artigo tem por objetivo investigar quais fatores poderiam influenciar o funcionamento e o desempenho dos Centros de Inteligência dos Tribunais de Justiça dos Estados na missão institucional de melhorar a efetividade da solução macro dos conflitos pelo Judiciário. A metodologia utilizada é, inicialmente, a pesquisa bibliográfica, com a an...
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