Paulo Spínola

University of Brasília | UnB · Institute of Political Sciences

A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO, instituída pelo Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012, tem o objetivo de “integrar, articular e adequar políticas, programas e ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica e de base agroecológica, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis.” O principal instrumento da PNAPO é o PLANAPO, que foi elaborado pela Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica – CIAPO,, em estreito diálogo com a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – CNAPO. O principal objetivo do Projeto é fazer uma avaliação da concepção, estruturação e resultados do PLANAPO, visando gerar subsídios para o seu aprimoramento. No âmbito desses estudos, será analisada a estruturação do referido plano, avaliando adequação das suas metas, ações e indicadores em relação aos seus objetivos e público alvo e, também, os resultados de sua primeira fase de implantação (2013/2015). A avaliação será realizada no sentido de sugerir ajustes e melhorias que possam aumentar a eficiência e efetividade do PLANAPO e facilitar o seu monitoramento, além de viabilizar futuras avaliações de desempenho do mesmo.