Maria Nilvane Fernandes

Federal University of Amazonas | UFAM · Faculty of Education

O artigo discute os desafios da execução das Medidas Socioeducativas em meio aberto na realidade Amazônica, com o objetivo de evidenciar os aspectos de uma realidade que desafia a defesa de seus direitos. A pesquisa problematiza, inicialmente, aspectos dos direitos humanos e suas consequências normativas para adolescentes autores de atos infraciona...

O texto objetiva apresentar um ensaio teórico sobre a compreensão da Pedagogia no Brasil no que se refere às suas dimensões epistemológico-acadêmica, político-curricular e formativo-profissional. Foi elaborado a partir de um estado da questão no qual se buscaram as concepções e epistemologias da Pedagogia e do seu curso, expressas na produção acadê...

Este artigo tem como objetivo analisar o direito à educação das crianças em situação de mobilidade social. Os resultados obtidos são de natureza normativa e descritiva, e consideram que a garantia dos direitos sociais às pessoas em situação de mobilidade vem sendo historicamente formalizado como política pública. Apesar disso, os dados apontam que...

Resumo Apresentamos uma pesquisa bibliográfica e documental, de cunho historiográfico, sobre a pedagogia implementada por Jean-Baptiste de La Salle (1651-1719) para o atendimento de adolescentes condenados pela justiça. Utilizamos como fontes, manuais pedagógicos e escolares produzidos no século XX, assim como os códigos e guias escritos por La Sal...

A problemática motriz que orienta a investigação e as reflexões produzidas neste artigo buscam demonstrar que as bases epistemológicas da Pedagogia Social, encontram-se alicerçadas em pensadores que compreendem a educação como um espaço para a formação moral, religiosa, não científica e lúdica. Para tanto, apresentamos ao leitor o percurso históric...

This article takes to the analysis the professional insertion of former graduates of the Graduate Program in Education (PPGE) of the Universidade Federal do Amazonas (UFAM), in the period 2012-2020, in the context of a self-evaluation process. Through the literature review and the mapping of professional destinations (work with curriculum Lattes an...

Desde 2022, o Brasil e o mundo tentam retornar à normalidade das instituições, se é que isso é totalmente possível quando passamos a vivenciar um aceleramento da ordem social em um contexto de múltiplas modernidades, nas quais, os seus principais elementos constitutivos normativos e culturais, ainda não foram plenamente constituídos ou tem sido neg...

Este artigo relata a produção e circulação de sentido do processo formativo desenvolvido para servidores da Política de Socioeducação no Estado do Paraná, desde a instituição da Escola Nacional de Socioeducação e do Núcleo Gestor Estadual. O desenvolvimento do texto baseou-se na análise documental dos relatórios institucionais, articulada ao exercí...

O artigo, elaborado com o suporte de pesquisa documental, analisa o impacto da Covid-19 na execução das medidas socioeducativas em meio aberto no território de duas calhas de rios do Amazonas. A análise da organização dos serviços ofertados, do número de atendimentos e do perfil das equipes de referência identificou que, dentre os oito municípios p...

O artigo verifica as mudanças promovidas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) na definição de uma agenda política para a Educação de Adultos na América Latina. A partir de uma análise documental, referenciada no materialismo histórico-dialético, observou-se que o emaranhado de denominações indica um ali...

The article¹ 1 This article was financially supported by the Amazonas State Research Support Foundation (FAPEAM), the Federal University of Amazonas (UFAM), the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES), and the National Council for Scientific and Technological Development (CNPq). conducts a documentary research on laws...

The article¹ 1 This article was financially supported by the Amazonas State Research Support Foundation (FAPEAM), the Federal University of Amazonas (UFAM), the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES), and the National Council for Scientific and Technological Development (CNPq). conducts a documentary research on laws...

O artigo parte da seguinte problemática: quais as concepções políticas e teóricas que embasam o fazer educativo dos pedagogos que atuam com educação em instituições não escolares? Para responder ao problema da pesquisa e identificar o posicionamento teórico de uma amostragem de profissionais, utilizou-se a técnica Snowball (Bola de neve). A pesquis...

Este artigo é resultado dos estudos realizados na disciplina eletiva intitulada Materialismo Histórico-Dialético: para uma compreensão metodológica, realizada no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), na linha de pesquisa Educação, Estado e Sociedade na Amazônia. O estudo objetiva apresentar conside...

Este artigo aborda o debate sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes como foco na formação acadêmica durante a pandemia de Covid-19 em 2020. Duas iniciativas de Extensão Universitária foram usadas para a formação de estudantes, especialmente do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Amazonas. Estes programas permitiram expl...

O artigo desvela a funcionalidade da ideologia empreendedora presente na formulação política de acesso ao trabalho no cárcere. Compreende-se que esse tipo de trabalho também sofre os impactos da nova morfologia do trabalho. Argumentase que o encarceramento em massa é fruto do Estado penal. Considera ainda, que o acesso a políticas penais de trabalh...

O presente artigo tem por objetivo discutir as últimas Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), assentadas na Resolução MEC/CNE/CEB n.º 1, de 28 de maio de 2021, dentro do atual processo de contrarreforma e subsunção da educação brasileira às determinações do capital no âmbito do seu projeto orgânico burguês de deterioraçã...

O presente artigo tem por objetivo problematizar os impactos do Programa Pacto Pela Vida no sistema socioeducativo de Pernambuco. A proposta em questão está ancorada nos pressupostos do materialismo histórico-dialético, tendo como fonte de coleta de dados a pesquisa documental. A análise de documentos governamentais de fonte primária evidenciou que...

Resumo: O artigo realiza uma análise histórica que perpassa três contextos: a) a colonização da América Portuguesa; b) o processo imigratório que se inicia no século XIX; e c) a política do Estado de bem-estar social do século XX. Os meninos como pajens e grumetes e as meninas como órfãs do rei foram presença constante nas embarcações dos séculos X...

O presente artigo é resultado da necessidade de ampliar a análise teórica e conceitual sobre a dinâmica das Escolas Estaduais de Ensino Profissional — EEEPs do Estado do Ceará que, desde 2008, assumem um duplo papel fundamental no ensino e na formação de jovens adolescentes para atividades econômicas específicas. Nossa abordagem objetiva compreende...

Este artículo identifica los principales marcos históricos, jurídicos y teóricos que culminaron en la creación de políticas públicas de Educación Profesional y Tecnológica (EPT) y Socioeducativa en Brasil. Con los cambios derivados de la implementación efectiva del modo de producción capitalista, a partir de 1930 sucedieron cambios significativos e...

O artigo apresenta um relatório histórico que explicita como a constituição da população negra no Brasil esteve articulada, desde o processo de libertação jurídica com as instituições priosionais, tendo como base analítica documentos primários, abarcando a história das instituições prisionais no Brasil desde a escravidão, as relações étnico-raciais...

O artigo apresenta uma pesquisa historiográfica sustentada em fontes primárias e secundárias para uma análise documental e bibliográfica de maneira a identificar como ocorreu o atendimento de meninos e meninas durante as três primeiras décadas do século XX, no Paraná, com um foco inicial em três instituições estruturadas na Capital do estado. O est...

The cognitive and emotional development of adolescents is affected by how they perceive their parents’ upbringing, or parenting style. This study aimed to verify the relationship between the perception of parenting styles by adolescents who committed transgressive acts and compare it to that of adolescents without such a history, also searching for...

O escopo do presente estudo é identificar as articulações realizadas no campo da socioeducação para a efetivação da educação escolar, especialmente, no que se refere ao tipo de modalidade de ensino adotada pelas instituições que executam as medidas socioeducativas. As discussões aqui propostas são geradas a partir da busca do entendimento de três f...

O artigo possui como objetivo discutir elementos da estrutura e do funcionamento da educação básica do Brasil e de Cuba. Para tanto, o estudo bibliográfico e a metodologia comparada orientaram a pesquisa descritiva e exploratória que busca compreender a educação cubana. Nesse aspecto, o estudo problematiza e analisa a organização administrativa e p...

O artigo objetiva discutir a importância da concepção de educação integral e o papel da Pedagogia no processo de reintegração social dos apenados assistidos no Patronato Municipal de Apucarana. Sabemos que o papel do pedagogo historicamente esteve atrelado à educação escolar, todavia, nos últimos anos, seu campo de atuação ampliou-se de modo signif...

O presente estudo objetiva discutir a construção ideológica da concepção de infância a partir da perspectiva histórico-crítica. O debate articula-se com a seguinte problematização: Quais interesses políticos, econômicos e sociais ligados à formulação do conceito de infância, tornaram o termo uma construção social hegemônica no sistema capitalista?...

A elaboração deste artigo visa nortear a compreensão sobre as políticas de escolarização para o atendimento de adolescentes em conflito com a lei no Brasil, especialmente aos inseridos em Programas de Internação Provisória. O texto apresenta a organização da oferta escolar para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de privação de lib...

O nascimento do menorismo é problematizado neste artigo que se orienta por uma pesquisa histórica e documental. O objetivo da análise é conceituar o tema e apresentar uma linha histórica do desenvolvimento do modelo tutelar que teve início nos Estado Unidos e de lá se disseminou para a Europa e América Latina. Como movimento histórico possui como m...

Este artigo discute, historicamente, como se deu o movimento que extinguiu a FUNABEM e desinstitucionalizou milhares de menores entre, as primeiras décadas do final do século XX e os primeiros anos do século XXI. O estudo evidencia que o movimento, para além de uma preocupação militante com os menores institucionalizados precisava livrar o Estado d...

O artigo possui como objetivo evidenciar a influência das Organizações não Governamentais Internacionais (OINGs) na promulgação da Convenção dos Direitos da Criança, em 1989. Com a promulgação da normativa, peritos especialistas, indicados por OINGs tornaram-se referência na fiscalização dos Estados-membros. A pesquisa concluiu que tais peritos, pa...

A preocupação basilar deste estudo é refletir sobre as práticas socioeducativas de jovens privados de liberdade, com destaque para a escolarização como meio de emancipação política dos sujeitos responsabilizados pelo cometimento de atos infracionais. Este artigo tem como objetivo analisar os espaços e as condições em que ocorre o processo formal de...

O artigo apresenta aspectos conjunturais que evidenciam o crescimento de políticas restritivas de liberdade na moldura de um Estado Penal e os desafios que se apresentam na agenda política com relação à necessária adoção de medidas emergentes para amenizar situações de contágio por COVID-19 no sistema prisional e socioeducativo. Apresenta dados sob...

The article presents conjunctural aspects that show the growth of restrictive freedom policies in the framework of a Penal State and the challenges that are presented in the political agenda regarding the necessary adoption of emerging measures to mitigate contagion situations by COVID-19 in the prison system and socio-educational. It presents data...

O presente artigo localiza-se dentre as pesquisas de políticas educacionais, em que se delimitou por tema o financiamento da/na educação infantil. Como objeto selecionamos o FUNDEB e suas relações com a Educação Infantil, com análise de seus impactos com o fim da vigência em 2020. Objetivou-se, compreender o impacto do financiamento na manutenção e...

The article analyzes the influence of the United States of America on legal production for children in the late nineteenth and early twentieth century. The clash between socialism and capitalism, the Monroe Doctrine, Stanley Hall's developmental psychology, the dangerous child and adolescence, the child's salvation proposal, the Congresses and inte...

The present study assesses the underlying preconditions of Social Education and Popular Education along with displaying its approximation with concepts regarding Youth and Adult Education from the decade of 1970. This particular article delineates the inception of Social Education back in the 18th century as well as its introduction in capitalist a...

Esta pesquisa possui como objetivo geral analisar os interesses econômicos e políticos que, durante o final do século XX, promoveram uma mudança na ordem, extinguindo a FUNABEM com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Para tanto, o estudo partiu da seguinte problematização: Qual o significado histórico, econômico e ideológico da i...

O referido artigo aborda o nascimento da justiça juvenil e das políticas de atendimento do adolescente em conflito com a lei, a partir de um movimento que se iniciou nos Estados Unidos, expandiu-se para a Europa e chegou à América Latina no início do século XX. O estudo demonstra que na ampliação do movimento foi preponderante a organização do Cong...

O artigo possui como objetivo elaborar uma discussão teórico-metodológica sobre o tema abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Para articular o objeto optou-se por elencar uma série de informações que contribuem para diferenciar o abuso e a exploração sexual, o comportamento dos abusadores e das vítimas, os mitos e a realidade em torn...

A dissertação de mestrado intitulada, A perspectiva da ONU sobre o menor, o infrator, o delinquente e o adolescente em conflito com a lei: as políticas de socioeducação possui como objetivo compreender a influência da ONU sobre a implementação das políticas de socioeducação no Brasil, em especial do Estatuto da Criança e do Adolescente. A pesquisa...

A dissertação de mestrado intitulada, A perspectiva da ONU sobre o menor, o infrator, o delinquente e o adolescente em conflito com a lei: as políticas de socioeducação possui como objetivo compreender a influência da ONU sobre a implementação das políticas de socioeducação no Brasil, em especial do Estatuto da Criança e do Adolescente. A pesquisa...

O referido artigo realiza uma pesquisa bibliográfica e documental para fundamentar a análise da execução do Programa Atitude de Sarandi, município localizado na região metropolitana de Maringá no noroeste do Estado do Paraná. O artigo inicialmente apresenta os eixos do Programa e busca diferenciar os conceitos de Estado e Governo. Estabelece ainda,...