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Introduction
Eduardo José Grin currently works at the Public Management, Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Eduardo does research in Federalism and Intergovernmental Relations. Their current project is 'Metropolitan Policies'.
Current institution
Additional affiliations
January 2013 - August 2017
July 2010 - August 2016
Education
January 2002 - June 2006
Publications
Publications (176)
La comparativa entre los casos mexicano y brasileño, desde el ámbito de las RIG, ha permitido profundizar el análisis del funcionamiento federal. En las finanzas públicas, Brasil muestra un desempeño dinamizado por sus antecedentes histórico-pendulares, y en contraste, los precedentes mexicanos de centralización cuasi permanente han sido clave de s...
La literatura sobre federalismo es muy amplia en términos teóricos y empíricos, no obstante, los estudios han prestado poca atención a la comparación entre las cinco federaciones americanas. Se asume, no siempre con fundamentos suficientes, que el modelo americano es el caso paradigmático de federalismo, de forma que los países latinoamericanos son...
The COVID‐19 pandemic has created a crisis that is challenging national and local governments to innovate in their response to novel problems. Despite similarities to the challenges confronted in developed countries, Latin American governments face these problems amplified by structural obstacles such as social inequalities. These countries need to...
The COVID-19 pandemic struck as a global problem, a virus spreading without respect for territorial boundaries. National responses to mitigate the multi-dimensional effects provoked by the pandemic have been varied. What factors within federal systems could be related to the success or failure of their attempts to face this crisis? How have politic...
O tema da dissonância na administração pública é o campo teórico que organiza essa pesquisa. Analisa-se como a relação entre o controle e a gestão podem produzir dissonâncias que afetam o funcionamento das organizações públicas. Esta pesquisa tem como objeto de estudo as dissonâncias que o controle e a gestão vivenciam no contexto da sua interação...
This article aims to build a multidimensional index of Local Government Capacity (LGC) based on the Brazilian case and define a multidimensional concept of local government capacity. Three dimensions of the LGC were defined: 1) Fiscal Management Capacity; 2) Political Capacity; 3) Administrative Capacity. Using official databases from 2011 and 2012...
Introduction Brazil is a perfect case to analyze the decentralization of public policies, since in comparative literature it is a case characterized by its high levels of autonomy of subnational governments (Rodden, 2004). In the face of more normative positions that assume that the greater the freedom of political, administrative, and fiscal actio...
Existem 5.569 municípios no Brasil, o que não é nada trivial, considerando que no federalismo brasileiro os governos locais são dotados de ampla autonomia garantida constitucionalmente. Conforme a Constituição Federal (CF/88), a organização político-administrativa da Federação compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todo...
Objetivo: analisar as possibilidades e limites do desenvolvimento local dos municípios brasileiros. Estado da arte: a literatura mostra que a autonomia constitucional municipal permite que políticas públicas de desenvolvimento local sejam implementadas de modo cada vez mais frequente, o que torna essa uma agenda importante nos estudos sobre o poder...
This chapter seeks to contribute to expanding knowledge about corruption at the local government level in Brazil. Using the Corruption Consolidation Framework (CCF), we advance an explanatory model that assumes that common variables used to measure and detect corruption in subnational governments are often useless. The work shows how corruption at...
The book Federalism and Democracy in Brazil and Beyond is the
result of the seminar on “Federalism in an Era of Emergencies”, which was
held in July 2023 at Fundação Getulio Vargas of São Paulo. The seminar
was organized by Fundação Getulio Vargas of São Paulo, The Federal
University of São Paulo, and Freie Universität Berlin. The event also receiv...
This work analyzes whether the profile of mayors helps to understand the development of state capacity in Brazilian municipalities. The literature assumes that state capacity is a type of input managed by the governments responsible and useful for improving better public policies. The literature normally takes state capacity as a stock of resources...
No entanto, o debate na literatura precisa avançar no desenvolvimento de esquemas expli-
cativos mais abrangentes que conectem as capacidades estatais com seus antecedentes críticos
e conjunturas críticas, ativadores e a abordagem dos mecanismos explicativos. Sobretudo, como
esse processo pode ser apropriado pelos governos para qualificar os result...
Resumen: Este artículo presenta los aspectos centrales de la estructura, funcionamiento y dinámica de los municipios en Brasil, sobre todo desde los últimos 35 anos que coinciden con el nuevo marco constitucional que les garantiza autonomía como entidad federal. En este proceso las localidades pasaron por cambios significativos en sus roles adminis...
This article addresses the topic of Brazilian subnational bureaucracies and how studies in national literature have gradually expanded the analysis of their structure and functioning in states and municipalities. After a generation of studies on local power focused on analyzing democracy and participation, the understanding of subnational bureaucra...
La literatura brasileña sobre cooperación intergubernamental para formular y ejecutar políticas públicas (aquí denominadas “consorcios públicos intermunicipales”) sugiere una falta de calidad de gestión y responsabilidad social en estos acuerdos. Los estudios, sin embargo, no exploran el contexto de gestión y responsabilidad social en los municipio...
How do state capacities matter for municipalities to achieve the Sustainable Development Goals (SDGs)? Thisquestion has increased in relevance to academic work in the last decade (Salvador and Sancho 2021; Wang,Hawkins, Lebredo, Berman 2012). Cities characterized by sustainable development actions are focused on energy efficiency and renewable ener...
As discussões sobre cidades inteligentes e inclusão digital tiveram início ao final do século XX. As duas políticas evoluíram com o avanço da TIC, porém de forma paralela, apesar da forte dependência entre ambas. Este trabalho aborda o fenômeno de cidades inteligentes com ênfase na inclusão digital, a partir do estudo de caso de seis cidades inteli...
Public Management Review: INTERMUNICIPAL AND REGIONAL COOPERATION AND COMMUNITY BASED OUTCOMES
We invite paper proposals for this special issue in the Public Management Review.
This special edition aims to advance the discussion on how intermunicipal and regional cooperation can generate community-based outcomes. Public cooperation has become the...
O objetivo deste artigo é mapear a produção nacional sobre o tema das capacidades estatais, a fim de apresentar um perfil metodológico dos trabalhos elaborados. A amostra do estudo consiste em 74 artigos de natureza empírica publicados em periódicos nacionais no período entre 2010 e 2023. Dentre esse total, 54 artigos foram publicados em periódicos...
Este capítulo analiza cómo la administración pública brasileña, después del retorno de la democracia en la segunda mitad de la década de 1980, viene implementando cambios profundos que buscan mejorar la organización de las políticas públicas de bienestar a partir de diferentes instrumentos intergubernamentales. Más específicamente cómo
la descentra...
O Brasil é um país de superlativos. Analisar o desenvolvimento regional não é tarefa fácil
para um país de dimensão continental, heterogêneo e profundamente desigual em termos
de desenvolvimento humano. O país ocupa 47,3% do total da América do Sul, é a maior
economia da América Latina e foi décima terceira economia do mundo em 2022. Sendo
uma demo...
This chapter highlights the importance of intergovernmental coordination, political support, and financial resources in achieving sustainable urban development and the SDGs. The chapter focuses on the challenges of monitoring the Sustainable Development Goals (SDGs) at national and local levels, using Jundiaí as a case study. During the last federa...
Analyzing the functioning and models and designs of intergovernmental relations (RIGs) and cooperation arrangements between spheres of government in Brazil and their relationship with public administration is the focus of this chapter. Federal systems may or may not create mechanisms for RIGs. In general, negotiations between different governments...
No Brasil, os estudos estão concentrados na compreensão dos consórcios públicos; há poucos estudos sobre o caso dos ADEs. O presente capítulo busca explorar que fatores explicam sia criação, incluindo as características socioeconômicas e institucionais dos municípios, trajetórias anteriores de cooperação, o papel de lideranças locais e a existência...
As publicações do Ipea estão disponíveis para download gratuito nos formatos PDF (todas) e EPUB (livros e periódicos). Acesse: http://www.ipea.gov.br/portal/publicacoes As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade dos autores, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econômica A...
This document presents different dimensions of Brazilian local governance such as: (Inter-) Governmental relations: Deconcentration, Delegation, Devolution, Local autonomy, Local finance, Territorial reform/ Implementa¬tion or abolishment of government tiers ,Inter-comunal cooperation, External interventions, Political and Participation (Direct ele...
Según Krane y Wright (2000), las RIG son actividades recíprocas y elec-
ciones interdependientes entre unidades funcionales o territoriales, basadas en
los intereses y preferencias de los actores involucrados, que enfatizan cuestiones
financieras, políticas y de políticas públicas. Los procesos relativos generan arre-
glos políticos e instituci...
El presente artículo analiza el proceso que llevó a la creación del Consejo
Participativo Municipal (CPM) de São Paulo en 2013. El CPM es una institución
ciudadana reconocida por el poder público, constituida por representantes
electos de la sociedad civil y cuya función principal es el control social de las
subprefeituras, actualmente denominadas...
Nas últimas três décadas, os municípios tornaram-se a unidade federativa
central para a qual direciona-se a implementação e a provisão das políticas
públicas. Coube aos municípios assumirem a tarefa de ampliar o acesso a
direitos sociais consagrados na Constituição Federal CF) de 1988. As novas
atribuições vieram seguidas da garantia constitucional...
Introdução Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil apresentam uma situação paradoxal: existe uma estrutura nacional dedicada à Agenda 2030 que não funciona, pois o atual governo do presidente Bolsonaro fez do enfrentamento a estes Objetivos mais uma arena de sua política negacionista. Por força da relação do país no âmbito dos a...
El estudio de las relaciones intergubernamentales (RIGS) no es nuevo, todavía eso no significa que el debate sobre el concepto aún presente dudas acerca de cómo utilizarlo y se es posible manejarlo basado en supuestos teóricos. De acuerdo con Poirier, Saunders y Kincaid (2015), las RIGS están sometidas a presiones que dependen de cada coyuntura, la...
This paper discusses why similar institutional rules (Municipal Plan, Fund, and Council) and intergovernmental transferences) may influence municipal decision-making to participate in inter-municipal consortia differently in two Brazilian federal public policies-health and education. The paper argues that the more institu-tionalized the national po...
Capacidades estatales y transparencia en las administraciones municipales brasileñas-retos para el contexto post pandemia Eduardo José Grin, Fundación Getulio Vargas/Brasil Resumo Este trabajo discute la implantación de instrumentos de transparencia en la gestión municipal brasileña, considerando los datos disponibles para el año de 2019. El artícu...
Analisar o funcionamento das experiências internacionais de federalismo, em temáticas equivalentes às analisadas no caso brasileiro, sobretudo no campo das relações intergovernamentais e seus arranjos de cooperação entre esferas de governo, é o foco desse capítulo. Para tanto nas próximas seções são descritos os casos de sete federações: Alemanha,...
Resumo La investigación evalúa indicadores relacionados al ODS 11 en 770 municipios vinculados a los ODS 1, 2, 4, 8 y para calificar la comprensión más de como están preparadas las municipalidades para lidiar con las dificultades sociales y económicas que deben resultar de la extensión de la pandemia añadida pelo retraso en el comienzo de la vacuna...
Este dossier propone el análisis de la relación entre el poder local y la gestión pública. Los estudios sobre el poder local tienen una larga tradición en el pensamiento político, remontándose a autores como Maquiavel, Tocqueville y Stuart Mill, destacandoen ocasiones su papel como escuela de democracia, o bien como medio más eficiente de prestació...
Esse dossiê propõe a análise das relações entre o poder local e a gestão pública. Os estudos sobre o poder local possuem uma longa tradição no pensamento político, remontando a autores como Maquiavel, Tocqueville e Stuart Mill, ora enfatizando seu papel como escola de democracia, ou então como meio mais eficiente de prover serviços públicos. A prox...
Brazil is a country of superlatives. Analysing regional development is not an easy task for a country with a continental dimension, heterogeneous and profoundly unequal in terms of human development. In this work, the dimensions education and well-being and social cohesion were chosen to analyse the marked difference between the states of the north...
The COVID-19 pandemic resulted in the acceleration and expansion of the federative crisis
unleashed by the federal government since 2019, which has been evident in the lack of national coordination, especially in healthcare crisis management. This was shown in the obstacles and difficulties in executing services shared by the three spheres – the fe...
Ante la pregunta ¿Cuáles intervenciones durante las pandemias han permitido aprendizaje en políticas públicas y cuáles han impulsado la cooperación intergubernamental mexicana?, seis acciones clasificaron resultados. La Estrategia de Comunicación Política, el Diagnóstico Viral y la Consulta Territorial Directa mostraron retrocesos “no coordinados”....
This article adopts institutional collective action (ICA) to verify the difference in collective effects when observing inter-municipal cooperation arrangements to provide public health in Brazil (public health consortia). The study compares municipalities that joined consortia in 2009/2010 and municipalities that did not join until 2015. The analy...
O objetivo do artigo e verificar a diferença de efeitos coletivos entre os municípios que decidiram aderir a algum consorcio público de saúde em 2009/2010 e os municípios que não aderiram a consórcios públicos até 2015. Utilizou-se o Institutional Collective Action (ICA), para estimar os efeitos coletivos e verificar a sua relação entre variáveis c...
O papel das instituições na produção de bens comuns em processos de ação coletiva é chave para explicar como as instituições em seu contexto influenciam os atores a agir. Para isso, o artigo traz dois quadros teóricos que têm se destacados na literatura recente como arcabouços para a compreensão do processo de ação coletiva visando a produção de be...
Brasil es un país continental su territorio ocupa 47,3 % del
continente americano y concentra casi un 25 % de su población
total. El país es la octava economía del mundo. Siendo
una democracia federal, su división político-administrativa
comprende 27 estados. Analizar el desarrollo regional no
es un tema sencillo para un país heterogéneo y desigual...
Municipios de Brasil: los ODS como marco de resiliencia, innovación y aprendizaje en el escenario pandémico Eduardo José Grin Introducción El debate acerca de la Agenda 2030 y de la implantación de los Objetivos del Desarrollo Sostenible (ODS) en los municipios brasileños es parte de las acciones de muchos gobiernos locales. Investigar lo que ha si...
Mestrado e Doutorado em Administração-Fundação Getulio Vargas-Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas Agradecimentos O autor agradece o apoio financeiro recebido do GV Pesquisa/EAESP-FGV de São Paulo para a realização da pesquisa Resumo Na década de 1980, a descentralizacao ganhou força em vários países latino-americanos como model...
How institutional drivers of public policies in federal countries may influence and incentive local government's decision-making to participate in inter-municipal cooperation (IMC)? Could institutional factors of public policies in federal countries influence local government's decision-making to participate in IMC? Or are broader national rules or...
Desde 1988 há um paradoxo no federalismo brasileiro. Todos os
municípios transformaram-se em entes federativos, com status similar
aos estados e à União. Essa autonomia, no entanto, foi instituída num
cenário em que a imensa maioria das municipalidades não tinha todas
as condições para exercer esse novo poder político-administrativo.
Além das...
intergovernamental. RESUMO Introdução: o artigo aborda a promoção de capacidades estatais municipais por meio do Programa de Modernização das Administrações Tributárias (PMAT), implantado pelo BNDES entre 1997 e 2014. Busca-se analisar como programas federais que promovem capacidades estatais municipais, implantados por subgovernos (burocracias púb...
Brazil is a country of superlatives. Analyzing regional development
is not a simple task for a country of continental dimension, heterogeneous
and profoundly unequal in terms of human development. It is not
possible to analyze regional development from a single point of view,
as the country has differentiating characteristics in its constituent uni...
This article addresses eight cases of intra-municipal decentralization in Brazilian
capitals. The complexity of urban governance and social demands in metropolises are factors that matter in the organization of local governments. The adoption of decentralized territorial structures are instruments for implementing and providing public policies clos...
This article investigates intergovernmental lobbying of municipalist associations in Brazil. We analyze the lobbying inputs of Frente Nacional de Prefeitos (National Mayor Front) and Confederação Nacional de Municípios (Nacional Confederation of Municipalities) at the federal government level. This study asks how this lobbying was organized and whi...
In the 1980s, decentralization gained strength in several Latin American countries as a model of democratic governance and economic reforms. In the last twenty-five years, there has been a recentralizing reversal in Latin America. This paper analyzes the recentralization promoted by the federal government in Brazil and Mexico between 1992 and 2019....
This study analyses the role of health in inter-municipal consortia as a collective public organisation of territorial collaborative governance to fight COVID-19 in the Brazilian federation. The research questions are: Do inter-municipal health consortia matter considering the rates of infected people and death? How can consortia function to innova...
This study reviews the literature on politics and public policies in Brazil arguing that the dominant national policy style may be characterized as hybrid, since it combines majoritarian and consociational traits. This public policy style was mainly hegemonic between the two presidential impeachment processes (1992-2015). This arrangement has two m...
Este artigo analisa dois modelos de associativismo territorial na educação brasileira no Estado de São Paulo: o Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema e o Arranjo de Desenvolvimento da Educação do Noroeste Paulista. Busca-se compreender as razões que levam municípios inseridos em contextos demográficos e socioeconômicos similares a escolh...
Promover capacidades estatais municipais tornou-se um tema central de cooperação federativa após 1988. Analisa-se a atuação do governo federal, por meio Programa Nacional de Apoio a? Gesta?o Administrativa e Fiscal dos Munici?pios Brasileiros (PNAFM) de 2002 e 2012. Utiliza-se a literatura do federalismo cooperativo, difusão vertical de políticas e...
Crisis sanitarias exigen una fuerte coordinación gubernamental, sobre todo en países federativos, según lo demuestra el trabajo de Paquet y Schertzer (2020), donde utiliza el concepto Complex Intergovernamental Problem. Por esta razón está surgiendo una literatura que analiza cómo la cuestión territorial afecta las políticas de combate al nuevo cor...
The article analyzes two models of territorial associativism in Brazil’s education in the state of São Paulo: the Intermunicipal Consortium of Paranapanema Valley and the Education Development Arrangement of the Noroeste Paulista. We seek to understand the reasons that lead municipalities within similar demographic and socioeconomic contexts to cho...
São Paulo é uma cidade-nação e avaliar sua forma de gestão envolve sempre uma complexidade que precisa levar em conta sua dimensão. A população de 13 milhões de habitantes supera a de muitas nações desenvolvidas como Portugal, Norue-ga e Bélgica. São Paulo é uma cidade, mas seus desafios vão muito além de analisá-la como um governo local. Este capí...
O advento da pandemia de Covid-19 e as consequências econômicas, sociais e políticas do seu combate suscitam debates sobre a ação pública e os controles que sobre ela se exercem, levando ao questionamento sobre a permanência, o funcionamento e a eficácia dos mecanismos de accountability em tempos de calamidade pública.
Quem se ocupa de estudar os...
A atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) no ciclo de políticas públicas
governamentais é uma realidade, sobretudo por meio das chamadas auditorias
operacionais – não é uma novidade na sua trajetória, pois desde a década de 1990
já vem se desenvolvendo. Em 2005, seu planejamento estratégico incorporou na
sua missão e nas suas finalidades a tar...
Resumo Este artigo se insere no conjunto de estudos que buscam compreender as implicações do desenho federativo nas políticas públicas, adotando como unidade de análise os sistemas nacionais de políticas públicas. Emerge dos diversos estudos a importância do fortalecimento gradativo e continuado das capacidades estatais dos governos subnacionais pa...
1 Capacidades estatales en salud: ¿cómo les está yendo a los municipios brasileños en el combate al COVID-19? Eduardo José Grin Introducción Los gobiernos municipales brasileños están enfrentando su mayor desafío desde el año 1988 cuando lograron obtener autonomía política, administrativa y financiera como un ente federativo en este momento de enfr...
Este libro presenta la metodología para la elaboración del Plan de Desarrollo del Estado
del México 2017-2023 elaborado por el equipo técnico del Centro Latinoamericano de
Administración para el Desarrollo (CLAD) como producto del convenio con el Comité de
Planeación para el Desarrollo del Estado de México (COPLADEM) en el año de 2017.
El objetivo...
La pandemia de covid-19 en Brasil produjo una convergencia deletérea entre política, ciencia y cooperación federativa. La desastrosa marca de 150.000 muertos y casi 4,8 millones infectados es resultado directo de la combinación de estos factores que se derivan de las acciones impulsadas por el gobierno de Bolsonaro contra el modelo político y la pr...
Agradecimentos Agradeço à GV Pesquisa pelo financiamento concedido por meio de sua linha de projeto balcão para os professores da Escola de Administração de Empresas de São Paulo Resumo O tema da pesquisa é o lobby intergovernamental municipal, que é um campo de estudos comum nos Estados Unidos, Canadá e Europa, mas muito incipiente no Brasil. O ob...
A Federação brasileira pós-1988 não logrou ter muito sucesso na construção de formas institucionalizadas de cooperação intergovernamental sob bases territoriais. Em comparação com as principais federações essa não deixa de ser uma singularidade. No Brasil, mesmo com a descentralização das atribuições, em especial para os municípios, a opção priorit...
This article is part of a set of studies seeking to understand the implications of federative design in public policies. The unit of analysis adopted is the national public policies systems. The studies suggest the importance of gradual and continued strengthening of state capacities of subnational governments to implement policies. Several article...
The main objective of this work is to analyze how the Brazilian Supreme Audit Institution (Tribunal de Contas da União – TCU) has been acting in the policy making of the federal public administration. It seeks to highlight that in addition to the classic functions of a court of accounts that oversees governmental acts, there has been an expansion o...
O relatório de pesquisa sistematiza as principais descobertas realizadas na execução do plano e cronograma de trabalho composto de quatro etapas: revisão da literatura sobre conselhos de políticas públicas, análise documental sobre sua base legal e normativa, pesquisa de campo, por meio de survey e entrevistas com conselheiros, e indicação de boas...
This article analyzes how federalism has affected policy responses to the COVID-19 pandemic in Brazil. Through historical-institutional analysis, the study examines how the model of federalism adopted by President Bolsonaro's government influenced policy responses to the pandemic in the country. In addition, the research points out the existence of...
Este artigo analisa como o federalismo brasileiro tem afetado o combate à COVID-19. Tendo por base uma análise histórico-institucional do caso brasileiro, busca-se compreender como o modelo federativo construído pelo governo Bolsonaro influenciou as respostas ao combate da pandemia no país, bem como os resultados do confronto de dois modelos federa...
O objetivo do projeto é mapear as principais tendências contemporâneas da Gestão de Recursos Humanos no Setor Público, analisando a experiência internacional, com vistas a propor reformas e aperfeiçoamentos no modelo brasileiro. O relatório se inicia com a definição das principais características que marcam o processo reformista, centrado principal...
The analysis focuses on the multifaceted impact of the coronavirus pandemic in Brazil. Besides its health and socioeconomic consequences, the pandemic has also accelerated and deepened other crises evolving for a long time, explicitly concerning ntergovernmental relations and public policy management. One of the arguments is that the actions of the...
This article analyzes the factors that affect local governments’ decision-making processes on whether to engage in cooperative agreements through intermunicipal consortia. Several studies have examined this issue in Western developed countries, but there is a gap in the literature regarding the phenomenon in the developing world. The research addre...
This article analyzes the factors that affect local governments’ decision-making processes on whether to engage in cooperative agreements through intermunicipal consortia. Several studies have examined this issue in Western developed countries, but there is a gap in the literature regarding the phenomenon in the developing world. The research addre...
La federación brasileña se caracteriza por una combinación de coordinación federativa, derivada sobre todo del Gobierno Federal, con autonomía de los gobiernos subnacionales, reforzada por el reconocimiento de los municipios como entes federados, algo que es poco frecuente en los países federativos. La combinación de autonomía e interdependencia en...
El Estado y la administración pública no tienen la capaci- dad para atender por sí mismos la cantidad, intensidad y complejidad de los problemas que hoy día afectan a los
ciudadanos de nuestra región. Pese a que los ciudadanos son el sujeto y objeto de la administración pública, según los resultados de las encuestas de Latinobarómetro de los último...
Los gobiernos subnacionales iberoamericanos –especialmente los municipios- han evidenciado numerosas transformaciones durante los últimos treinta años.1 Una característica central de las mismas ha sido el incremento de responsabilidades y atribuciones en estos niveles de gobierno, por lo general en el marco de procesos de descentralización y reform...
É inegável que a expansão do número e diversidade de consórcios públicos existentes no Brasil faz desse tipo de arranjo territorial é uma realidade na cooperação intergovernamental em nosso federalismo. Houve um crescimento expressivo de consórcios após a legislação promulgada em 2005, que instituiu a possibilidade de criação consórcios públicos. A...
Promover capacidades estatais municipais tornou-se um tema central de cooperação federativa, considerando a descentralização de políticas que ampliou as responsabilidades dos governos locais após 1988. Nessa linha, o paper analisa a atuação do governo federal, por meio Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasi...
Os consórcios públicos intermunicipais são uma realidade na gestão pública brasileira. Os números e a diversidade de políticas e formas de arranjos de associativismo desse tipo não permitem dúvidas. Em termos acadêmicos, há evidências empíricas suficientes desse fenômeno na realidade da administração pública municipal. Contudo, a maioria das anális...
Em países federalistas é comum encontrar diferentes tipos de relacionamentos intergovernamentais. De um lado, há relacionamentos verticais entre governo federal e governos subnacionais e, de outro, horizontais entre jurisdições. Esses diferentes tipos de arranjos entre níveis de governo ganharam centralidade na literatura sobre federalismo e políti...
Since the 1930s there were changes in Brazilian political system (up to this year there was an oligarchical democracy followed by a dictatorship that lasted until 1945, democracy from 1946 through1964, military regime until 1985 and again democracy). This discontinuity created a political and institutional process that incorporated innovation while...
Neste livro busca-se apresentar e discutir teorias e abordagens mais representativas na literatura sobre governos locais, esperando contribuir para ampliar o conhecimento sobre o assunto. Para tanto, o livro se divide em duas partes básicas, cada uma formada por dois capítulos. A primeira parte trata de localizar o debate sobre os governos locais,...
Este é um livro que explora um assunto muito pouco analisado pela literatura, mas que tem profundas implicações na vida cotidiana dos cidadãos: a descen- tralização intramunicipal como formato político-administrativo. Os trabalhos sobre poder local, no Brasil, sobretudo em ciência política e administração pública, têm enfatizado a análise de proces...
