Paulo Manuel Costa

Paulo Manuel Costa
Universidade Aberta · Department of Social Sciences and Management (DCSG)

PhD

About

38
Publications
15,881
Reads
How we measure 'reads'
A 'read' is counted each time someone views a publication summary (such as the title, abstract, and list of authors), clicks on a figure, or views or downloads the full-text. Learn more
64
Citations
Citations since 2017
15 Research Items
58 Citations
2017201820192020202120222023051015
2017201820192020202120222023051015
2017201820192020202120222023051015
2017201820192020202120222023051015
Introduction
Paulo Manuel Costa currently works at the Department of Social Sciences and Management (DCSG), Universidade Aberta. Paulo does research in Public Law, Political Theory, Human Rights and Environment.

Publications

Publications (38)
Article
Full-text available
Historically-speaking, Portugal is a country that has received a very small number of applications from asylum seekers and resettled refugees. However, within the context of the current influx of refugees into Europe and the creation of a relocation system within the European Union, Portugal is ready to take 10,000 relocated refugees. As such, it i...
Book
Full-text available
No âmbito das actividades desenvolvidas no curso de pós-graduação em Políticas de Igualdade e Inclusão, nomeadamente, visando o envolvimento das/os estudantes em actividades científicas, pareceu-nos importante a edição de um e-book, no qual se pudessem reunir alguns dos textos produzidos na pós-graduação ou relacionados com as suas temáticas e que...
Article
Full-text available
A política de integração dos imigrantes tem por finalidade promover a coesão social e gerar um sentimento de identificação com a comunidade nacional por meio do estabelecimento de laços de união e da partilha de valores e práticas entre todos os residentes em um território. Em Portugal, nos últimos anos, a interculturalidade tem sido apresentada co...
Chapter
Full-text available
No alargamento dos direitos de cidadania aos estrangeiros residentes, nomeadamente o reconhecimento de direitos eleitorais, tem sido utilizado o princípio da reciprocidade, pelo que neste texto pretendemos ver em que medida o princípio da reciprocidade pode ser eficaz na promoção da igualdade e, nesse sentido, promover a coesão social.
Article
Full-text available
The contemporary debate on citizenship has been dominated by three theoretical currents: liberalism, communitarianism and republicanism. It reveals different ways of onceptualising citizenship and thus a diversity of proposals for the design and organization of political institutions. In this article we intend to grasp how these theories deal with...
Article
This article analyzes the impact that the sex of law enforcement officers might have on the way they intervene in Intimate Partner Violence (IPV) situations, and if that is determined by prejudices related to traditional gender roles within intimate relationships. A questionnaire was applied to 1,872 law enforcement officers of GNR (Republican Nati...
Conference Paper
Full-text available
The recognition of Nature and the Environment as sociocultural constructions is key to enhance a transformational socio-ecological change. That means understanding the production of their different socio-cultural meanings, how societies tackle them, and to what extent different understandings can condition the implementation of a deep socio-ecologi...
Chapter
Full-text available
Análise das circunstâncias e narrativas associadas ao acolhimento de refugiados recolocados em 2015 e o papel da sociedade civil. in: Migrações e suas subjetividades © 2022 by Eric Júnior Costa, Flávia Campos Silva e Elisa Mattos de Sá (Org.) © 2022 by Mosaico Produção Editorial
Article
Full-text available
Resumo: O nível local tem sido identificado como um fator importante para o sucesso do processo de integração de migrantes. Esta importância foi reconhecida a nível político, de tal forma que alguns municípios aprovaram planos de integração, embora estes se caracterizem pela quase ausência de menção à situação dos refugiados. Na sequência do afluxo...
Poster
Caracterizar o perfil de jovens empresários/as rurais ao longo de 14 municípios de Portugal continental. • Avaliar como as expectativas dos/as jovens podem ser compatibilizadas com a implementação dos estatutos de Agricultura Familiar, Jovem Agricultor/a e Jovem Empresário/a Rural. • Maximizar sinergias e identificar disfunções entre a implementaçã...
Book
Full-text available
Este livro resulta do relatório final do projeto Integração de refugiados em Portugal: o papel e práticas das instituições de acolhimento, desenvolvido entre outubro de 2017 e fevereiro de 2019. FAMI: PT / 2017 / FAMI / 151.
Article
Full-text available
This article examines the development of the legislation on asylum law and refugee policies in Portugal. The assessment begins in 1975, the year when democracy was re-established in the country, following the 1974 Carnation Revolution, and ends in 2015, the year the European asylum crisis started. We want to discuss whether, during this period, the...
Article
Full-text available
Este estudo pretende ser um contributo exploratório sobre os fluxos de refugiados e os regimes de asilo estabelecidos nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) entre os anos de 1975 e 2013. O objetivo é analisar os fluxos de refugiados nestes países, procurando examinar o contexto histórico em que os mesmos ocorreram e a sua influên...
Article
Full-text available
A política de integração dos imigrantes tem como objetivo promover a coesão social, assegurando que todos os residentes num território benefciam de idênticas oportunidades e condições de vida. A aprovação de planos locais de integração é uma mais-valia para esse processo, porque eles são construídos por quem tem um conhecimento de maior proximidade...
Article
Full-text available
While some E.U. members have erected fences, Portugal has made a stand for solidarity on refugees. It’s been driven by political as well as economic strategy
Article
Full-text available
The evolution of European policy in recent years has shown how policy can be used to actively restrict the movement of people and as a mechanism for choosing what kind of refugee a particular country receives, with the interests of states prevailing over humanitarian needs. http://www.fmreview.org/resettlement/contents.html
Article
Full-text available
على حركة الناس وبحيث تنص على آلية لاختيار نوع اللاجئين الذين تتلقاهم بلد معينة، بتغليب مصالحأظهر تطور السياسات الأوروبية في السنوات الأخيرة إمكانية الدول على الحاجات الإنسانيةاستخدام السياسات لوضع قيود حقيقية
Article
Full-text available
En los últimos años, la evolución de la política europea ha demostrado cómo puede restringirse activamente la circulación de personas y utilizarse para escoger el tipo de refugiado que un país determinado va a recibir de manera que el interés de los Estados prevalezca sobre las necesidades humanitarias. Un proceso llamado reubicación regional prete...
Article
Full-text available
Ces dernières années, l’évolution des politiques européennes a montré comment il est possible de s’appuyer sur celles-ci pour restreindre la libre circulation des personnes ou encore de s’en servir comme mécanisme permettant de choisir quel type de réfugié un pays particulier reçoit, l’intérêt des États ayant préséance sur les besoins humanitaires.
Chapter
Full-text available
O crime político é aquele que se traduz na prática de um ato que atinge o modo como a comunidade nacional está organizada jurídico-politicamente, recorrendo para isso a meios tidos como ilegais. Deste modo, o crime político é aquele que visa atacar e, em última análise, substituir a ordem constitucional existente.
Chapter
Full-text available
O crime contra o Estado abrange todos os atos que colocam em causa a independência, a segurança e a integridade territorial do Estado. Como tal, incluem-se nele a prática de atos como, por exemplo, a traição à pátria, a espionagem ou o terrorismo.
Chapter
Full-text available
A Norma Social estabelece orientações quanto ao modo como devem ser constituídas e desenvolvidas as relações entre os indivíduos de uma dada sociedade, tornando possível e contribuindo para a reprodução da ordem social. As regras que as normas sociais expressam permitem saber quais os comportamentos corretos e aqueles que são incorretos, o que deve...
Chapter
Full-text available
Os tribunais são o órgão de soberania que assegura o exercício da função jurisdicional. Nesse âmbito, e em termos genéricos, compete-lhes dirimir os conflitos de interesses que surjam, sejam eles públicos ou privados.
Chapter
Full-text available
Este texto procede a uma análise da legislação e das medidas específicas adotadas sobre o asilo no Portugal democrático, com o objetivo de caracterizar o regime de asilo que vigorou entre 1975 e 2015 e, nomeadamente, apurar se este foi um regime aberto, com uma visão integracionista, ou se foi um regime fechado com uma visão exclusivista. Isto é, s...
Chapter
Full-text available
Em 2007 e 2010, Portugal aprovou dois planos para a integração dos imigrantes (PII), os quais fizeram uma sistematização das medidas escolhidas para promover a integração dos imigrantes residentes. Estas medidas incidiam sobre uma grande variedade de sectores como o emprego, a habitação, a saúde, a educação, a segurança social ou a justiça, revelan...
Chapter
Full-text available
No âmbito das actividades desenvolvidas no curso de pós-graduação em Políticas de Igualdade e Inclusão, nomeadamente, visando o envolvimento das/os estudantes em actividades científicas, pareceu-nos importante a edição de um e-book, no qual se pudessem reunir alguns dos textos produzidos na pós-graduação ou relacionados com as suas temáticas e que...
Chapter
Full-text available
Tendo em conta as funções da nacionalidade e da nação, a via da concessão nacionalidade enquanto estratégia política para a promoção da integração social dos imigrantes poderá não será a mais adequada. Mais do que facilitar a concessão da nacionalidade, cuja aquisição deverá ser o culminar de um processo de integração social bem sucedido, os esforç...
Chapter
Full-text available
A aprendizagem em rede e as potencialidades do software social trouxeram novos e estimulantes desafios para os sistemas educativos e para os seus profissionais. Um dos principais desafios prende-se com a necessidade de conceber uma “nova” didática para a docência na web social que deve basear-se não só nos conhecimentos científico, tecnológico, cur...
Article
Full-text available
Nomear, nas suas várias aceções, implica designar pelo nome mas igualmente instituir, colocando alguém em determinada condição que se reconhece como sua. A capacidade de nomear e o poder de instituir uma condição são dimensões que não podem ser ignoradas numa política europeia de refugiados que tenha por base valores humanitários. Este é o desafio...
Article
Full-text available
Neste texto fazemos um breve comentário à proposta do governo português de Plano Estratégico para as Migrações 2015-2020.
Conference Paper
Full-text available
As medidas que integram os PII incidem sobre uma grande variedade de sectores como a habitação, a saúde, a educação, a segurança social ou a justiça, revelando assim o carácter transversal da política integração. No entanto, e tendo em conta a forma como estão estruturados, os dois planos não conseguem afastar a impressão de serem uma compilação de...
Article
Full-text available
Os ambientes online e as comunidades de aprendizagem, parecem estar a modificar as estruturas institucionalizadas de criação e disseminação de conhecimento, surgindo como um complemento às formas pré-existentes de aprendizagem organizacional. Nestes ambientes e comunidades, a base do processo de construção do conhecimento assenta na interação socia...
Article
Full-text available
Neste artigo fazemos uma breve análise sobre a jurisprudência portuguesa em matéria de nacionalidade, em especial quanto à verificação da existência de uma ligação efectiva a comunidade nacional dos candidatos à aquisição da nacionalidade.
Conference Paper
Full-text available
As dinâmicas comunicacionais que emergem da cultura digital, no contexto do e-learning, têm-nos levado a refletir sobre a criação de novos cenários de ensino-aprendizagem. A nossa experiência docente, numa instituição de Ensino a Distância- Universidade Aberta- tem contribuído não só para essa reflexão, mas também para a perceção da necessidade de...
Chapter
Full-text available
Neste capítulo iremos procurar sistematizar as várias normas jurídicas que se debruçam sobre as questões do tráfico de pessoas e o auxílio à imigração ilegal, assim como sobre alguns dos crimes com eles conexos.
Article
Full-text available
Neste artigo, iremos procurar sistematizar as várias normas jurídicas que se debruçam sobre as questões do tráfico de pessoas e o auxílio à imigração ilegal, assim como com alguns dos crimes com eles conexos. Para o efeito, começaremos por analisar o direito interno português, para depois centrar a nossa atenção no quadro normativo comunitário, ass...
Article
Full-text available
Sem pôr em causa, de uma forma expressa, os princípios gerais de direito internacional, no que respeita aos poderes dos Estados-Parte relativamente à entrada e permanência dos estrangeiros nos seus territórios, a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem veio introduzir importantes limites externos à discricionariedade dos Estados.

Network

Cited By

Projects

Projects (2)
Archived project
O objetivo do projeto é efetuar estudos exploratórios sobre migrações forçadas em Portugal e no espaço lusófono entre o período de 1960 e 2015. The objective of the project is to carry out exploratory studies on forced migration in Portugal and in the Lusophone space between the period of 1960 and 2015.
Project
O objetivo deste projeto de investigação é o de analisar o papel e as práticas das instituições locais no processo de acolhimento de refugiados recolocados em Portugal desde 2015. Volvido mais de um ano do início deste processo é possível, nesta fase, inquirir como decorrem os percursos de integração de refugiados recolocados em Portugal para as instituições envolvidas, questionando de que forma estas se envolveram no processo, as suas motivações, e as medidas concretas aplicadas, quer junto da comunidade local quer aos refugiados; e de que forma estes últimos foram envolvidos neste processo. Este projeto permitirá produzir conhecimento sobre as práticas das instituições de acolhimento que possibilitem reconhecer a dimensão local nas diferentes práticas de acolhimento e integração, e propor recomendações para a política nacional para refugiados. Projecto financiado pelo FAMI - n.º PT/2017/FAMI/151. Equipa: Lúcio Sousa (Coordenador); Paulo Manuel Costa; Rosana Albuquerque; Bárbara Bäckström; Olga Magano.