Guilherme Irffi

• Federal University of Ceará

As políticas nacionais voltadas ao desenvolvimento regional têm sido utilizadas há bastante tempo no Nordeste brasileiro. As duas principais estratégias empregadas nesse sentido consistem na concessão de crédito subsidiado e incentivos fiscais ao setor produtivo. Apesar dessas iniciativas envolverem atualmente um significativo volume de recursos, a...

Em 2023, o Brasil ocupou o sexto lugar mundial em capacidade instalada de energia eólica onshore, com a região Nordeste sendo responsável por 91,52% do potencial eólico do país. A energia eólica não só traz benefícios econômicos, como também promove o desenvolvimento local e regional. Este estudo buscou analisar os impactos causais da implantação d...

A educação básica desempenha um papel fundamental no desenvolvimento social, tornando essencial o investimento em seu aprimoramento. Neste contexto, este estudo avaliou o impacto do Prêmio Escola com Excelência em Desempenho (Pemed), uma iniciativa da Prefeitura de Fortaleza que reconhece escolas municipais e estudantes com alto desempenho no Siste...

Este estudo avaliou a relação entre dois instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)-os incentivos fiscais e o FDNE-e o desenvolvimento econômico dos municípios da área de atuação da Sudene. Para isso, foi desenvolvido o Indicador de Desenvolvimento Municipal (IDM), composto por três componentes: educação, saúde e renda. A...

Nos últimos dez anos, a política educacional do Ceará tem alcançado resultados notáveis na educação básica, em parte devido à implementação do rateio da cota-parte do ICMS, iniciado em 2007. Esta política recompensa municípios com melhores desempenhos no SPAECE, mas os mecanismos exatos de sua influência ainda não são totalmente claros. Uma hipótes...

The present study assessed the effect of university scholarships on student enrollment cancellation, as a proxy for dropout, in the University of Fortaleza's Welcome and Retention Incentive Program (PAIP). To do so, the propensity score matching method was employed, using students who applied for PAIP but were not awarded scholarships as the contro...

In 2023, Brazil ranked sixth globally in installed capacity for onshore wind energy, with the Northeast leading production, accounting for 91.52% of the country's wind potential. Wind energy not only provides economic benefits but also fosters local and regional development. This study aimed to analyze the causal impacts of wind farm deployment in...

A energia eólica se destaca como uma das principais fontes renováveis, com o Brasil sendo um dos seis maiores países em capacidade instalada onshore em 2023. Ela representa 13,2% da matriz energética nacional e fornece 20% da energia necessária. A região Nordeste é a principal produtora, concentrando 91,52% do potencial eólico nacional e atingindo...

Este trabalho tem como objetivo analisar o efeito do recebimento de royalties de petróleo na Taxa de Escolarização Líquida (TEL) das crianças de 0 a 3 anos e de 4 a 5 anos de idade. Com isso, buscou-se verificar se os municípios que receberam esses recursos estão mais próximos de atingir a Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE/2014), que consis...

As políticas nacionais voltadas ao desenvolvimento regional têm sido utilizadas há bastante tempo no Nordeste brasileiro. As duas principais estratégias empregadas nesse sentido consistem na concessão de crédito subsidiado e incentivos fiscais ao setor produtivo. Apesar dessas iniciativas envolverem atualmente um significativo volume de recursos, a...

This paper analyzes the effects of tax incentives on job creation by companies located in the Northeast region of Brazil, disaggregated by sector. The generalized synthetic control method is employed to handle this problem. The evidence indicates that the incentives have beneficial effects on increasing firm employment. Specifically, we observed po...

The state of Ceará has stood out for its good results in national basic education evaluations, which the literature partly attributes to the change made in 2007 in the way ICMS (Tax on Circulation of Goods and Services) is distributed. This change began to reward municipalities with good performance in the early years of elementary education. Despi...

O Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola) do Ministério da Educação (MEC) tem como propósito a melhoria da qualidade do ensino e na gestão escolar, priorizando as escolas públicas do ensino fundamental com indicadores menores que a média nacional – por meio do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Instituto Nacional de Estu...

O Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola) do Ministério da Educação (MEC) tem como propósito a melhoria da qualidade do ensino e na gestão escolar, priorizando as escolas públicas do ensino fundamental com indicadores menores que a média nacional – por meio do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Instituto Nacional de Estu...

A expansão da oferta de ensino a distância nos cursos superiores tem fomentado a discussão acerca da qualidade da educação fornecida nesta modalidade. Em particular, a grande disseminação de cursos de licenciatura a distância levanta questões sobre as futuras repercussões na educação básica. Nesse contexto, a presente pesquisa tem como objetivo inv...

A política educacional do Ceará vem se destacando na última década por seus expressivos resultados na educação básica. A literatura tem atribuído parte desse resultado a política de rateio da cota-parte do ICMS, criada no final de 2007, e que passou a premiar os municípios com melhores resultados no SPAECE. Apesar disso, não está claro quais são os...

É dever do estado proporcionar acesso a uma educação de qualidade para todos. Nesse contexto, os primeiros anos da vida escolar têm papel crucial na formação dos alunos, com repercussões a longo prazo bem documentadas na literatura. Mas para prover uma educação inclusiva e de qualidade é fundamental reverter o quadro de baixa aprendizagem observado...

O Brasil é marcado por profundas desigualdades regionais, sendo o Nordeste do país uma das regiões que mais acentua essas desigualdades. No intuito de mitigar esse problema, o governo brasileiro tem concedido incentivos e benefícios fiscais para empreendimentos que se instalem na região. A escassa literatura sobre o tema é controversa quanto aos ef...

Este artigo tem como objetivo avaliar os efeitos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) na economia regional durante o período de 2010 a 2020. Para alcançar esse objetivo, utilizou-se a metodologia econométrica Generalized Propensity Score (GPS), aplicando a análise das funções dose-resposta propostas por Imbens (2000) e Hirano...

We used the synthetic control method to carry out a case study of the impact of the New Economic Matrix (NME) on the Brazilian economy that was responsible for the 2014-2016 crisis. In this period, GDP per capita fell by 9%, while informal sector production (%GDP) increased by around 3 p.p. The main novelty of this paper is to study informality via...

As transferências intergovernamentais são um poderoso instrumento de coordenação em um estado federativo, permitindo aos estados influenciar políticas públicas nos níveis subnacionais. Nesse sentido, a Constituição Federal de 1988 facultou aos estados arbitrar sobre as regras de rateio da cota parte do ICMS devida aos municípios, sendo que em algun...

Ao fazer uso da técnica de revisão sistemática, este trabalho apresenta dois objetivos. Em primeiro lugar, procurou-se identificar por meio da literatura especializada diferentes formas de classificação da orientação sexual no âmbito do mercado de trabalho. Tendo em vista o segundo objetivo, analisou-se o mercado de trabalho como um canal que gera...

O presente trabalho busca realizar uma revisão sistemática da literatura sobre o uso dos repasses do ICMS com fins de induzir a adoção de políticas pelos municípios, após a Constituição de 1988. Na seção dois realiza-se uma revisão sobre o uso de transferências intergovernamentais como instrumento de indução, levantando diretrizes acerca do tema. N...

A agenda política nacional tem ampliado a atenção sobre a importância de mecanismos de incentivo e/ou de compensação para a promoção de melhorias no desempenho educacional básico. Nesse sentido, a regra de distribuição da quota-parte do ICMS1 no Ceará é considerada um importante benchmark em termos estratégicos. Na medida em que a distribuição de r...

This paper analyzes salary differentials based on sexual orientation. Hitherto, the incipient studies addressing the theme in Brazil used the 2010 demographic census conducted by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). However, the implementation of the Integrated Household Survey System (SIPD) in IBGE’s sample surveys started t...

As novas teorias da administração pública vêm observando uma mudança gradual no paradigma da relação entre o poder público e a sociedade, em que o estado passa a atuar como um mediador dos diferentes prestadores de serviços públicos e a natureza autárquica das universidades coaduna com esse novo modelo de descentralização. Daí emerge o conceito de...

Para comparar as remunerações obtidas por indivíduos heterossexuais e homossexuais no mercado de trabalho em Fortaleza – Ceará, utiliza-se uma amostra por conveniência e, ainda adota o processo bola de neve, uma vez que os entrevistados homossexuais indicam seus irmãos heterossexuais. A escolha por irmãos se justifica para mitigar possíveis heterog...

Resumo O artigo analisa o efeito da violência contra a mulher na autopercepção da saúde, a partir de uma população de mulheres brasileiras com idades entre 20 e 49 anos, considerando as informações da Pesquisa Nacional de Saúde de 2013. Os resultados indicam que mais de 80% das mulheres que sofreram violência por indivíduo nos últimos doze meses an...

O artigo se propõe a explicitar os mecanismos envolvidos nas transferências interfederativas com foco na melhoria educacional, por meio da abordagem do modelo de Agente-Principal. Especificamente analisa como as regras de distribuição da cota parte do ICMS dos estados (Principal) aos municípios (Agentes) podem ser utilizadas para promover incentivo...

A divisão de responsabilidades entre os entes federados pode constituir uma barreira à implementação de políticas de abrangência nacional que exijam um esforço coordenado entre diferentes instâncias administrativas. Nesse contexto, a vinculação orçamentária tem se mostrado um instrumento eficaz para disciplinar esses interesses, de modo a induzir u...

This article seeks to measure the effect of bullying in math scores of students in the 6th grade of public elementary school in the city of Recife, Pernambuco, Brazil from a survey by Joaquim Nabuco Foundation in 2013. The methodology applied is Propensity Score Matching (PSM) in order to compare students who report having suffered bullying with a...

O objetivo deste artigo é analisar o impacto de medidas antropométricas e seus efeitos nos retornos salariais das mulheres brasileiras com ênfase no padrão de atratividade e saúde corporal. Para tanto, foram utilizados dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS) de 2006 do Centro Brasileiro de Análise e Planejamen...

This study analyses the impact of economic growth and income inequality on poverty in Brazil in the years from 1981 to 2013. A dynamic panel model was used, estimated by the twostep generalized method-of-moments system developed by Blundell-Bond (1998), in order to analyse three scenarios: the first corresponds to the entire period covered by this...

RESUMO Este trabalho investiga se há de fato uma restrição imposta pelo balanço de pagamentos - via relação entre as elasticidades-renda das importações e das exportações - sobre o crescimento econômico dos estados brasileiros. Em outros termos, verifica-se a validade da Lei de Thirlwall para a economia dos estados brasileiros no período de 1991 a...

En este articulo se analizan los efectos del crecimiento economico y la desigualdad de los ingresos en la pobreza del Brasil entre 1981 y 2013. Para ello se utiliza un modelo de panel dinamico, mediante el metodo generalizado de momentos de dos pasos desarrollado por Blundell y Bond (1998) para tres periodos. El primero, que comprende a los otros d...

Este trabalho analisa o diferencial de salários no Brasil a partir da orientação sexual com base no Censo 2010. Não foram observados padrões sistemáticos nas estimações tanto em homens como em mulheres, mas diferenças estatisticamente significativas a favor dos casais do mesmo sexo. Destaca-se que os casais gays ganham, em média, 25,11% a mais que...

The Economics of Religion is based on the model presented by Azzi and Ehrenberg in 1975 for religious attendance. Using the same model this article aims to estimate the determinants for embracing a religion in terms of religious attendance using Brazilian women data from the National Survey of Demography and Health of the Child and Woman of 2006 (P...

Resumo O artigo analisa se a abertura comercial brasileira teve participação ativa na promoção do nível de renda per capita dos municipios cearenses e se esses efeitos se mostraram assimétricos, ao considerar diferentes polos de desen-volvimento do Estado, além de avaliar a contribuição do capital humano a partir de duas medidas, ensinos fundamenta...

Explana o tema gastos públicos e sua relação com o crescimento econômico dos municípios paraibanos. Tais despesas seriam com assistência e previdência social, saúde e saneamento, educação e cultura, segurança pública, urbanismo e habitação, legislativo, administração e planejamento. Para essa análise, utiliza dados em painel de uma amostra de 212 d...

A divisão de responsabilidades entre os entes federados pode constituir uma barreira a implementação de políticas de abrangência nacional que exijam um esforço coordenado entre diferentes instâncias administrativas. Nesse contexto, a vinculação orçamentária tem se mostrado um instrumento eficaz para disciplinar esses interesses de modo a induzir um...

O Prêmio Escola Nota Dez tem como propósito apoiar os municípios cearenses na melhoria de suarede fundamentalde ensino por meio dadistribuição de bônus financeirosás escolascujos alunos do 2ºe 5ºano do ensino fundamental atingirem pontuações específicas no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE). Diante disso, este trab...

The motto of public policies in Brazil has been guided by the search for overcoming poverty rates and improvement of living conditions of the population. In this sense, the verification of the effectiveness of such policies have focused on evaluating indicators such as health, education and income, individually or consolidated, as viewed from the h...

O objetivo deste trabalho é testar a hipótese de flypaper na administração pública municipal do estado do Ceará.Para tal, foi construído um painel de dados com informações sobre os gastos, a arrecadação, a população e as transferências constitucionais para os 184 municípios cearenses entre 1999 e 2009. Tais informações foram extraídas juntoà Secret...

O turismo é a atividade do setor terciário que mais cresce no Brasil e no mundo, sendo objeto de atenção visto que funciona como instrumento de geração de emprego e renda. Nesse contexto, o Estado do Ceará vem se consolidando como um dos destaques nacionais na modalidade praia e sol, atraindo mais de 2,5 milhões de pessoas todos os anos. Em virtude...

Em 2007 o Ceará modificou sua Lei do ICMS rateando a quota-parte municipal via indicadores de resultado em saúde, educação e meio ambiente. Este artigo avalia e discute o impacto desta mudança. Para tanto, utiliza os Municípios Bahia como grupo de controle para estimar efeitos de tratamento através de modelos de diferenças em diferenças. Os resulta...

Did trade opening of the Brazilian economy, which occurred during the 1990s, have active participation in promoting economic growth in the Brazilians states? Are the effects asymmetric when considering regional aspects? To answer such questions, we use a panel with information for the Brazilian states from 1991 to 2004 and dynamic models, estimated...

The objective of this research is to estimate the residential, commercial and industrial demand for electric energy in the Northeast of Brazil during the period 1970-2003. Two different methodologies were used to compute price and income elasticities of demand: i) DOLS, proposed by Stock and Watson (1993); and ii) Regime Switching, by Gregory and H...

Este artigo procurou traçar um perfil da sociedade brasileira em idade sexualmente ativa com respeito ao conhecimento adquirido sobre HIV/AIDS. Neste sentido procurou-se identificar como fatores socioeconômicos, demográficos, comportamentais e de localização, influenciam no nível de conhecimento das pessoas sobre as formas de transmissão do HIV, a...

The objective of this paper was to estimate the residential, commercial and industrial demand for electric energy in the Northeast of Brazil in the period 1970-2003. Two different methodologies were used to compute price and income elasticities of demand: i) DOLS, proposed by Stock and Watson (1993); and ii) Regime Switching, proposed by Gregory an...

This study aims to empirically assess the effectiveness of the Fund for Industrial Development (FDI) in the generation of employment, including the period from 2002 to 2005. Through the database of information from companies that received tax incentives to install, upgrade or relocate their investments in the State, were estimated two models: the f...

This article aimed to analyze the profile of the Brazilian Society with respect to its knowledge about HIV/AIDS using socio-economic, demographic, behavioral and regional data supplied by the survey intitled "Sexual Behavior of the Brazilian Population and Perceptions about HIV/AIDS". This way, we identified different risk groups which could be tar...

Determinantes da Permanência no Desemprego no Mercado de Trabalho Cearense. Resumo Analisar os atributos que condicionam as chances dos cearenses permanecerem desempregados por longos períodos constitui-se no foco central deste artigo. A metodologia baseou-se na estimação de um modelo de escolha discreta, com hipótese Probit, com o intuito de expli...

RESUMO Uma das principais práticas de sociabilidade engendradas pelos escravos do Cariri foi à formação de núcleos familiares. Por meio de sua experiência, os cativos constituíram diversos arranjos, que excediam a noção tradicionalmente ideal de matrimônio e núcleo familiar. Em meio a essa multiplicidade, constituiu-se uma família mista, na qual os...