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Federal University of Paraiba
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- Professor
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Publications (44)
Objective/context: This article analyzes how public policy (PP) crosses national borders and diffuses into another political space, focusing on the role of paradiplomatic actors in the Northeast Region of Brazil. Specifically, it examines the transfer of the experience of Medellín’s Library Parks in Colombia to the creation of the Peace Community C...
Este texto apresenta os elementos políticos e econômicos que
formam o pano de fundo para a compreensão dessa crise. A questão que
se propõe a debater aqui é: como se configura os (des)usos da inserção do
Amapá ao Sistema Integrado Nacional (SIN) do setor elétrico brasileiro?
Tem-se, também, a clareza de que a discussão não pode ser pontual, mas
exi...
O trabalho tem como objetivo avaliar a relação entre as estruturas institucionais paradiplomáticas e a internacionalização de políticas, com foco na atuação das secretarias dos governos estaduais do Nordeste brasileiro. A pesquisa baseia-se na análise não sistemática de literatura especializada e no mapeamento exploratório das experiências de inter...
Este artigo apresenta elementos históricos associados ao surgimento e implantação das políticas públicas de saneamento básico no Território Federal do Amapá (TFA) (1943-1988). Partindo do período de constituição do TFA (1943) e de implantação das políticas brasileiras sob efeitos da II Guerra Mundial, questiona-se: ao longo do governo Janarista (19...
O artigo traz uma reflexão sobre a necessidade de integração da educação superior, da ciência e da tecnologia como partes interdependentes de um sistema nacional. Partindo de aspectos do ensino superior, aponta o potencial desse sistema em promover, amplificar, articular agentes e ações para enfrentamento dos desafios do desenvolvimento socioeconôm...
O artigo traz uma reflexão sobre a necessidade de integração da educação superior, da ciência e da tecnologia como partes interdependentes de um sistema nacional. Partindo de aspectos do ensino superior, aponta o potencial desse sistema em promover, amplificar, articular agentes e ações para enfrentamento dos desafios do desenvolvimento socioeconôm...
Studies on the international diffusion of public policies (PP) have gained relevance in specialized international literature since the 1990s. One of the reasons is its potential to allow the recognition of the real contours of international relations (IR) influence in the production of local policies. However, the debate is still incipient in Brazi...
Este artigo analisa a política pública em contexto de populações rurais amazônicas, com exemplo da política de garantia do preço mínimo dos produtos da sociobiodiversidade (PGPM-BIO). O objetivo foi compreender, sob a perspectiva dos extrativistas de açaí, as motivações e os gargalos que os levam a não acessar a política para receber a subvenção a...
O objetivo desta apresentação é discutir a condição fronteiriça do território mediante seu comportamento periférico e, simultaneamente, estratégico. A questão orientadora a ser refletida é: Como se configura a condição fronteiriça mediante o comportamento periféricos/estratégicos dos espaços da linde amazônica no Brasil? A apresentação é discutida...
The objective of this article was to discuss the border condition of the Brazilian Amazon between the 20th and 21st centuries from its peripheral and strategic behavior. The guiding question was: how is the border condition configured through the peripheral/strategic behavior of frontier spaces in the Amazon region of Brazil? The methodological app...
Este artigo destinou-se a analisar algumas das consequências diretas e indiretas das relações sociais e econômicas decorrentes da intensificação da cadeia de valor do açaí, mas com foco na sua internacionalização via o processo de transfronteirização. De maneira mais específica, estabelecemos como problema de pesquisa: como o açaí colhido pelas fam...
Este artigo analisa das políticas e leis migratórias de forma comparada entre Brasil, Suriname e Guiana Francesa. A proposta foi ressaltar o papel dos Estados enquanto agentes reguladores dos fluxos migratórios através de suas políticas migratórias. Examinou-se esse papel tanto sob um ponto de vista regional, como para uma discussão mais ampla das...
A fronteira amapaense tem sido organizada por gestões institucionais do Governo Federal, inicialmente visando a defesa da soberania, criando estruturas políticas, econômicas, sociais e administrativas internas (a exemplo dos ex-Territórios Federais) e, à medida que suas articulações e conexões foram ampliadas no cenário internacional, reorganizando...
Os estudos sobre difusão internacional de políticas públicas ganharam relevância na literatura internacional especializada desde os anos 1990. Dentre outros motivos, pelo potencial de permitir o reconhecimento dos contornos reais da influência das relações internacionais na produção das políticas locais. Contudo, o debate ainda é incipiente no Bras...
Desde os anos 1990 o estado do Amapá apostou num desenvolvimento territorial sustentável a partir da valorização econômica dos produtos da sociobiodiversidade e do reconhecimento dos saberes associados a estes recursos e detidos pelos povos e comunidades tradicionais (PCT). Este modelo de desenvolvimento endógeno se deu em sinergia com as dinâmicas...
O artigo tem por escopo analisar a ocupação da fronteira setentrional brasileira, com ênfase no Estado do Amapá, como processos de vivificação e vitalização que envolvem ações institucionalizadas materializadas em sua espacialidade, seja em construções formais ou em informais. As discussões aqui apresentadas integram aos debates construídos no Grup...
International security is another aspect of international relations that will also enhance the regionalization trend. Another important element of contemporary international security is the extension of the debate on its scope. According to the traditional approach, the concept of security is directly related to the idea of confrontation between st...
Em 03 de novembro de 2020, um incêndio na subestação de energia na capital do Estado do Amapá, Macapá, desencadeou uma das mais graves e longas crises energéticas no Brasil. O Amapá vivenciou um “apagão”. Durante 4 dias, cerca de 630 mil habitantes de 13 dos 16 municípios amapaenses ficaram no escuro. O restabelecimento parcial com rodízio entre ba...
Em 03 de novembro de 2020, um incêndio na subestação de energia na capital do Estado do Amapá, Macapá, desencadeou uma das mais graves e longas crises energéticas no Brasil. O Amapá vivenciou um “apagão”. Durante 4 dias, cerca de 630 mil habitantes de 13 dos 16 municípios amapaenses ficaram no escuro. O restabelecimento parcial com rodízio entre ba...
This article is a contribution to the debate about the public university in Brazil and its political confrontations. The objective was to reflect on the role of the public university as a social institution in opposition to the proposal of its transformation into a service provider organization. The importance of this discussion is to present which...
A instalação de entes federativos no Brasil sob o formato de Territórios Federais (TF) teve por justificativa a defesa nacional. Os discursos oficiais da época apontavam a necessidade de defender o território e adotar medidas para povoar, sanear e educar estes espaços. À medida que a fronteira amazônica foi sendo modelada pelos Territórios Federais...
Os Territórios Federais no Brasil foram experiências político-administrativas de gestão territorial que serviram como instrumentos de indução a organização econômica e política em regiões fronteiriças sob a tutela do Governo Federal, bem como para estimular sua vivificação. Assim, a medida em que a fronteira foi ocupada e vivificada, estruturas for...
Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato: Eliane Superti, Jadson Luís Rebelo Porto y Nilton Marques de Oliveira (2020): "Vivificación de la frontera norte brasileña: los Territorios Federales y la formación de la condición fronteriza en Amapá", Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, ISSN: 1988-7833, (noviembre 2020). En...
A conjuntura brasileira está repleta de incertezas e sua política externa não escapa à regra. Nas últimas três décadas o país adotou o multilateralismo, a proteção ambiental sistemática e políticas públicas de aproximação sul-americana. Na gestão do atual presidente, Jair Bolsonaro, as primeiras ações demonstram mudança significativa na atuação int...
The intensity of the Haitian migratory flow to South America increased with the earthquake of 2010 and included Brazil not only as a destination country, but also as a route to French Guiana. The Franco-Amapaense border (Amapá/Brazil - French Guiana/France), previously not accessed by this flow in the northern Brazilian Amazon, became strategic. Th...
Este artigo parte do pressuposto que os ex-Territórios Federais brasileiros se configuraram como territórios tutelados embrionários periféricos recompostos e estratégicos, redesenharam as ações destinadas às suas relações com a fronteira, como também corroboraram para a reconfigurar as interações espaciais fronteiriças para construções de territori...
This article explores the effect of an evolving global value chain (GVC) on the livelihoods and labor processes of traditional communities, a theme of great conjecture within the literature. We review the impact of the new surge of demand for açaí within four traditional communities in Amapá, along with their production processes and work divisions...
This article explores the effect of an evolving global value chain (GVC) on the livelihoods and labor processes of traditional communities, a theme of great conjecture within the literature. We review the impact of the new surge of demand for açaí within four traditional communities in Amapá, along with their production processes and work divisions...
Resumo O presente trabalho se propõe a discutir o binômio integração/segurança internacional na região do Platô das Guianas, composto por cinco territórios: Brasil, Guiana Francesa (França), Suriname, Guiana e Venezuela. Abordaremos o binômio no Platô a partir de elementos recorrentes que compõem a constelação de segurança e a dinâmica de integraçã...
Este artigo teve como objetivo apresentar as diversas formas assumidas pelos projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil e analisar dois casos de PSA específicos na Amazônia: o Projeto Carbono Cajari, no sul do Amapá, e o Sistema de Incentivos por Serviços Ambientais (SISA), no Acre. A hipótese de trabalho foi que a apropriação e...
Este artigo tem como objetivo apresentar os processos de mobilidade e as dinâmicas migratórias na fronteira internacional franco-amapaense. Metodologicamente se propõe uma abordagem diferente em relação aos estudos empíricos pautados em análises quantitativas. Busca-se perceber – com novas metodologias de estudo ligadas a prática qualitativa da pes...
The aim of this work was to map location, history, life conditions and cultural heritage from quilombola communities in the State of Amapa, considering, for such, the 28 communities certified by Fundação Cultural Palmares (PFC) until January, 2013. The methodological framework used was centered in five fundamental instruments: socioeconomic survey,...
RESUMO: As políticas de desenvolvimento e integração física do Brasil aos países sul-americanos colocaram a Amazônia brasileira na condição de espaço central e estratégico para a nova dinâmica do crescimento econômico. Contudo, os municípios fronteiriços, palco dos processos de integração, como os da fronteira setentrional amazônica continuam mergu...
As políticas públicas de integração física entre os países sul-americanos provocaram mudanças substanciais no uso e nas dinâmicas das fronteiras internacionais da Amazônia. Outrora periféricas e desconectadas, elas tornam-se estratégicas e centrais na proposta de desenvolvimento econômico. Este artigo trata das políticas públicas estatais de infrae...
Resumo O presente artigo abordou a discussão teórica presente no referencial das ciências sociais sobre os processos de reprodução e mudança social. Buscou-se compreender a inflexão pela qual passou as pesquisas sociais adotando interpretações unilaterais sobre esses dois processos e a superação dessa dicotomia. A reflexão sobre a superação da antí...
RESUMO O presente artigo discute as Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN como mecanismo de proteção ambiental e a necessidade da participação popular na constituição dessas reservas. Buscou-se compreender a criação das RPPN como política pública, os interesses presentes na sua elaboração e o contexto que marca a promulgação da lei que...
RESUMO O presente trabalho discute a proteção do patrimônio genético e conhecimento tradicional associado pela Medida Provisória nº 2.186-16/2001, assim como o desdobramento desta proteção no caso de desenvolvimento de produtos e processos tutelados pelo sistema de patentes previsto na Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial). Analisa tamb...
