Noemi Miyasaka Porro

Federal University of Pará | UFPA · Center for Agricultural Sciences and Rural Development (NCADR)

In this paper we analyze transformations within a land reform settlement in the Brazilian Amazon, with special land-use regulations targeting forest conservation. We conducted long-term action research in the Virola-Jatobá Sustainable Development Project (PDS), where peasant farmers who were the early settlers of the area, and more recent occupants...

O artigo discute as práticas e os conhecimentos tradicionais associados à pesca no contexto de conflitos socioambientais envolvendo criadores de búfalos e as comunidades quilombolas Bom Jesus e São Caetano, ambos localizadas no Território Sesmaria do Jardim, município de Matinha, Estado do Maranhão. As estratégias de mobilização social levadas a cab...

Este caderno de estudos foi elaborado para as famílias assentadas no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola-Jatobá e seus parceiros pensarem juntos “quem tem o direito de dizer o direito” sobre as terras e florestas nessa modalidade de assentamento. Ou seja, quem pode afirmar o que é o certo dentro de um PDS? O pesquisador Bourdieu afi...

In this article, we examine the family trajectories of three rural leaders in the Mearim Valley, which illustrate the main forms of land access by Maranhão’s peasantry over the past 150 years. An analysis of these trajectories, captured as allegories, shows how the contingencies experienced by this peasantry, despite unfavorable interactions in the...

... O estado de exceção apresenta-se como a forma legal daquilo que não pode ter forma legal.(Giorgio Agamben in Homo Sacer II,I) Este volume de Retratos de Assentamentos propõe uma reflexão sobre a questão ambiental em assentamentos na conjuntura atual e vem à luz em meio a situações contraditórias e em um momento crucial. Temos, como sempre, a gr...

O trabalho introduz e discute o conceito de governança local para a gestão socioambiental em terras tradicionalmente ocupadas e assentamentos de Reforma Agrária na Amazônia. Tomando como objeto empírico focos emergentes de governança local, registraram-se as tentativas de embasamento em ações concretas, levadas a cabo em determinados contextos por...

Analisando quatro estudos de caso no município de Anapu, no Pará, este artigo contrasta duas abordagens para a provisão de serviços ambientais: através do pagamento em efetivo para conservação, ou pagamento por serviços ambientais (PSA), e do apoio a sistemas sustentáveis agrícolas e florestais. As abordagens são avaliadas à luz da teoria do campes...

Resumo: Este estudo buscou analisar as conexões entre a participação em manejo florestal comunitário (MFC) e as variáveis mobilidade, renda e desmatamento. O trabalho foi conduzido na região da rodovia Transamazônica, no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola-Jatobá, em Anapu (PA), onde o MFC tem sido, desde 2006, uma das principais pr...

This article aims to analyze constraints to family farmers’ knowledge and productive practices in Sustainable Development Projects (PDS), in the context of the enforcement of the current Environmental Legislation. The research was carried out in the municipality of Anapu, State of Pará, Brazil, based on interviews, participant and direct observatio...

Em contextos de ambientalização de conflitos sociais na Amazônia, a roça permanece a duras penas co- mo símbolo vivo e prática tradicional, constituinte de identidade e territórios, de campesinatos que resistem ao autoritarismo da vigilância e do controle ambiental do Estado. Em áreas de reforma agrária sob cobertura florestal na chamada Transamazô...

Este trabalho é uma análise da segurança alimentar de agricultores familiares, em uma região de “fronteira agrária” na Amazônia. A pesquisa foi realizada no assentamento do PDS Virola Jatobá, município de Anapu, Pará. Nessa modalidade de assentamento, os agricultores utilizam as áreas de uso alternativo com atividades agropecuárias e as áreas de re...

As quebradeiras de coco babaçu vêm se articulando nos últimos anos em busca da efetivação e garantia de direitos. Na Baixada Maranhense, Estado do Maranhão, vêm buscando um instrumento de regularização fundiária que possibilite o acesso aos recursos naturais para garantir a reprodução social do grupo. Neste sentido, este trabalho visa refletir, jur...

O artigo trata do papel da mobilidade espacial de famílias camponesas entre assentamentos da chamada reforma agrária no desenvolvimento local da região Transamazônica, Estado do Pará. A análise das práticas e narrativas de sujeitos locais no contexto de políticas públicas fundiárias e ambientais evidencia que essa execução vigente não se coaduna co...

En este trabajo analizaremos los conflictos sociales relacionados a implantación de políticas agrarias y ambientales en la historia del Proyecto de Desarrollo Sostenible Virola Jatobá en el municipio Anapu, en el Estado Pará. Las prácticas sociales y jurídicas de las familias campesinas constituirán la base para aprehensión de la noción del derecho...

Fruto da dissertação de mestrado apresentada pela primeira autora, sob orientação da segunda e co-orientação do terceiro autor, ao Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas do NCADR/UFPA1, em março de 2015, em que se ana-lisaram as práticas sociais e jurídicas na gestão dos babaçuais nas comunidades tradicionais de quebradeiras de coco b...

The International Labor Organization (ILO) Convention 169 and the Convention of Biological Diversity (CBD) led signatory state-members to recognize traditional communities as subjects of rights, and no longer as objects of tutelage. However, their implementation may bring new challenges in states adopting market-based decision-making to rule social...

The socioeconomic outcomes after five years of community forest management are examined in the Virola-Jatobá Sustainable Development Project (PDS) in Anapu, Brazilian Amazon. In 2007 families were advised by public agencies to establish community-company partnerships for forest management (FM) in this settlement. Operations in 3,000 ha extracted 50...

Este artículo examina las estrategias productivas de comunidades tradicionales, que integran la agricultura y las actividades extractivas en los bosques secundarios de babasú en el Estado de Maranhão. Subrayando la naturaleza adaptativa de las prácticas agroextractivistas, el análisis contribuye a desmitificar dicotomías asociados con el modo de pr...

A despeito das previsões da extinção dos recursos de uso comum e do domínio da propriedade privada no desenvolvimento da Amazônia, situações emblemáticas de ressignificação da noção de propriedade privada emergem de comunidades tradicionais que superaram violentos conflitos agrários nos anos 80 e 90. Neste estudo de caso sobre Centrinho do Acrísio,...

The examination of social and ecological trajectories in two smallholder communities that experienced land conflicts in the 1980s provides empirical evidences for the formulation of a grounded political ecology of peasant resource use in Brazil's Mid-North. The approach is used to progressively track factors triggering different decisions, liveliho...

O artigo trata da experiência de um grupo de mulheres extrativistas na comercialização de frutas silvestres, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no estado de Sergipe. O quadro de análise insere-se no debate sobre pobreza e políticas públicas para grupos específicos no espaço rural. O foco aqui são as autodenominadas "catadoras de...

This article is about experiences carried out by communities whose ways of life generate and sustain traditional knowledge, in contexts of incorporation of international conventions into the Brazilian juridical system. Case studies on babaçu breaker women, in the State of Maranhão, and Serrano Cheese producers, in the State of Rio Grande do Sul, re...

O objetivo do artigo é analisar como os programas de políticas públicas que afe¬tam as mulheres extrativistas de mangaba têm sido interpretados localmente. Os programas em análise são o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, nos quais elas participam regular ou ocasionalmente. Foram realizadas observaç...

Neste artigo, refletimos sobre a reprodução e renovação do conhecimento tradicional associado à biodiversidade, à luz das atuais intervenções do Estado nas relações sociais entre gerações em comunidades quilombolas. Tomando como ponto de partida a narrativa de uma liderança do Quilombo da Ilha de Camaputiua, discutimos essas intervenções em relação...

In rural development, women's access to land is recognized as a condition for reaching gender equality. This contribution discusses the tension between this formal recognition and concrete realities in rural development for traditional Amazonian communities by examining large-scale land acquisitions in Brazil, a land-abundant developing country, in...

Nesta década, convenções internacionais, que podem impactar o conhecimento tradicional de diferentes grupos portadores de identidades sociais coletivas, têm sido ratificadas no Brasil. Instrumentos como a Convenção da Diversidade Bioló­gica, incorporados ao ordenamento jurídico nacional, favorecem o reconhecimen­to da existência social desses grupo...

The objective of this paper is to analyze the local interpretations of public policy programs by mangaba gatherer women. The Food Acquisition Program (PAA) and the Insurance Program for Artisan Fishermen were assessed, regarding women with regular or occasional participation. Field observations and open and semi-structured interviews were carried o...

Global environmental concerns have provided greater visibility to Amazonian traditional communities that have adopted new political identities to struggle for their livelihoods and territories. Through a case study of the quebradeiras de coco babaçu, babassu breaker women, this article offers a critical analysis of the challenges and opportunities...

O objetivo deste artigo é analisar comparativamente dois movimentos sociais liderados por mulheres que praticam o extrativismo de recursos de uso comum: o movimento das mulheres quebradeiras de coco babaçu e o das catadoras de mangaba. A pesquisa foi realizada com uma abordagem qualitativa, através de entrevistas abertas e em grupos de enfoque, alé...

These authorities issuing such laws...Do they think there are ballet and swimming classes right on the corner for us to send our children, as they can send theirs? ... But the question is not really that... of course no mother wants to have her child with back ache, fingers cut. We want schools and sports right here in the village..., but we need t...

La foresterie communautaire est une voie jugée prometteuse pour améliorer la situation souvent précaire des familles en milieu rural tout en contribuant à la conservation des forêts. Des organisations nationales et internationales encouragent cette pratique en affichant un ensemble d'objectifs clairs visant l'utilisation légale des forêts, des réco...

Community forestry is seen as a promising option to improve the often-precarious situation of rural families while at the same time contributing to conserve forests. National and international organizations are promoting community forestry, aiming for a clear set of features that include: legal forest use, reduced impact harvesting, commercializati...

Experiences and challenges of communitarian forest management in Tropical America. This paper summarizes the main findings of “Communitarian forest management in Tropical America: Experiences, lessons and challenges for the future”, jointly produced by a group of researchers closely related to CFM in Latin America. Local peoples and communities in...

"This paper draws out some lessons on how and why associations work. It summarises research from Brazil, China, Guyana, India, South Africa and Uganda. The research found that lasting associations generally have a strong degree of autonomy. They usually have leaders with a track-record of social commitment. Most have gradually evolving sets of proc...

This book documents the equity-related issues in our adaptive collaborative management project in 30 sites in 11 countries---specifically gender, ethnicity, rural-urban, caste issues---and how we dealt with them in a collaborative manner.

ABSTRACT: This ethnography of the people living in babaçu palm forests of the Mearim Valley, in the Eastern Amazonian state of Maranhão, Brazil, is a study of social relations among men and women struggling for their ways of life in a context of social antagonism. I focus my analysis on trabalho livre, a form of labor that emerged from a material a...

"In this paper, we present a tool, the ‘Who Counts Matrix’, for differentiating ‘forest actors’, or people whose well-being and forest management are intimately intertwined, from other stakeholders. We argue for focusing formal attention on forest actors in efforts to develop sustainable forest management. We suggest seven dimensions by which fores...