Paolo Ricci

University of São Paulo | USP · Department of Political Science (São Paulo)

Qual o impacto do Código Eleitoral de 1932 sobre o governo representativo? Respondemos à pergunta, analisando dados inéditos sobre três dimensões constitutivas do governo representativo: participação eleitoral, competição política e perfil das elites políticas. Concluímos que o governo representativo mudou substantivamente o formato da participação...

Resumo Qual o papel da Justiça Eleitoral na condução das eleições? Esta pergunta orientou vários trabalhos sobre o período democrático atual. Entretanto, o conhecimento sobre a fase inicial da Justiça Eleitoral é quase que inexistente. Este artigo constitui uma tentativa preliminar de elucidar os “primeiros passos” da Justiça Eleitoral na condução...

Este livro tem como objetivo principal desvendar qual foi o papel dos partidos políticos estaduais na Primeira República (1899-1930), período marcado por vastas controvérsias quanto à própria existência de organizações partidárias. A obra vem demonstrar, documentada em fontes alternativas e com abordagens diferenciadas no campo da História e da Ciê...

Este livro tem como objetivo principal desvendar qual foi o papel dos partidos políticos estaduais na Primeira República (1899-1930), período marcado por vastas controvérsias quanto à própria existência de organizações partidárias. A obra vem demonstrar, documentada em fontes alternativas e com abordagens diferenciadas no campo da História e da Ciê...

Este livro tem como objetivo principal desvendar qual foi o papel dos partidos políticos estaduais na Primeira República (1899-1930), período marcado por vastas controvérsias quanto à própria existência de organizações partidárias. A obra vem demonstrar, documentada em fontes alternativas e com abordagens diferenciadas no campo da História e da Ciê...

This work is the first systematic study of the 1932 Electoral Code, which introduced secret voting, proportional voting, women's votes, corporate representation, mandatory enrolment and created the Electoral Court. Each chapter of the book analyzes these reforms separately, seeking to answer two questions: what led the politicians of the time to or...

É com alegria que anunciamos o lançamento do Almanaque de Dados Eleitorais: Primeira República (1889-1930) na próxima terça, 05/12, às 10h. Nessa obra sistematizamos as regras eleitorais para os três níveis de governo na época, além das listas de candidatos a deputado federal, sua filiação partidária e a nominata dos eleitos para a Câmara. Também d...

Esse é um trabalho de história eleitoral. O almanaque está estruturado em duas partes principais. Na primeira delas, denominada “Processo Eleitoral”, descrevemos as diferentes fases envolvidas no processo previsto para se fazer eleições, do alistamento até a contagem dos votos. Também exploramos, nesta primeira parte, a organização da representação...

Recent studies have warned about the close relationship between populism and nationalism. This article offers an empirical contribution to the examination of this relationship by analysing the presence of populist and nationalist elements in the official speeches of the outgoing Brazilian president Jair Bolsonaro. We make two contributions to this...

This article investigates whether the introduction of the secret ballot in 1932 constitutes a change to the model adopted in the First Republic, where parties organized voters, mobilizing and controlling them in the act of voting. Based on an analysis of the newspapers at that time and the electoral results of the 1934 election, I show that the eff...

Nas últimas duas décadas, o conceito de populismo foi alvo de críticas nas ciências sociais brasileiras. Neste artigo, resgatamos sua importância para responder à seguinte pergunta: quão populistas são os presidentes brasileiros? Em linha com a abordagem ideacional, definimos o populismo como uma disputa entre dois grupos homogêneos e antagônicos:...

A proposta deste livro é apresentar aos estudantes de ciência política e aos interessados no tema as principais questões que orientam os estudos legislativos. Para facilitar o entendimento, discutiremos as diferentes temáticas pautando o caso brasileiro em perspectiva comparada. Além de repassar as principais teorias e achados da área, sugerimos um...

Neste capítulo, exploramos o impacto das mu- danças introduzidas pelo Código Eleitoral. Em particular, discutimos duas dimensões do governo representativo: a participação eleitoral e a competição política. No primeiro caso, seguimos Robert Dahl (1971), enfatizando dois aspectos da participação: eleições “inclusivas” e “livres”. Este aspecto é geral...

Scholars of electoral democracy and democratisation have tended to map political representation onto a relationship between individuals. In this article I introduce the concept of collective representation in order to encapsulate the idea that in the nineteenth century and, to a lesser extent, at the start of the twentieth, voting was a collective...

What are the characteristics of pre-democratic elections? This article seeks to answer this question by analysing the Brazilian First Republic. Through an original assessment of formal complaints filed by defeated candidates in federal elections, we show that (1) political conflicts were intense and electoral fraud was a consequence of parties’ ina...

Este artigo repensa os dois principais consensos reiterados ainda hoje pela historiografia política em relação à tônica eleitoral da Primeira República brasileira (1894- 1930). O mais difundido deles, traduzido na impressão de que tudo se resumia à fraude, será desmistificado ao observamos como o comprometimento da lisura eleitoral era preterido, c...

The use of electoral manipulation by political parties has attracted much attention from political scientists recently, but the debate has focused primarily on the contemporary period and autocratic regimes. In this paper, our objective is to analyze the use of electoral manipulation during the historical Brazilian oligarchic regime, observed much...

Este artigo revisita as práticas eleitorais no Brasil republicano (1891-1930). Partimos da crítica da farsa eleitoral, incômodo consensual na literatura dedicada à historiografia política da época. Através do exame acurado das contestações dirigidas à Câmara Baixa por alguns dos candidatos derrotados nos pleitos realizados para preenchimento das ca...

This article revisits the process of certification of election results by the National Congress during the Brazilian First Republic (1894-1930) before the Electoral Code of 1932 was created. We analyzed data on electoral protests and counter-protests submitted by political opponents to challenge electoral results of the Chamber of Deputies - unpubl...

The Brazilian Provisional Measure (MP) is one of the most powerful legislative instruments in the hands of the President to unilaterally change the status quo. Although the judiciary (STF) has recognized the competence of Governors to establish and adopt the MP only six states attribute the prerogative to edit MP until 2010. This article seeks to e...

Studies of electoral fraud tend to focus their analyses only on the pre-electoral or electoral phases. By examining the Brazilian First Republic (1889–1930), this article shifts the focus to a later phase, discussing a particular type of electoral fraud that has been little explored by the literature, namely, that perpetrated by the legislatures th...

Abstract: Through a historical and comparative approach, with the legislative process variables (dominance, success, content of the bills), the institutional context (distribution of legislative powers between the Executive/ Legislature and the Union/State) in 15 legislatures of three states (ES, MG, and SP – 1951-2010), the article seeks to broade...

Este artigo analisa o volume e a dinamica da produção legislativa em 12 assembléias legislativas estaduais brasileiras durante duas legislaturas, 1999-2002 e 2002-2006. Em primeiro lugar, constatamos que a dinâmica legislativa das assembléias estaduais depende dos recursos institucionais conferidos constitucionalmente aos atores políticos pela Cart...

How might the continuous changes in the standing orders of the Camera dei Deputati between 1861 and 1922 be explained? To answer this question, the text investigates the political events associated with standing order reforms. Two results are emphasized. On the one hand, and contrary to common views, the study shows that the reforms were not casual...

Resumo: O índice de volatilidade eleitoral tem sido usado como um dos principais indicadores de institucionalização dos sistemas partidários em países de democracia recente. Contudo, os estudos comparados usualmente analisam esse índice num nível de agregação dos dados muito elevado, avaliando sua variação com base nas médias nacionais. Sob tal per...

The aim of this article is to show how the reforms adopted by Italy in the 1990s resulted from decades of experience during the country’s Republican period (1946-2005). The article focuses on the successful electoral and regimental reforms in order to “unveil” the underlying logic in the reform dynamics during the period under study. Having acknowl...

The purpose of this article is to investigate the legislative performance of the Agriculture Committee and the logics behind its members' appointments. In the first part it analyses the legislative process with regards to time, Committee reports, party initiative, and content of bills. Committees generally debate on bills, but it is significant the...

This article analyzes whether the pork barrel political approach really exists in the context of legislative output by the Brazilian Congress. According to the author's argument, in the case of medium-large districts, multi-member districts (MMDs) increase the costs of investment in pork barrel bills of law. In addition, members of the Brazilian Co...

This article analyzes whether the pork barrel political approach really exists in the context of legislative output by the Brazilian Congress. According to the author's argument, in the case of medium-large districts, multi-member districts (MMDs) increase the costs of investment in pork barrel bills of law. In addition, members of the Brazilian Co...