Pedro Cavalcante

• PhD
• Researcher at Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

Resumo O objetivo central do artigo é analisar o processo de desmonte das políticas públicas no sistema nacional de inovação brasileiro desde meados de 2010. A pesquisa descreve como esse tipo de mudança política foi realizada e, principalmente, explica as estratégias adotadas e as principais causas. A investigação fundamenta-se teoricamente no deb...

This paper analyzes the policy dismantling process in the Brazilian innovation system since mid-2010. The research describes how this policy change has been undertaken and explains the strategies deployed and major causes. The study is theoretically grounded in the debate of policy dismantling, meaning changes that result in cuts, reductions, or ev...

Purpose This paper aims to depart from the national innovation system (NIS) arguments that countries' institutional arrangements and performance result from various complementary factors that generate innovative activities and products within economies. Design/methodology/approach To further explore these dimensions, the main objective of this pap...

o capítulo desenvolve uma abrangente investigação a partir das iniciativas apresentadas ao Concurso Inovação no Setor Público (Cisp), promovido desde 1996 pela Enap, cujas últimas quatro edições incluíram também a modalidade voltada à premiação de governos dos estados e do Distrito Federal. São feitas análises comparativas das principais caracterís...

O objetivo principal do artigo é analisar comparativamente dimensões centrais dos arranjos de governança da inovação no Brasil e nos Estados Unidos: desempenho, arquitetura e financiamento dos instrumentos das políticas públicas. A partir de análise exploratória, histórica e abrangente, com métodos qualitativo e quantitativo, foi possível apresenta...

Resumo O objetivo principal do artigo é analisar os efeitos da política e da capacidade administrativa sobre o desempenho inovador dos países. A pesquisa examina comparativamente possíveis correlações entre democracia, competição política, desigualdade de renda, capacidade burocrática e corrupção/transparência com os resultados de inovação dos país...

The paper aims to analyse the street-level bureaucrats’ (SLBs) perception of President Bolsonaro’s administration’s effects on Brazilian environmental policy, emphasising deforestation prevention and control in the Legal Amazon1. Besides the policy dismantling concepts, a theoretical model integrating three complementary analytical dimensions of SL...

The paper's primary goal is to analyze the effects of politics and administrative capacity on countries' innovative performance. The inquiry comparatively examines possible correlations between democracy, political competition, income inequality, bureaucratic capacity, and corruption/transparency with countries' innovation results. The dependent va...

A crise decorrente da pandemia de coronavírus alcançou maiores proporções no Brasil em março de 2020, projetando cenários desafiadores do ponto de vista sanitário e político-econômico. No mês subsequente foi criado o Auxílio Emergencial, além de uma série de medidas temporárias com o intuito de suprir as necessidades dos cidadãos e continuar movime...

O livro reúne contribuições de pesquisadores(as) e especialistas de diferentes instituições e regiões, cujos trabalhos se concentram no eixo “politização da burocracia”. Os capítulos trazem resultados inéditos de pesquisas que investigam órgãos públicos fundamentais – como o Banco Central e o Ministério da Cultura – bem como trabalhos que versam so...

É hora de valorizar a gestão qualificada, inovadora e que enfrente as complexas condições em que o país se encontra, as quais obstaculizam o tão sonhado processo de desenvolvimento social e econômico – inclusivo, sustentável e de longo prazo.

Research objective: To analyze the determinants of governmental performance, assuming that policy sectors have different state capacities and produce heterogeneous effects on their performance. Theoretical Framework: Grounded in the neo-Weberian bureaucracy and public governance debates, the inquiry tests if policy sectors (government core; infrast...

Curadoria do MBA em Gestão Publica EAD

O objetivo deste artigo é discutir os avanços e possíveis caminhos nos estudos sobre duas temáticas essenciais na compreensão do funcionamento da administração pública brasileira e que atualmente estão em destaque no campo das políticas públicas: governança pública e inovação. Essas agendas de pesquisa, nos últimos anos, estruturaram-se na Diretora...

Objectives: this paper aims to analyze boundary-crossing strategies, henceforth BCS, a complex and relatively new coordination trend in public administration. To do so, we investigated how three prioritized coordination policies from different sectors were designed and implemented in Brazil. Methods: following a literature review on BCS, the paper...

Despite improvements in the living conditions of the population, there has not been a significant change in income disparities. Since the growth of left-wing parties and political competition as per the median voter hypothesis do not stand in the Brazilian case, what could explain the tenacity of inequality in the country? To answer this, the paper...

The definitions of innovation policy governance are twofold and complementary. First, as an analytical framework for studying the dynamic arrangements of actors, institutions (rules of the game), ideas, arenas of interactions, and policy instruments related to innovative activities in a particular country or region. Second, from a practical approac...

This paper explores how diverse governance modes can be and how they require different bureaucratic capabilities. We test two main hypotheses: different policy sectors require particular governance modes, and different governance modes operate with distinct bureaucratic skills. The inquiry uses a survey applied to over three thousand civil servants...

Este livro tem como objetivo apresentar análises baseadas em evidências sobre as trajetórias das principais agendas relacionadas a administração pública no Brasil entre 1995 e 2020, período subsequente ao lançamento do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado - PDRAE. São analisados as continuidades e os processos de mudança, as inovações, as...

How do participatory institutions influence the agenda-setting process of the assistance and social inclusion policies for LGBT emigrants by the Ministry of Foreign Affairs? To answer this question, this paper employs content analysis based on official MRE documentation, particularly telegraphic expedients produced between 2003 and 2015. Data and i...

O artigo analisa o funcionamento da rede de atores que desenvolvem ações no âmbito do II Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (II PNETE), mais especificamente aquelas direcionadas a fomentar a reforma agrária como forma de enfrentamento do problema. O objetivo foi explorar se a rede formalmente estabelecida pelo plano (de jure) atu...

Este trabalho objetiva avaliar se o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) constitui uma inovação no âmbito das políticas públicas de direitos humanos no Brasil. Para tanto, investigamos as características do MNPCT e analisamos a sua contribuição para o setor. Baseado em uma abordagem qualitativa, foram realizadas entrevistas s...

Esta nota técnica tem como objetivo apresentar análises acerca do Projeto de Lei (PL) no 7.843/2017 e das emendas 1, 2, 3, 4 e 5, aprovadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI); das emendas nos 1 e 2, apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC); e do substitutivo oferecido pela Comi...

Introduction: This paper aims to analyze how the Center of Government (CoG) operates as units responsible for conducting the presidential agenda in contemporary Brazil. Materials and Methods: The study applied the theoretical approach of CoG as a governance arrangement and used qualitative and quantitative data to reach its objective. Besides the...

The role of Schools of Government has been relatively vague in the literature and in several countries’ public administrations. Consequently, schools operate in normative contexts that do not address their specific needs and purposes as educational entities. The present study seeks to comparatively describe institutional, strategic and educational...

O propósito deste trabalho é analisar em que medida as políticas públicas e de gestão dos governos subnacionais brasileiros estão alinhadas com as tendências de inovação na atual era pós-nova gestão pública. Para tanto, o artigo desenvolve uma abrangente análise de conteúdo dos trabalhos apresentados nas nove edições do congresso do Consad focados...

The article aims at understanding the determinants of ministerial turnover in presidential systems. There are essentially three key factors that govern the propensity for ministerial turnover in a presidential system: 01. political ambition - reflected in the individual or collective strategies and tactics employed by the party-affiliated actors re...

The paper's goal is to advance at understanding of the public management framework after decades of administrative reform under the New Public Management (NPM) hegemony. Based on a broad literature review, the paper maps trends in terms of principles and guidelines and indicates that post-NPM is a process of continuity rather than a disruption with...

Inovação e políticas públicas: superando o mito da ideia é fruto de esforços colaborativos de pesquisadores e empreendedores públicos e privados que atuam e contribuem para a prática e o fomento do debate de inovação na administração pública. O livro parte da premissa de que apostar em criatividade nas organizações é essencial; mas tão importante q...

Investigações sobre os fatores que influenciam a implementação de políticas públicas, seus impactos finais e a efetividade da atuação estatal têm ganhado destaque no campo de análise de políticas públicas (Cingolani, Thomsson e Crombrugghe, 2015). Nesse contexto, uma pergunta central da agenda contemporânea do campo é: quais são os fatores necessár...

Este livro apresenta artigos produzidos no âmbito do projeto de pesquisa sobre o núcleo de governo (NdG) no Brasil, conduzido pelo Ipea com a colaboração de acadêmicos de universidades brasileiras. O projeto possui como principal objetivo compreender as características e os padrões de funcionamento da coordenação de governo e do direcionamento estr...

The paper’s main goal is to advance in the knowledge of a key function of the government: the policy coordination. This is even more relevant within the core of the government, which is a set of institutions and actors that provide direct support to implementation of priority actions defined by the president. Thus, the research analyzes what mechan...

RESUMO Introdução: Os ministros são atores políticos centrais na elaboração e implementação de políticas públicas, defesa e representação política de grupos sociais e de interesse, aconselhamento e assessoramento dos chefes de governo, além de exercerem autoridade máxima no campo específico sob sua jurisdição para diversas demandas cotidianas. Ness...

The main goal of this paper is to analyze whether innovations in the federal government follow public management trends, especially in the post-New Public Management (NPM) era. The article, based on exploratory descriptive research, investigates the most frequent trends in terms of principles and guidelines, their evolution in time and the relation...

Resumo O objetivo deste trabalho é investigar as razões da baixa adesão à implementação do programa de saúde específico para a população em situação de rua - Consultório na Rua - pela maioria dos municípios elegíveis. A partir da literatura contemporânea de determinantes da implementação de políticas públicas, a pesquisa, de caráter exploratório-de...

Presidents face a dilemma of whom to appoint for cabinet positions. They need to secure legislative support for their government and at the same time achieve their goals in terms of public policy. This work analyzes the portfolio allocation of Brazilian presidents in Brazil’s multiparty system. This study tests some hypotheses using multinomial log...

The paper’s main goal is to present an original typology of bureaucrats, situated in intermediate layer of the civil service structure. This specific set of players, the mid-level bureaucrat (MLB), is seen as a strategic group, primarily, because of its connection role and position between the top officials and the policy executors. Despite their r...

O debate sobre insulamento burocrático esteve presente em boa parte das análises sobre política e desenvolvimento no Brasil, sobretudo antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/1988). Insulamento burocrático é caracterizado como um fenômeno no qual a buro-cracia possui um alto grau de independência em relação aos controles político o...

O livro aborda as complexas relações entre Estado, burocracia e políticas públicas no Brasil, buscando simultaneamente reconhecer e agregar a produção nacional recente sobre o tema, e contribuir para reflexões e agendas de pesquisa futuras sobre a burocracia e suas interfaces com os processos de produção de políticas públicas. A partir dos aportes...

O principal objetivo desta nota técnica é discutir, sob diferentes perspectivas, os conceitos de governança e seus aspectos subjacentes, com vistas a se qualificar o debate sobre o tema e as estratégias de aprimoramento e desenvolvimento de capacidades de ação e efetivação de políticas públicas pelo governo federal. A partir de um olhar abrangente...

Um objeto de estudo que vem ganhando cada vez mais destaque em ciência política e administração pública é o Núcleo de Governo (NdG), isto é, unidades e/ou indivíduos responsáveis pelo alinhamento e coordenação dos objetivos prioritários do presidente ou primeiro-ministro. A despeito de o tema possuir diversas nomeclaturas, uma questão ainda merece...

Although scholars have been investigating bureaucrats for a long time, mid-level bureaucrats (MLB) have been far less studied in the literature. To fill this gap, this article explores MLBs heterogeneity regarding their profile, professional background and, above all, performance. The main goal is to investigate the determinants of bureaucrats’ per...

O livro, composto por uma coletânea de artigos de autores diversos, foi desenvolvido com base informações coletadas em survey sobre o perfil da burocracia federal com atuação nas atividades de planejamento, implementação, gestão e regulação dos setores de transporte (rodovia, ferrovia, portos e aeroportos) e energia (elétrica, petróleo e gás). Seu...

The 1988 federal Constitution introduced a complex and innovative institutional arrangement that not only reestablished political rights and democratic procedures, but also reinforced decentralization as a fundamental guideline for policy implementation in Brazil. As a result, municipalities have become pivotal actors in the policymaking process. S...

Este livro consiste em uma inédita coletânea de capítulos sobre inovação no setor público, e é fruto de um esforço conjunto do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) com diversos pesquisadores e servidores públicos de instituições que fazem parte da Rede InovaGov, como também colaborador...

The paper’s main goal is to map trends in terms of management principles and directives, as well as transformations that permeate the public administration in the last decades. Grounded on the recent academic production, central issues are discussed in order to understand the changes in the public sector and to contribute to the theoretical debate...

Practitioners and scholars of public administration currently seem to have overcome comprehensive reform strategies and are focusing their attention on minor changes in public administration that generate short-term outcomes with lower transactional costs. In that sense, many have argued that innovation can contribute to improve the public service...

En las últimas décadas, América Latina ha atravesado profundas transformaciones políticas y económicas. A pesar de los análisis restringidos a la influencia de periodos electorales, prevalece un vacío acerca del impacto de la dinámica política democrática sobre el desempeño de las naciones, fundamentalmente sobre los efectos de la ideología partida...

The paper analyzes the professionalization process of Brazilian federal bureaucracy, aiming to uncover advances and persistent dilemmas that have been present in Brazil’s recent democratic period, between 1995 and 2014. Following a literature review of the historical evolution of federal bureaucracy, the paper discusses key dimensions related to th...

A inovação no setor público (ISP) ganha destaque na medida em que os governos se voltam a atender às demandas crescentes por maior transparência, qualidade, eficiência e eficácia de suas ações, mediante processos interativos com cidadãos, empresas e sociedade (OCDE, 2015). Além das transformações sociais, políticas, econômicas e tecnológicas ocorri...

Recent studies point to alternate models of public management with the purpose of surpassing the assumptions of the New Public Management. The current theoretical debate centers on the prevalent view that government is not following a specific management model of well-organized principles and guidelines. Instead, the literature converges on the per...

Este artigo tem como finalidade discutir como os modelos e teorias que envolvem a análise das políticas públicas podem ser ajustados na abordagem de uma política específica: a avaliação da educação superior pelo governo brasileiro. E, assim, debater os pontos fracos e fortes de algumas estratégias qualitativas do campo de políticas públicas. Embora...

Bureaucrats in public administration systems are highly relevant set of actors, especially, in the policymaking process. Although the scholars have been investigating bureaucrats for a long time, the bulk of literature is focused either on those that occupy posts in the higher echelons or on those that act directly with the public that the policy i...

Os ministros de Estado são atores políticos centrais para a elaboração e implementação de políticas públicas, defesa e representação políticas de grupos sociais e de interesse, aconselhamento e assessoramento dos chefes de governo, além de exercerem autoridade máxima no campo específico sob sua jurisdição para diversas demandas cotidianas. A compos...

O debate sobre insulamento burocrático esteve presente em boa parte das análises sobre política e desenvolvimento no Brasil, sobretudo, antes da promulgação da Constituição de 1988. Todavia, nos últimos trinta anos, o Brasil tem passado por intensas transformações econômicas, políticas e sociais já consolidadas ou ainda em processo de amadureciment...

Nas últimas décadas, os estudos de difusão de políticas têm recebido grande atenção, especialmente nos EUA e na Europa. Estas pesquisas identificaram o papel dos fatores internos (características endógenas) e externos (características exógenas) para explicar fenômenos de difusão de inovações políticas. Os eventos de difusão, no entanto, também estã...

Bureaucrats in public administration systems are highly relevant set of actors, especially, in the policymaking process. Although the scholars have been investigating bureaucrats for a long time, the bulk of literature is focused either on those that occupy posts in the higher echelons or on those that act directly with the public that the policy i...

Resumo: O objetivo é analisar a relação entre a gestão fiscal e o instituto da reeleição de prefeitos no Brasil sob múltiplas dimensões e numa perspectiva temporal abrangente (1997 a 2012). A pesquisa testa duas hipóteses principais: i) o prefeito em primeiro mandato apresenta um melhor desempenho fiscal devido à possibilidade de reeleição; ii) o p...

Improving public sector has being a crucial purpose embedded in reform movement's debates since the end of 1970. Currently, practitioners and scholars seem to overcome comprehensive reform strategies and focused their attention on minor changes in public administration with lower transactional costs that also generate short term outcomes. In that s...

The paper´s goal is to analyze the process of professionalization of the Brazilian federal bureaucracy. In this sense, the research aims to answer what are the advances and persistent dilemmas in the recent democratic period, between 1995 and 2014. Following a literature review of the historical evolution of federal bureaucracy, the paper discusses...

Na presente pesquisa, Enap e Ipea somaram esforços para ampliar o conhecimento sobre os servidores e empregados públicos federais atuantes no setor de infraestrutura. O caderno visa criar subsídios para orientação da tomada de decisão em um campo de políticas públicas ainda pouco explorado pelas universidades e centros de pesquisa brasileiros. Em c...

In recent decades, the study of policy diffusion has received a great deal of attention, especially in the U.S. and in Europe. These studies have identified the role of internal (i.e., characteristics proper to the unit of analysis) and external (i.e., characteristics outside the unit of analysis) factors in explaining innovation of policy diffusio...

No Brasil, o termo escolas de governo foi inserido na Constituição de 1988 pela Emenda da Reforma Administrativa, em 1998, mas ainda carece de uma demarcação conceitual mais clara e consistente. O tema tem alcançado visibilidade e presença nas agendas de governo, com a recente proliferação de organizações voltadas para a capacitação de servidores p...

Vale a pena ser um bom prefeito? Os eleitores premiam ou punem os atuais ocupantes da prefeitura com base na gestão fiscal? De um lado, pesquisadores da escola de Michigan argumentam que eleitores são desinformados e com pouco conhecimento político. Assim, os cidadãos tomam decisões eleitorais míopes. Por outro lado, a literatura de accountability...

The literature of Executive branch assumes that appointed positions might be used as a way to enhance political control of bureaucrats in order to advance Presidential agenda (politicization for policy) and a way to cater to party demands (politicization for patronage) as well. After twenty-five years of multiparty Presidentialism in Brazil, the bu...

Quão eficientes são os governos municipais brasileiros? Quais os efeitos da dinâmica política, sobretudo da competição eleitoral, sobre o seu desempenho? Para responder essas questões, este artigo tem por objetivo analisar os determinantes do desempenho dessas unidades governamentais, mensurados por indicadores de eficiência relativa nas áreas de e...

Este trabalho tem como objetivo investigar os determinantes do desenvolvimento social na América Latina. Durante as duas últimas décadas, a região passou por uma série de mudanças institucionais, especialmente, a redemocratização e uma tendência recente de melhoria nos indicadores de bem-estar da população. Os direitos políticos e as eleições frequ...

This paper develops an outputs assessement of the Sistema Unico de Assistencia Social's implementation after four years of its conception. Therefore, some relevant issues are subject of this article analysis: i) has the new implementation framework had an impact on local government improvement? ii) has Suas implementation had positive outputs in re...

Recentemente a América Latina vem passando por profundas transformações econômicas e políticas. Nessa última dimensão, ressaltam-se o restabelecimento dos direitos políticos e a retomada de processos eleitorais estáveis. A despeito das análises restritas à influência de períodos eleitorais, pouco se sabe acerca dos impactos da dinâmica democrática...

Orçamento e desempenho municipal: uma análise comparada da qualidade do gasto público nas políticas sociais Pedro Cavalcante e Cecília Lariu Introdução A Constituição de 1988 introduziu um arcabouço institucional fundamen-tado na descentralização como diretriz da implementação das políticas sociais no país. A ênfase dada pela Carta Magna nas compet...

This dissertation aims to analyze the policies outputs determinants in Brazil. More specifically, the main goal consists in analyzing the political system’s impact on local governments performance, during country’s new democratic period. Despite local governments institutional homogeneity and fiscal and administrative decentralization processes aft...

The article aims to develop a literature review of decentralization, focused on the Brazilian case, emphasizing the importance of the new institutionalism assumptions in understanding this issue. Considering the specific aspects of our federalism, there is a consensus in the literature about the need to observe institutional factors such as constit...