Jordan Vinícius de Oliveira

Jordan Vinícius de Oliveira
Rio de Janeiro State University | UERJ

Master of Laws

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Civil Law Ph.D. Student at Rio de Janeiro State University/Brazil. Fundação Getulio Vargas Data Protection Officer (DPO). Bachelor and Master of Laws from Federal University of Juiz de Fora/Brazil. Main research interests: Cyberlaw, Intellectual Property Law, Civil Law and Methodology of Research in Social Sciences.

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RESUMO: Este artigo investiga a história dos cookies de navegador, sua conexão com o surgimento da web e suas implicações ao direito de proteção dos dados pessoais. O principal objetivo é o de analisar elementos envolvidos com a implementação dos cookies nos anos 90 e identificar os principais desafios que impõem à Lei Geral de Proteção de Dados Pe...
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Este artigo investiga o plano histórico dos cookies de computador para a formação da web e a sua implicação ao chamado direito de proteção de dados pessoais. O principal objetivo é de analisar os elementos envolvidos na implementação dos cookies nos anos 90 e identificar os desafios que os mesmos trazem para a Lei Brasileira de Dados Pessoais, Lei...
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RESUMO Este artigo visa compreender a prática de publicidade velada em plena sociedade da informação. A teoria das quatro modalidades de intervenção no comportamento humano-lei, sociedade, mercado e arquitetura-, de Lessig, e a técnica de traços de significação, de Babbie, formam o quadro teórico e metodológico. Por meio da análise de disputas rela...
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O artigo propõe analisar algumas tecnologias disruptivas, a saber, inteligência artificial, contratos inteligentes e blockchain, e o seu reflexo em bens intelectuais protegidos por direitos autorais na chamada era digital. O quadro metodológico e teórico é constituído respectivamente pelo emprego do conceito de pesquisa qualitativa, em Groulx, e pe...
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Esta pesquisa visa a analisar o direito à privacidade no contexto tecnológico. Em termos metodológicos, aplica-se a afirmativa teórica de Lessig sobre as quatro modalidades de restrição dos comportamentos, a saber, leis, normas sociais, mercado e arquitetura, para promover uma análise qualitativa de conteúdo principalmente indireto. A principal con...
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Resumo Este artigo deriva da coleta de dados e análise referentes aos periódicos brasileiros classificados pelo Qualis/CAPES na área do direito. Metodologicamente, emprega-se a técnica das regras de inferência, valendo-se do marco teórico de dever e de aspiração da lei. Conclui-se que há uma tendência de ruptura com os padrões proprietários nos per...
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Este artigo analisa o contexto legal do pós-consumo de produtos eletrônicos no Brasil. Considerando a existência da obsolescência planejada no mercado eletrônico, a principal questão de pesquisa investiga se a responsabilização do consumidor revela-se como uma ferramenta elementar para lidar com o descarte impróprio destes produtos. As quatro modal...
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RESUMO Esta pesquisa visa a compreender políticas e medidas legislativas em favor dos softwares livres de sistema operacional no Brasil e no Uruguai. O referencial teórico que guia a análise realizada consiste no viver plenamente a lei (tensão entre dever e aspiração). A metodologia consiste em uma análise qualitativa por traços de significação par...
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O presente artigo visa analisar, por meio do estudo de caso do núcleo Linux, o marco legislativo brasileiro que regula os programas de computador. O problema de pesquisa investiga se existe uma relação necessária entre a proteção jurídica do programa de computador e o fechamento da tecnologia contida em seu código-fonte. A partir da teoria do viver...
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Resumo Como a pirataria influencia o mercado de programas de computador? A presente pesquisa visa analisar os efeitos respectivos da pirataria tanto para as grandes corporações quanto para os pequenos desenvolvedores de software. O plano teórico é composto pelas teorias de viver plenamente a lei e de luta por reconhecimento. A análise do tipo quali...
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RESUMO O presente artigo pretende analisar a realidade dos periódicos brasileiros de livre acesso e sua relação com a proteção jurídica. O plano teórico é constituído pelos conceitos de mitologias jurídicas e de viver plenamente a lei. A metodologia consiste em uma análise empírico-qualitativa de dados diretos e indiretos. Tabelas são elaboradas co...
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Resumo Trabalho enviado em 14 de agosto de 2015. Aceito em 12 de outubro de 2015. DOI: 10.12957/rqi.2016.18174 Resumo A tarefa de investigar a escolha por parte de governos em adotar softwares livres demanda uma análise profunda sobre o cenário do mercado de programas de computador. Através de um método de análise empírica e qualitativa, visa-se a...

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Este projeto encontra-se inserido dentro da temática do Grupo de Pesquisa, Argumentação, Direito e Inovação, cadastrado junto ao CNPq. A relação entre argumentação e inovação expõe uma relevante perspectiva para o processo de criação e aplicação do Direito. Na verdade, inovar na argumentação juridica significa absorver conceitos e argumentos mais adequados a um mundo, cada vez mais, tecnológico. Para que esse modo de pensar e argumentar o Direito se institucionalize, é essencial que se resgate não somente o objetivismo racionalista na formulação de argumentos jurídicos mas também o papel das múltiplasidentidades subjetivas necessárias para a construção de argumentos mais plurais e inclusivos. Desse modo, o objetivo aqui é o de aprofundar esse sentido subjetivo no desenho institucional e no processo de argumentação jurídica no momento de se criar e de se aplicar o Direito em um mundo altamente tecnológico. A pesquisa empírica visa a revelar os traços de significação relativos ao modo como a deep web institucionaliza uma lógica de anonimato e de contribuição entre sujeitos individualizados para a constituição de um espaço que, embora seja público, encontra-se protegido do alcance regulatório estatal e do controle de tráfego de informações e dados.