Luiz Ugeda

Resumo: O presente trabalho apresenta e discorre sobre marcos técnicos e legais para defender que uma boa governança do território deve ser fomentada por informações geográficas criadas a partir de uma boa governança da informação; nessa interligação o conceito de Infraestrutura de Dados Espaciais-IDE é um elemento central. Por outro lado, os confl...

O uso de fatos, valores e técnicas geográficas foram implementadas, em menor ou maior grau, por todas as civilizações ao longo da história. No século XXI, a conversão destas dimensões geográficas enquanto políticas públicas têm possibilitado que a Geografia, por meio da interdisciplinaridade com o Direito, seja cada vez mais importante para a media...

O presente trabalho discorre sobre a interdisciplinaridade entre Geografia e Direito passa a ser discutida no estudo do espaço, enquanto Geodireito, que é a corrente que defende tal interdisciplinaridade, já manifestada na América do Norte, Latina e Europa, e que busca a dimensão geográfica da norma, por meio dos elementos do território e escala, e...

A articulação científica entre Geografia e Direito ganha relevância como forma de exercer poderes e produzir atos, representados por autoridades legitimadas em delimitada área. Como as percepções geográficas e jurídicas nem sempre são convergentes, propõe-se firmar alguns pontos nos dois ramos científicos que permitam um diálogo epistemológico. Ess...

Prefaciada pelo Carlos Ari Sundfeld em comemoração ao centenário da regulação energética no Brasil, a obra traz um panorama histórico-normativo de como o Brasil se projetava como uma das maiores potências energéticas do mundo, quando levaria eletricidade gerada a uma distância de 3 mil km até o seu consumo, exploraria petróleo e gás numa profundida...

The article highlights the role of geoinformation in characterizing smart urban governance. To do so, it seeks to define how geoinformation fits into various areas of municipal management, such as environment, urban planning, transportation, agriculture, geology, among others. It enables the creation of maps, spatial data analysis, modeling of geog...

Geografia e Estatística, quando aplicadas para a finalidade de desenvolver políticas públicas, devem compor um sistema. Esta característica se acentua em momentos de crise. Como exemplo, o terremoto de Lisboa, em 1755, fez com que o Marquês de Pombal, secretário de Estado português, adotasse diversas técnicas que culminariam na criação da cartograf...

O mundo avança, a passos largos, para uma governança da geoinformação cada vez mais semelhante aos setores de infraestrutura, trazendo conceitos como monopólio natural, essential facility, concorrência artificial por agente regulador, dentre outros. O estudo busca mostrar como este conceito se desenvolveu e proliferou mundo afora e posiciona o Bras...

O Brasil é um caso curioso por viver em diáspora no auge de seu verão demográfico. Perdeu-se boa parte de uma geração em idade laboral em um país que já não tem tantos jovens, mas ainda não possui tantos idosos. Quando o Brasil tinha tudo para dar certo, com a força de trabalho pronta para alavancar a economia, as escolhas foram as piores possíveis...

A mistura cultural é uma das principais consequências da formação histórica do Brasil. Tanto a escravidão africana, a base indígena e a colonização europeia trouxeram marcas profundas de miscigenação para nossa cultura, seja na culinária, na arquitetura e, é claro, no aspecto religioso. Mencionado aspecto ainda é pouco explorado, sobretudo no proce...

The Northeast is a concept that is crystallized in the unconscious of the Brazilian population, designating a geographically located portion of the national territory. This article proposes to revisit the construction of this concept from a political and legal perspective, showing the choices made in each historical period to provide the intended r...

Collective work, organized by the GeoLaw Special Commission of the Brazilian Bar Association, São Paulo Section (OAB-SP) , by President Luiz Ugeda and He Nem Kim Seo, clearly and didactically demonstrates the multiple sectoral agents which involve renowned authors and young professionals, from public and private sectors, civil and military, from ac...

O ótimo é inimigo do bom". Essa afirmação acompanha diversos modelos de gestão e boas práticas em organizações que buscam melhorias contínuas e sustentáveis em diversos mercados verticais, e versa sobre garantirmos efetividade no acompanhamento de processos e tomada de decisão. É importante se debater a articulação entre tecnologia, governança e ma...

As discussões acerca das Cidades Inteligentes têm sido abordadas de forma intensa e cada vez mais acelerada, muito impactada pela evolução da tecnologia, principalmente da inteligência artificial. Muito se discute a aplicação destas novas descobertas no território, principalmente urbano, para otimização dos recursos e melhoria da qualidade de vida...

Existe uma ideia generalizada sobre a importância do mapeamento do território para uma melhor gestão dos recursos naturais, do exercício da cidadania, da soberania nacional e da racionalidade da gestão pública. Não por menos, o art. 21, inciso XV, da Carta Magna brasileira de 1988 escreve ser competência da União "organizar e manter os serviços ofi...

O mundo sempre foi representado de forma distorcida. Isso é natural pois, salvo se formos terraplanistas, representar algo esférico de forma plana sempre causa esse efeito. Como exemplo, a Amazônia legal brasileira, isoladamente, é maior do que a União Europeia e seria o sétimo maior país do mundo. Ela é duas vezes e meia maior do que a Groenlândia...

Vírus é um desafio de saúde pública contornado por meio de geografia e estatística. A questão central é identificar a sua localização e a probabilidade de contágio. É assim desde que Sir John Snow criou o primeiro Sistema de Informação Geográfica para mapear a cólera, na Londres de 1854. Cólera é infecção bacteriana, não é vírus. Mas a lógica é a m...

No esforço de conter a pandemia da covid-19, as empresas e concessionárias de telecomunicações têm obtido enorme eficácia no monitoramento dos hábitos em diversos países do mundo. Esta observação de costumes e comportamentos passa por checar níveis de isolamento da população, seja pelo emprego de dados próprios, obtido por meio de aplicativos, por...

Luiz Ugeda, Membro do Porto Advogados e presidente da Comissão Especial de Geodireito da OAB/SP. O Governo Federal publicou, na última sexta-feira, 17/4, a Medida Provisória nº 954/2020, que dispôs sobre o compartilhamento de dados por empresas de telecomunicações com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Fundação IBGE) com o...

A experiência mundial ensina que políticas públicas geográficas costumam ser filhas de grandes crises. O terremoto de Lisboa, de 1755, fez com que o Marquês de Pombal, secretário de Estado português, adotasse diversas técnicas que culminariam na criação da cartografia e da sismologia como as conhecemos atualmente. Para combater a cólera na Londres...

Mais da metade da população urbana do mundo não tem endereço de rua. Este percentual aumenta significativamente se considerarmos a população rural. Longe de ser um problema trivial, as diferentes experiências governamentais realizadas até os dias atuais, com honrosas exceções, não foram eficazes em prover uma solução que permita aos cidadãos terem...

A sociedade digital oferece uma nova referência no contexto social entre quem pode ou não participar da revolução de dados. No entanto, os direitos fundamentais, na sua dimensão objetiva, procuram estabelecer o equilíbrio necessário entre os poderes da sociedade democrática. Usado de forma responsável, os dados maciços contribuem para adotar decisõ...

A despeito de ter o segundo maior PIB entre os estados do Brasil, de sua relevância política e cultural e de ter mais de 17 milhões de habitantes, o Estado do Rio de Janeiro, que sediou a Agenda 21 em 1992, momento em que foi criado o conceito de Infraestrutura Geográfica, até o momento não criou sua Infraestrutura Estadual de Dados Espaciais. O ar...

A imprecisão territorial confere aos empresários uma grande insegurança jurídica. O Brasil, país com 8,5 milhões de quilômetros quadrados, acaba obtendo outra dimensão quando se soma a área registrada nos cartórios. Muitos chegam a afirmar que o "Brasil cartorial" chegue a ter 9,2 milhões de quilômetros quadrados. Para efeito do Cadastro Ambiental...

Ao longo do tempo, a produção de mapas-meio pelo qual há uma representação gráfica que passa informações do terreno para diversas finalidades públicas ou privadas-tem sido costumeiramente tratada como dado. Com o advento de novas tecnologias, da onipresença digital e a consequente massificação dos dados, houve uma grande mudança de paradigma sobre...

A energia precisa ser compreendida tanto em seu aspecto jurídico quanto em seu aspecto tecnológico. Em um cenário de convergência energética, em que queimar lixo ou calorias em uma bicicleta ergométrica, ativar uma catraca no metrô, usar a força das marés, caminhar em calçadas preparadas, enfim, praticar qualquer atividade que produza energia elétr...

Assunto prioritário nas agendas do governo federal, da imprensa, do empresariado e da academia brasileira, as rodovias brasileiras são um requisito fundamental para alcançar e manter a competitividade nacional e internacional. Se por um lado os cidadãos se utilizam delas, por meio de veículos, como um dos meios possíveis para exercer seus direitos...

RESUMO: O presente estudo mostra como a Geografia oficial está se tornando uma infraestrutura de domínio público, com base na interdisciplinaridade entre Geografia e Direito e suas respectivas tecnicidades: o mapa e a norma. Há a identificação de como este sistema é tratado pela legislação de Portugal e do Brasil, bem como sua aplicação nos temas u...

O presente estudo mostra a interdisciplinaridade entre Geociências e Direito como elemento indissociável da construção de políticas públicas que pressupõem o uso das geotecnologias. Há a demonstração de como esta interdisciplinaridade é tratada pela legislação ao longo da história do Brasil, bem como sua aplicação no setor elétrico, principalmente...

A Geografia e o Direito são ciências representantes de tradições milenares, mas caminham de forma paralela desde a Modernidade, com raros pontos de diálogo, por força de suas opções científicas. O objetivo deste trabalho é aproximar estes ramos para o enfrentamento científico do século XXI, de forma a articulá-las epistemologicamente, identificar f...

Vinculado à linha de pesquisa de Direito Urbanístico, o presente trabalho discorre sobre a pertinência de se fundamentar o Direito Urbanístico enquanto um ramo autônomo do Direito, que tem por objeto estudar os “espaços habitáveis”, expressão que, apesar de não utilizada pela Constituição Federal, é admitida por ampla doutrina. Para tanto, estuda-s...