Gustavo Saad Diniz

University of São Paulo | USP · Departamento de Direito Privado e de Processo Civil (DPP) (Ribeirão Preto)

Análise sobre a subcapitalização no direito brasileiro

O contrato de integração agroindustrial transfere parte da cadeia produtiva da indústria processadora ao produtor integrado. O objetivo deste artigo consiste na compreensão do ambiente institucional pela identificação dos instrumentos de contenção do abuso de dependência econômica e combate à assimetria informacional na Lei 13.288/2016. Apesar dos...

O contrato de integração agroindustrial autoriza a transferência de parte da cadeia produtiva da indústria processadora para um produtor integrado, que assume diversos riscos isoladamente. Cuida-se de arranjo que permite concentração econômica por meio de contrato, sem implicações de controle societário, mas com instrumentalização por meio de contr...

O art. 317 do Código Civil foi esquecido pela doutrina, que conferiu protagonismo aos arts. 478 e seguintes. Contudo, muitas vezes a relação econômica do contrato pode ser alterada e levar a prejuízos, independentemente da onerosidade excessiva. Para essas situações, o art. 317 é um importante dispositivo, vez que trata da revisão judicial por dese...

O regime jurídico da alteração das circunstâncias não é bem definido no Brasil, o que fica ainda mais evidente quando contraposto a outro ordenamento jurídico. Neste sentido, para propiciar o desenvolvimento sistêmico do assunto, será comparado o artigo 437 do Código Civil Português com o artigo 317 do Código Civil Brasileiro, partindo da presunção...

Nos últimos anos, assiste-se a um fenômeno de crescimento exponencial de novos modelos de negócios, usualmente referidos como disruptivos, próprios do que se tem chamado, sem absoluta homogeneidade terminológica, de "economia compartilhada". Tais modelos parecem não se ajustar perfeitamente às normas jurídicas vigentes na maioria dos ordenamentos,...

O estudo aborda as inovacoes legislativas para a remuneracao dos dirigentes das entidades do terceiro setor. Para compreensao dessa alternativa para governanca nesse setor, divide-se o presente artigo em 5 partes: Compreensao da natureza dos orgaos das associacoes e fundacoes; analise do poder nessas entidades; compreensao da nova concepcao sobre a...

Sumário: 1. Sistema legal e sistema contratual de garantia – 2. Questão da responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto – 3. Garantia contratual – 4. Garantia contratual em relação a produtos componentes de sistemas – 5. Garantia contratual em relação à revenda – 6. Peças de reposição – 7. Conclusões – 8. Bibliografia. 1. Sistema legal e sist...