Marcos César Alvarez

• University of São Paulo

RESUMO A pandemia de Covid-19 deu urgência ao debate sobre o negacionismo científico. Para muitos, ao evidenciar as relações de poder inerentes às práticas científicas, o campo de estudos de ciência e tecnologia teria aberto o caminho para a contestação da ciência moderna que foi explorado por populistas de extrema-direita. Neste artigo, abordamos...

Science and Technology Studies (STS) has long been criticized for eroding science’s authority and blurring the line between opinions and facts, and more recently for contributing to the emergence of ‘far-right populists’ and ‘anti-science movements’. This article argues that ‘post-truth politics’ does not necessarily entail epistemic democratizatio...

Recently, public safety in São Paulo has been impacted by discourses associated with the notion of the ‘smart city’. The introduction of camera systems enabled private companies and the municipal government to propose security management models that assign increasing individual responsibilities in certain spaces, proposing the intensive use of surv...

The aim of this research is to describe the pattern of interactions of Brazilian legislators on Twitter during 2019 in the construction of political discourses. Based on 20,076 replies during 2019, posted on Twitter by 514 Brazilian legislators, we conducted descriptive analysis of legislators’ Twitter profiles, social network analyses from their i...

Juvenile justice systems around the globe are becoming increasingly more similar to criminal justice systems. In Brazil, previous legislations focused on the individuals themselves and did not distinguish between young offenders and children in precarious conditions, but a new legislation in 1990 marked a rupture and introduced elements of criminal...

Resumo: O artigo analisa aspectos do funcionamento sociotécnico e político dos dispositivos de monitoramento eletrônico de pessoas condenadas ou processadas pelo sistema de justiça criminal no Brasil. O propósito geral do texto consiste em analisar, a partir do monitoramento eletrônico, determinadas transformações nas práticas punitivas contemporân...

Prisons became an object of increasing interest for the Social Sciences during the 20th century. In the 1950s, several aspects were the subject of academic reflection, especially in the North American literature. A central issue that many of the axes of reflection on prisons have in common is how imprisoned individuals have adapted to disciplinary...

Policiais e militares têm migrado para a política partidária desde a democratização no Brasil. Este artigo investiga esse fenômeno no legislativo paulista em dois contextos distintos. Por meio de pesquisa documental, são comparadas a chamada “bancada da bala” da 18ª legislatura (2015–2019) e a “bancada da segurança”, eleita pela primeira vez na 11ª...

Special Issue on plural policing in Latin America, with focus on Brazilian reality. Entitled Changing Security: Concepts, Practices and Experiences in The 21st Century, this Special Issue has published in Lua Nova. See here: https://www.scielo.br/j/ln/i/2021.n114/

Entrevista com Paulo Sérgio Pinheiro

O artigo discute concepções de legitimidade e de obediência sugeridas por algumas abordagens da teoria social. Dispõe-se a problematizar perspectivas que examinam tais noções no âmbito de pesquisas sociológicas e criminológicas, com foco em análises de instituições de segurança e de justiça. Partindo dos escritos de Weber sobre ordens legítimas e o...

This paper discusses the discourses of congresspeople elected in 2018 as part of the so-called bullet caucus. To achieve this goal, we first explore the conditions that allowed this group to rise. While elections belong to the world of institutional politics, a number of social trends, both in Brazil and internationally, informed the creation of a...

Resumo Recentemente, a segurança pública em São Paulo tem sido impactada por discursos associados à noção de “smart city”. A introdução de sistemas de câmeras permitiu que empresas privadas e governo municipal propusessem modelos de gerenciamento securitário que atribuem crescentes responsabilidades individuais em certos espaços, propondo o uso int...

O presente artigo se dedica ao levantamento e análise das propostas legislativas em torno do tema da tortura, ao longo das últimas décadas no Brasil. Para entender de que maneira os políticos brasileiros abordaram este problema em sua atividade parlamentar, nos dedicamos a pesquisar quais foram as iniciativas apresentadas e, em casos específicos, q...

Os estudos empíricos em Direito têm revelado um campo de possibilidades de pesquisa que se abrem para uma variedade cada vez maior de uso de métodos e técnicas de pesquisas de outras áreas do conhecimento. No presente trabalho, pretendemos descrever uma pesquisa que mobilizou diferentes técnicas e métodos para compreender um fenômeno relativamente...

Brazil has the world’s third-largest population of incarcerated adults, and this text seeks to provide an overview of prisons in that country. With this in mind, we trace out the history of changes to prison policies during the previous decades, highlighting the main social processes that have driven the rapid rise in incarceration rates in the cou...

Resumo Nesta apresentação do dossiê O adolescente visto como problema: disputas narrativas, produção legislativa e punição, partimos do debate internacional sobre as tendências contemporâneas da justiça juvenil e apresentamos uma reflexão sobre o diagnóstico do avanço do assim chamado punitivismo no âmbito do sistema de justiça juvenil brasileiro,...

É a partir do padrão espaço-temporal dos roubos a transeuntes e de veículos, que o Atlas da Dinâmica Criminal em São Paulo (SP) discute os desafios para pesquisas quantitativas de criminalidade. Nele, trata-se sobre a pluralidade das investigações sobre violência, a heterogeneidade urbana, subnotificação dos casos, pesquisas de vitimização, a quali...

A partir de uma perspectiva sociológica e histórica, busca-se recuperar aspectos da dinâmica de controle social, de internação e de punição de jovens (na época caracterizados como "menores") na primeira metade do século XX no estado de São Paulo, Brasil. As principais fontes de pesquisa empregadas remetem aos prontuários do Serviço Social de Assist...

Growing research indicates that police legitimacy is a strong predictor of whether people behave respecting or violating rules. Perceptions of legitimacy are an output of socializing processes through which individuals develop their values and orientations toward authorities and the legal system. Legal socialization studies show that encounters wit...

Algunas investigaciones sugieren que el miedo al delito afecta a la actitud de las personas hacia las políticas de seguridad pública, favoreciendo una preferencia por acciones represivas o punitivas frente a lo que se considera un peligro o una amenaza. Los estudios han señalado una variedad de posibles factores individuales y contextuales que son...

Algunas investigaciones sugieren que el miedo al delito afecta a la actitud de las personas hacia las políticas de seguridad pública, favoreciendo una preferencia por acciones represivas o punitivas frente a lo que se considera un peligro o una amenaza. Los estudios han señalado una variedad de posibles factores individuales y contextuales que son...

O presente ensaio tem por objetivo retomar a discussão acerca da trajetória da justiça juvenil no Brasil. A partir do diálogo com trabalhos já realizados no âmbito da Sociologia, da Criminologia e áreas vizinhas, pretende-se refletir acerca das possíveis continuidades e rupturas, ao longo da história brasileira, dessa justiça no país. Dos Códigos d...

Apresentação do Dossiê "Sociologia e Criminologia: sobreposições, tensões e conflitos"

Resumo: O artigo trata da violência na faixa de fronteira do Brasil, com o objetivo de verificar as cidades que a integram apresentam maiores taxas de homicídio, em relação ao restante do país. Para tanto, foram identificadas, a partir de informações do IBGE, as cidades da faixa de fronteira e as cidades-gêmeas. Com base em dados produzidos pelo si...

En 2014, le gouvernement de l’État de São Paulo a annoncé la mise en œuvre d’un système de surveillance qui permettrait l’identification automatique des criminels et la synchronisation de plusieurs sources de données afin d’améliorer l’activité policière. Cependant, depuis le déploiement de ce système censé contribuer à réduire la criminalité et d’...

resumo Neste texto, busca-se apontar elementos analíticos e empíricos para elucidar uma disputa ocorrida em São Paulo, no governo de Franco Montoro, momento em que o movimento de “humanização das prisões” foi alvo de uma série de denúncias, acerca da existência de um grupo organizado de presos, denominado “Serpentes Negras”, que estaria se benefici...

O artigo parte de duas experiências de organização e de representação dos presos no sistema penitenciário paulista: as Comissões de Solidariedade, nos anos oitenta, e o Primeiro Comando da Capital (PCC) nos anos noventa do século XX. Nos anos oitenta, a denúncia da existência de uma organização criminosa, denominada Serpentes Negras, ainda que jama...

O artigo parte de duas experiências de organização e de representação dos presos no sistema penitenciário paulista: as Comissões de Solidariedade, nos anos oitenta, e o Primeiro Comando da Capital (PCC) nos anos noventa do século XX. Nos anos oitenta, a denúncia da existência de uma organização criminosa, denominada Serpentes Negras, ainda que jama...

A proposta do artigo consiste em analisar alguns aspectos da atuação intelectual e política de membros das elites jurídicas brasileiras na Primeira República (1889–1930), nos quadros do assim chamado bacharelismo liberal. A Antropologia Criminal ou Nova Escola Penal pretendeu inovar no campo tanto do Direito quanto da Medicina no período, o que per...

Texto introdutório do dossiê "Vigilância, controle e novas tecnologias".

Este trabalho analisa os rótulos mobilizados por funcionários que atuam em medida socioeducativa de internação para atribuir sentido ao comportamento do adolescente em conflito com a lei. Para tanto, será desenvolvida uma análise documental de relatórios institucionais, a fim de compreender tais classificações e o contexto nas quais emergem. Tais r...

Resumo O texto apresenta aspectos da trajetória da Comissão Teotônio Vilela (CTV) e a forma como se davam as atividades de intervenção do grupo, que atuava em defesa dos direitos humanos no contexto da transição democrática brasileira. Retraçar os passos da CTV nos permite não só compreender uma experiência de considerável importância para a tentat...

A teoria da “Racionalidade Penal Moderna” e os desafios da justiça juvenil - Entrevista com Álvaro Pires

This study analyzes the main implications of the new so called drug law - Law 11 343 of 2006, analyzed as a medical-criminal power device. Therefore, the analysis assumes that the new drug device in National Congress had, among its main goals, to dispose: i) the end of a prison sentence for drug users; ii) the advent of a medical treatment for the...

Os estudos e as pesquisas sobre os usos de substâncias variadas que são caracterizadas pelo termo “droga” fazem parte já há décadas das reflexões das Ciências Sociais. Se em parte das pesquisas relacionadas às áreas como a Biologia, a Medicina ou a Psicologia ganha destaque o problema do uso de determinadas substâncias que alteram comportamentos e...

Este artigo visa a realizar um debate teórico por meio das análises de Michel Foucault e de Robert Castel, entre outros, a respeito dos mecanismos de segurança e das estratégias de governamentalidade neoliberal, na sociedade contemporânea. Os cursos Em defesa da sociedade, Segurança, território e população e Nascimento da Biopolítica, de Foucault,...

This article aims to perform a theoretical debate about the analyses of Michel Foucault and Robert Castel, among other philosophers, regarding security mechanisms and neoliberal governmentality strategies in contemporary society. In defense of society, Security, territory and population and The Birth of Biopolitics, lectures given by Foucault, have...

The article discusses the ideas of Sergio Adorno in his book Os Aprendizes do Poder (The Apprentices of Power), originally presented as a doctoral dissertation defended in 1984 at University of Sao Paulo, and its influence on the book Bachareis, Criminologistas e Juristas: Saber Juridico e Nova Escola Penal no Brasil (Law Practitioners, Criminologi...

The gross karyotypes of Ctenolabrus rupestris and Symphodus ocellatus are described. Both have 2n = 48 with an NF of 74. A synoptic study of karyotype reports for 50 species of labrids presents evidence supporting a main karyoevolutive trend in the family towards an increase in the NF, presumably by means of pericentric inversions.

Somatic and germinal chromosomes of Chromis chromis were analysed and the diploid number was determined to be 48, the same as its F. N. The haploid amount of DNA was estimated by Feulgen cytophotometry at 1, 2 pg. The karyotype and DNA content are discussed as a contribution to the understanding the evolution of this species inside the family. The...

O artigo trata de uma discussão sobre a análise de instituições a partir do pensamento de Michel Foucault. Um dos objetivos é interrogar a afirmação de que Foucault definiu os mecanismos disciplinares como restritos ao confinamento em algumas instituições. Visa-se ressaltar que as relações de poder não eram propriedade de uma instituição ou apenas...

The article is a discussion on the analysis of institutions from the thought of Michel Foucault. One goal is to interrogate the claim that Foucault's disciplinary mechanisms defined as restricted to confinement in some institutions. The aim is to point out that power relations were not owned by an institution or just restricted to the state. The ai...

The border is a fundamental aspect of the imaginary of the modern state. The role of the state as an organizing and centralizing power is related to the idea of borders, the limits of the sovereignty, problematic spaces of domination and conflict. However, contemporary discussions in the Social Sciences field suggest new possibilities for analysis,...

From Solidarity Commissions to the Primeiro Comando da Capital in São Paulo This article analyzes two instances of prisoner action and representation of prisoners in the São Paulo penitentiary system: the Solidarity Commissions and the Primeiro Comando da Capital (pcc). Our hypothesis is that obstruction of the mechanisms of inmate communication an...

This article analyzes two instances of prisoner action and representation of prisoners in the Sao Paulo penitentiary system: the Solidarity Commissions and the Primeiro Comando da Capital (PCC). Our hypothesis is that obstruction of the mechanisms of inmate communication and representation legitimized by the authorities stimulated the formation of...

O artigo discute aspectos da trajetória intelectual e profissional do médico Flamínio Fávero (1895-1982). Formado pela Faculdade de Medicina de São Paulo, Fávero teve importante atuação no campo da Medicina Legal e das discussões criminológicas no período, bem como atuou no sistema penitenciário do estado. O estudo dessa e de outras trajetórias abr...

A comparative analysis of conventional C-banded and Ag-NOR karyotypes involving the closely related labrid species Symphodus melops and Symphodus roissali showed conspicuous differences between them, reflected mainly in their 2n and fundamental number values. The chromosome rearrangements apparently involved consisted of three centric fusions, peri...

In 1 of 384 cytologically analyzed specimens of the polymorphic fish Gobius paganellus a new type of chromosome was observed. On the basis of the conventional and C-banding analysis, centromeric–telomeric fusion, involving the heterochromatin, of two different acrocentrics is suggested to be responsible for the observation.Key words: Gobiidae, tand...

A pesquisa que ofereceu subsídios para a elaboração do presente artigo almejou identificar os principais aspectos jurídicos e sociológicos envolvidos na questão da participação da vítima no processo penal, procurando conhecer de que forma foram incorporadas as propostas de mudança na legislação penal recente. Com esse intuito, foram analisadas duas...

One hundred specimens of the European seabass. Dicentrarchus labrax L., from a natural population (Cádiz, Spain) were analysed by starch gel electrophoresis for 23 enzymes; 49 loci were identified, of which five were polymorphic (ADH*, AAT-3*, EST-.3*, MEP-1* and SOD-2*) P = 10·2% and HQ = 1·8%. Twenty specimens from a hatchery at Tinamenor in nort...

The article presents a review of the theoretical discussions on punishment and security policies in the contemporary world, focusing in particular on the work of David Garland, Punishment and modern society: a study in social theory.

Resumo: O artigo recupera aspectos da trajetória da noção de controle social, desde suas raízes nas discussões clássicas de Émile Durkheim sobre a integração social, passando pela criação e utilização do termo na Socio- logia norte-americana até chegar à contraposição com as reflexões de Michel Foucault acerca do poder e na indicação da situação at...

Resenha do livro: AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: UFMG, 2002. 207p.

We investigate the charges and fluxes that can occur in higher-order Abelian gauge theories defined on compact space-time manifolds with boundary. The boundary is necessary to supply a destination to the electric lines of force emanating from brane sources, thus allowing non-zero net electric charges, but it also introduces new types of electric an...

In this article we discuss how the ideas of Cesare Lombroso (1835-1909) and his followers were incorporated into the intellectual debate in Brazil in the late 19th and early 20th centuries. By specifically analyzing the intellectual production of Brazilian legal scholars and jurists of the time - who drew on ideas from criminology to conceive Brazi...

In this article we discuss how the ideas of Cesare Lombroso (1835-1909) and his followers were incorporated into the intellectual debate in Brazil in the late 19th and early 20th centuries. By specifically analyzing the intellectual production of Brazilian legal scholars and jurists of the time – who drew on ideas from criminology to conceive Brazi...

RESUMO: Como parte do projeto "A comunicação via Internet como material de pesquisa: a construção dos dados para uma abordagem transdisciplinar", este trabalho visa discutir, a partir da análise de um fórum de discussão recentemente veiculado na Internet -o do índio Pataxó -, como se constituem diferentes discursos acerca da cidadania e da justiça...

Este artigo discute a trajetória intelectual e política de Paulo Egídio. Autor praticamente esquecido pelos trabalhos que reconstituem a história do pensamento social no Brasil, Paulo Egídio foi um importante divulgador da sociologia entre o final do século XIX e o início do século XX em São Paulo, tendo produzido uma obra pioneira sobre Durkheim e...

We investigate the electromagnetic duality properties of an Abelian gauge theory on a compact oriented four-manifold by analysing the behaviour of a generalised partition function under modular transformations of the dimensionless coupling constants. The true partition function is invariant under the full modular group but the generalised partition...

A systematic treatment is given of the Dirac quantisation condition for electromagnetic fluxes through two-cycles on a four-manifold space-time which can be very complicated topologically, provided only that it is connected, compact, oriented and smooth. This is sufficient for the quantised Maxwell theory on it to satisfy electromagnetic duality pr...

A systematic treatment is given of the Dirac quantisation condition for electromagnetic fluxes through two-cycles on a four-manifold space-time which can be very complicated topologically, provided only that it is connected, compact, oriented and smooth. This is sufficient for the quantised Maxwell theory on it to satisfy electromagnetic duality pr...

The use of the BrdU-FPG methodology in the scorpion fish (Scorpaena porcus) has allowed us to estimate the mean cell cycle duration in kidney cells in vivo as being approximately 32.5 h. On the basis of this datum, replication protocols from 30 to 10 h of BrdU incorporation were employed revealing a precise order in the replication of the chromosom...

The karyotypes of the Mediterranean blenniid species: Blennius gattorugine, B. ponticus incognitus, B. pavo, B. sanguinolentus, B. galerita, B. trigloides and B. pholis were analyzed by means of conventional, silver staining and C-banding techniques. All have shown 2n=48, except B. pholis with 2n=46, while the NF varies from 54 to 72. Only two NORs...

The karyotypes of two morphologically similar species,Scorpaena porcus andS. notata, were analyzed by means of silver staining and C-banding techniques. The variation in their DNA values (S. porcus = 0.92 pg andS. notata = 0.56 pg) is positively related to the variation in chromosome number and to the amount of C-banded heterochromatin. Only one ch...

The karyotypes ofG. bucchichi, 2n=44, andG. cruentatus, 2n=46, are described. No chromosome differences have been revealed between males and females of either of these gonochoristic species. The results are compared with data from other species of the same genus.

The mitotic and meiotic chromosomes of Goblus fallax (Perciformes) (2 n = 42) were studied by means of Ag and C-banding staining techniques. Silver stained metaphase chromosomes revealed paracentromeric nucleolus orgailzer regions in two pairs of medium acrocentric chromosomes. Over 94 percent of both somatic and germinal metaphases reveal t...

The haploid DNA content and karyotypes of eight species of Blennius are studied. Six species had 2n=48, two had 2n=46. The karyotypes of these species have been compared with those of related species of the genus and it was suggested that pericentric inversions played an important role in the evolution of their karyotypes. No sex chromosomes were m...

Resumo O artigo apresenta algumas discussões preliminares do trabalho de pesquisa desenvolvido pelo Núcleo de Estudos da Violência, da Universidade de São Paulo, em torno do projeto denominado Construção das Políticas de Segurança Pública e o Sentido da Punição, São Paulo (1822-2000). Tal projeto busca discutir as políticas de segurança pública por...

RESUMO: O artigo discute questões relativas ao impacto da globalização no campo da cidadania e dos direitos, a partir da análise de bibliografia recente sobre o tema. Introdução Cresce, no debate atual sobre os efeitos da assim chamada globa-lização na sociedade brasileira, uma discussão mais conseqüente que 1 Departamento de Sociologia -Faculdade...