Gisela Leonelli

Gisela Leonelli
University of Campinas | UNICAMP · Departamento de Arquitetura e Construção (DAC)

PhD in Architecture and Urban Planning; Master in Urbanism and Environmental Engineering; Architect and Urbanist

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Introduction
Docente MS-3, RDIDP, do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Engenharia Civil, bem como do Programa de Pós-Graduação Arquitetura, Tecnologia e Cidade da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Campinas - FEC UNICAMP. Lider do LOTE - Grupo de Estudos de Urbanização e Regulação Urbana, certificado pelo CNPq, e colaboradora do YBY - Grupo de Estudos Fundiários, Políticas Públicas, Produção do Espaço e da Paisagem. Tem realizado pesquisas, atividades de ensino e extensão nos temas: fundamentos e instrumentos de planejamento urbano, história da regulação urbanística, gestão e politicas urbano-ambientais, com ênfase em parcelamento do solo urbano.

Publications

Publications (48)
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O perímetro urbano tem o objetivo de definir legalmente o que pode ou não ser cidade. Sua ampliação, que se dá pela alteração de terra rural em terra urbana, pode resultar em alta valorização do solo, sendo por isso alvo de intensas disputas e conflitos, configurando, mesmo que de forma potencial, o aumento da área urbana de um município. Como form...
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Abstract Airbnb is a short-rental company that has been growing rapidly and today is present all over the world. There is an extensive international bibliography that has sought to address the dynamics imposed by this new agent. Despite this, in Brazil there are few studies on the changes promoted by Airbnb in the urban space. We aim to offer Brazi...
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Resumo A aprovação da nova lei brasileira de regularização fundiária nº 13.465/2017, que aborda diversas questões sobre o uso do solo tanto rural como urbano, ocorreu sem debate público e comprometeu substancialmente o destino tanto das áreas urbanas, rurais como rururbanas. A partir da análise legislativa e exemplos ilustrativos, o objetivo deste...
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La aprobación de la nueva ley brasileña de regularización agraria no 13.465 / 2017, que aborda diversas cuestiones sobre el uso del suelo tanto rural como urbano, ocurrió sin debate público y comprometió sustancialmente el destino tanto de las áreas urbanas, rurales como rururbanas. A partir del análisis legislativo y ejemplos ilustrativos, el ob-...
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Resumo A dinâmica recente de transformação do Município de Joinville, marcada pelos desajustes históricos e estruturais da sociedade brasileira e do processo de urbanização, delineia o agravamento dos problemas habitacionais, ambientais e das desigualdades sócio-territorial. Neste contexto, as necessidades habitacionais representam um dos principai...
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In recent years, many companies have flourished in the digital environment from the premises of sharing products and services. Airbnb operates within this logic known as the “Sharing Economy” and has been impacting the urban environment. Authors from all over the world have sought to identify the impacts of this platform on urban dynamics, especial...
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O vazio urbano é um componente da urbanização contemporânea dispersa, descontínua e espraiada. O trabalho identifica e classifica as tipologias de vazios urbanos em três cidades médias paulistas entre 2006 a 2018, considerando as estratégias para sua formação e permanência. The urban void is a component of dispersed, discontinuous and scattered c...
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O processo de urbanização, provocado por distintos processos espaciais e agentes sociais resultou em cidades caracterizadas por espaços fragmentados, que foram moldados em diferentes momentos do tempo (SOUZA, 2013). Essa maneira de produzir o espaço urbano reflete a lógica do sistema capitalista, formando um mosaico irregular, em que há desigual di...
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A ampliação do perímetro urbano em cidades médias brasileiras tornou-se uma das principais estratégias para a promoção da expansão urbana no início do século XXI. Contrariando os princípios do Estatuto da Cidade de aproveitamento da infraestrutura existente e crescimento urbano sustentável, muitos municípios utilizam da lógica de crescimento da áre...
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A adoção de loteamentos e condomínios horizontais fechados como forma de moradia é um sucesso mercadológico nas cidades médias do interior de São Paulo e Minas Gerais. Piracicaba-SP e Uberlândia-MG tiveram seus primeiros loteamentos fechados urbanos na década de 1990 e atualmente apresentam dezenas destes empreendimentos em seus tecidos urbanos. Me...
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Resumo As dinâmicas urbanas atuais têm produzido uma quantidade elevada de vazios urbanos, tanto nas áreas centrais, áreas consolidadas e áreas de expansão. Estes vazios tem sido tratados, frequentemente, pelas políticas fundiárias urbanas como vazios aptos, quase que exclusivamente, para incorporação do mercado imobiliário. A compreensão destes es...
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O sistema social que rege sociedades patriarcais articula relações de gênero que estimulam práticas que estabelecem dominação, hierarquias e implantam espaços. Em outras palavras, o gênero é um princípio de hierarquização que designa espaços sociais marcados pela divisão sexual do trabalho e por consequência o direito de apropriação dos espaços por...
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Resumo O município de Campinas foi construído a partir de um processo de espoliação da terra, garantido por normas que ofertaram para o mercado imobiliário áreas cada vez mais distantes da mancha urbana, sem que esta seja plenamente ocupada e utilizada. Para os próximos dez anos, a revisão do Plano Diretor indica agravamento nesse processo, ao prop...
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Este artigo traz para a discussão a temática da morfologia da expansão urbana e das áreas públicas produzidas nas periferias das cidades brasileiras a partir dos loteamentos fechados. A partir do estudo de caso da cidade de Indaitatuba, localizada na Região Metropolitana de Campinas, interior de São Paulo, são constituídas as peças que compõem este...
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A norma federal brasileira nº 9.785/1999 estipulou que a produção de lotes via parce-lamento do solo tem como tamanho mínimo de lote 125 m² e deve conter como infra-estrutura básica: equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar...
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RESUMO A investigação tem como objetivo fomentar a discussão sobre a expansão urbana atual das cidades brasileiras pautada na privatização de espaços, onde a principal forma de expansão do solo urbano é por meio dos loteamentos ou condomínios horizontais fechados. A partir do estudo da evolução da expansão urbana por empreendimentos fechados de Ind...
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Não é nova a constatação que a maioria das cidades brasileiras são constituída de uma parte ilegal e informal e outra parte legalizada, aprovada, de “papel passado”. Isto ocorre tanto para as edificações, mas também para o solo urbanizado. As mazelas urbanas, os impactos urbanísticos e os problemas das cidades são sempre atribuídos às porções ilega...
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Resumo Este artigo pretende compor o quadro de regulação sobre a produção de loteamentos e condomínios no Brasil. Tem como objetivo discutir a produção de condomínios horizontais fechados frente à lei federal de parcelamento do solo urbano L.F. nº 6766/79, bem como apresentar alguns caminhos (i) legais utilizados pelo mercado imobiliário e o poder...
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Resumo: O tema do espaço público vem ganhando cada vez mais espaço e relevância no debate de diversos campos disciplinares, e é recorrente no campo de Arquitetura e Urbanismo devido à sua relação com a expansão urbana das grandes cidades nas últimas décadas e as consequências resultantes deste processo. Este artigo trata do desenvolvimento de uma m...
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Os casos de resistencia e violação do direito à moradia é prática constante nas cidades brasileiras, mesmo após a aprovação do Estatuto da Cidade e todos os avanços arduamente conseguidos em direção à regularização dos assentamentos populares com a luta pela Reforma Urbana. Em Sumaré, interior do estado de São Paulo, a ocupação Vila Soma iniciada e...
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Nas últimas décadas, principalmente após os anos 80, têm crescido o número de favelas e condomínios horizontais fechados nas cidades brasileiras, duas expressões de moradia que são opostas em sua morfologia e composição social. Essas tipologias refletem os dois extremos da desigualdade sócio territorial: num extremo se encontra o condomínio fechado...
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Resumo Entre as múltiplas funções possíveis executadas no contexto urbano, o uso de vazios ociosos para agricultura urbana é uma solução que atende objetivos das políticas de planejamento e agricultura urbana: evita a ociosidade da propriedade, promove o contato entre cidadão urbano e natureza, contribui para o abastecimento alimentar e sensibiliza...
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O presente artigo tem como objetivo fomentar a discussão sobre a expansão urbana atual das cidades brasileiras pautada na privatização de espaços, onde a principal forma de expansão do solo urbano é por meio dos loteamentos ou condomínios horizontais fechados. A partir do estudo da evolução da expansão urbana por empreendimentos fechados de Indaiat...
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A conversão em lei de terra rural em urbana é denominada expansão urbana.O que o Estado compreende por “rural” é descrito na legislação como tudo aquilo além do perímetro urbano, sem pré-requisitos objetivos, ou seja, o rural é o “não-urbano”. O presente artigo relata primeiras reflexões sobre o papel do rural na expansão urbana das cidades médias...
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A partir de aprofundamento teórico, este artigo tem como objetivo discutir a partir da revisão bibliográfica três conceitos: a) o conceito de sustentabilidade ambiental, b) conceito de sustentabilidade urbana-ambiental e c) conceito de marketing ecológico empregado em empreendimentos urbanos. Tem-se como finalidade, compreender se existe uma coerên...
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Resumo O parcelamento do solo urbano tem uma forte influência na estruturação física das práticas sociais urbanas. A integração e as interações que uma habitação terá com o restante da cidade pode ser determinada a partir de como e onde foi produzido o lote urbanizado para esta moradia. A partir desta abordagem, este artigo tem como objetivo trazer...
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A música popular brasileira é uma fonte riquíssima de representação das nossas cidades. Com foco neste pressuposto, este artigo trata de parte de uma pesquisa científica na qual se entende a cidade como produto social, onde a música popular é um dos meios que representa sua lógica e dinâmica. Por intermédio de canções do cotidiano, pretende-se inve...
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Um intenso fenômeno de condominiarização tem sido observado em capitais brasileiras. O conhecimento dos impactos negativos produzidos pela expansão urbana murada não tem revertido o avanço dos condomínios horizontais fechados. Neste contexto, o objetivo é discutir qual o papel das legislações das capitais brasileiras para a produção do lote urbaniz...
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Diversos estudos têm elucidado a questão de como e quanto a cidade deve crescer. A produção do espaço urbano não se dá sem divergências, que devem ser articuladas pela gestão urbana municipal sempre favorecendo o interesse público Nesta temática, o objetivo deste trabalho é identificar o recente processo de ampliação do perímetro urbano de Campinas...
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Resumo Em qual direção e de que forma as cidades brasileiras devem se expandir é uma das principais perguntas, às quais devem ser respondidas pela gestão urbana municipal. Planos diretores, leis de parcelamento do solo, leis de perímetro urbano e de zoneamento consolidam regras que devem não só controlar, mas direcionar o crescimento urbano. As lei...
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Valores pagos na aquisição de terra para habitação social sempre foram muito elevados e raramente as estimativas de custo estavam relacionadas às estimativas de terras necessárias para enfrentamento do déficit habitacional. A partir do Plano Nacional de Habitação, a viabilização de terra está condicionada à formulação de planos habitacionais e à su...
Article
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Este artigo tem como objetivo apresentar o resultado de uma pesquisa científica onde a música é entendida como representação social dos conflitos vividos na cidade. É proposta uma metodologia transdisciplinar que adota a complementaridade entre o campo de investigação de pesquisas urbanas e o campo de análise musical, pela qual são avaliados dois e...
Article
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A viabilizacao de terra para habitacao de interesse social e um dos principais nos das politicas habitacionais. Estimar, delimitar, adquirir e regularizar sao fases desse processo e as dificuldades e imprecisoes nessas etapas se constituem em importantes entraves para a implementacao da politica habitacional. Inumeras vezes, mal se avalia os passos...
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Após quinze anos de aprovação do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/200), a pesquisa científica das áreas de arquitetura e urbanismo e de planejamento urbano e demografia tem apresentado resultados que apontam desafios para a implementação da Reforma Urbana no Brasil, mas também reflexões sobre temas permanentes das cidades brasileiras, como zoneame...

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Está em curso no Senado Federal a revisão da primeira lei de âmbito nacional sobre o parcelamento do solo urbano no Brasil, aprovada em 1979. As discussões desta revisão bem como as suas repercussões na formulação de leis municipais remetem à necessidade de compreensão da construção deste instrumento urbanístico como realidade histórica. Este trabalho reconstrói o processo de formulação de uma legislação federal de regulação do loteamento no Brasil até a aprovação da Lei nº 6.766, conhecida como Lei Lehman. Parte-se da hipótese que a lei aprovada em 1979 foi gestada e construída historicamente durante as quatro décadas que a precederam. Por meio do levantamento bibliográfico, documental e entrevistas, este estudo evidencia quais as temáticas abordadas na Lei Federal nº 6.766/79 já estavam presentes nas discussões e nas propostas de lei sobre loteamento entre o início do século XX até 1979. A pesquisa foi estruturada em cinco eixos de análise, desenvolvidos concomitantemente. Um eixo procurou detectar a competência dos entes federativos em legislar sobre o loteamento, a partir da legislação vigente. O segundo eixo buscou consolidar as discussões sobre a normatização de loteamentos por meio de publicações e eventos, do campo do planejamento urbano, que trataram este tema. O terceiro eixo partiu da cronologia das leis aprovadas e projetos de lei formulados sobre loteamento urbano até a aprovação da Lei Lehman. Um quarto eixo analisou o processo de aprovação desta lei na Câmara e no Senado Federal. Por fim, o último eixo se debruçou na análise de como os aspectos de caráter civil, administrativo, registrário, penal e urbanístico foram sendo incorporados nos debates e nas propostas de uma lei federal de loteamento.
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Corresponde à segunda fase do Projeto de Políticas Públicas intitulado Urbanização e preços da terra nas franjas urbanas em municípios no Estado de São Paulo. Esse projeto destinou-se à investigação a respeito da valorização fundiária decorrente da conversão do uso do solo de rural em urbano em municípios paulistas. Partiu da observação empírica de que essa valorização é de forma geral muito significativa, acarretando normalmente grandes benefícios para proprietários e, por outro lado, em sobrecarga significativa para os municípios. Tais procedimentos, por distribuir desigualmente os ônus e benefícios do processo de urbanização, podem ser inclusive considerados ilegais, por contrariarem diretrizes da Constituição e do Estatuto da Cidade. O desconhecimento a respeito das conseqüências dos processos de conversão do território rural em urbano produziu historicamente o mito de que uma cidade ou região desenvolve-se quando apresenta grandes expansões em suas áreas urbanizadas, quando muitas vezes o que acontece é uma grande precarização do poder do Município em prover serviços públicos para territórios cada vez mais extensos. O objetivo final do projeto de pesquisa será a reunião de dados referentes à valorização da terra em processos de urbanização em diferentes situações territoriais, e a sistematização dessas informações em um conjunto de instrumentos de comunicação, que informem técnicos de municípios e lideranças da sociedade civil a respeito dessa problemática. Uma vez concebidos e disseminados, esses instrumentos procurarão incidir sobre a agenda da urbanização e da gestão do parcelamento do solo por parte dos municípios, de forma a distribuir de forma mais eqüitativa os ônus e os benefícios dos processos de urbanização. Essa pesquisa foi realizada pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo em parceria com Insituto Pólis e Lincoln Institute of Land Policy, financiada pela FAPESP, coordenação: Dr. Nabil G. Bonduki.