Felipe Guimarães de Oliveira

O objetivo do artigo é discutir criticamente a desconstrução da ideia de soberania do consumidor no contexto da hipermodernidade e os reflexos do neoliberalismo nesse cenário. Nesse sentido, persegue-se a problemática de compreender se a noção de soberania do consumidor no atual mercado de consumo não importaria em um verdadeiro mito. A resposta a...

: O artigo objetiva discutir a importância da renda básica universal e incondicional como uma política pública alternativa à redução das desigualdades sociais no Brasil e, por conseguinte, para a efetivação do direito ao desenvolvimento. Argumenta-se que a ordem social institucionalizada pelo neoliberalismo e seu modelo do homem empreendedor de si...

A pandemia do coronavírus provocou diversas e profundas alterações no mundo do trabalho. Neste estudo, buscou-se analisar se as medidas legislativas adotadas pelo governo brasileiro têm sido eficientes para combater o desemprego e a precarização do trabalho durante a pandemia. Apontou-se, como objetivo geral, identificar se as medidas legislativas...

O artigo objetiva discutir a vulnerabilidade do consumidor de crédito imobiliário oportunizada pela inclusão financeira, pela grande liquidez desse mercado e pela política habitacional brasileira recente. Efetua-se uma análise jurídico-econômica, de abordagem qualitativa e quantitativa, e constata-se que a vulnerabilidade do consumidor, aliada ao s...

O presente trabalho, pelo método dedutivo e através de pesquisa bibliográfica nacional e estrangeira, investiga uma nova concepção solidária para o Estado, Direito e Sociedade, compreendidos na era da hipermodernidade. Será apresentado um diagnóstico dos efeitos negativos da superdependência ao modelo jurídico individualista na sociedade de consumo...

Esse estudo objetiva analisar as contribuições teóricas de Hayek e Keynes acerca da intervenção do Estado no domínio econômico e sua influência sobre a ordem constitucional brasileira de 1988. Tais autores trazem importantes e significativas referências para a formulação de fundamentos macroeconômicos e compreensão das ações, motivações e estrutura...

O artigo investiga a interface entre o Direito e a Economia no que dista ao tema do superendividamento do consumidor de crédito no Brasil no século XXI. Verifica-se que o novo desenvolvimentismo envolveu uma política de estímulo ao crescimento que levou a uma expansão do crédito que favoreceu a majoração dos índices de endividamento dos brasileiros...

O artigo investiga a interface entre o Direito e a Economia no que dista ao tema do superendividamento do consumidor de crédito no Brasil no século XXI. Verifica-se que o novo desenvolvimentismo envolveu uma política de estímulo ao crescimento que levou a uma expansão do crédito que favoreceu a majoração dos índices de endividamento dos brasileiros...

This article aims to explain in teleological form, relevant aspects on the subject from the stand point of the habeas corpus trial 82.424-2/03 No, analyzing critically the position before the Supreme Court cited constitutional remedy, and the facts based on habeas review, filed by Siegfried Ellwanger. Necessarily be required to respect the proporti...