Debora SottoUniversity of São Paulo | USP
Debora Sotto
PhD
Collaborating researcher at USP Global Cities Synthesis Center - Institute of Advanced Studies - Univ. of São Paulo
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Citations
Citations since 2017
Introduction
I am a collaborating researcher at the USP Global Cities Synthesis Centre - IEA USP, with an investigation on urban governance for carbon neutral cities in Brazil. I am developing this research project as a multiple case study, encompassing the cities of Florianópolis, Recife and São Paulo and their respective states. I hold a PhD in Urban Law from the Catholic University of São Paulo. I also work as a legal consultant at the Municipality of São Paulo.
Additional affiliations
March 2018 - present
October 2017 - December 2018
Position
- PostDoc Position
Description
- As a post-doc researcher, I have investigated the connection between climate action policy, urban planning and decentralized cooperation initiatives in five Brazilian cities: Curitiba, São Paulo, Goiânia, Salvador and Manaus.
January 2014 - December 2017
Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo
Position
- Instructor
Description
- I gave training courses on Environmental Law and Planning (or Urban Law) to public servants of the Municipality of São Paulo
Education
September 2010 - August 2011
January 2010 - March 2015
January 2003 - November 2005
Publications
Publications (46)
No intuito de verificar se e de que maneira os Planos Diretores tratam da prestação dos serviços de drenagem urbano e manejo de águas pluviais, este estudo compreendeu à análise do texto dos Planos Diretores de cinco cidades brasileiras grandes, com população acima de 500 mil habitantes, e cinco cidades médias, com população entre 100.000 e 500.000...
O abandono de imóveis é um fenômeno global com grande variação local quanto às suas causas, forma e intensidade. Nas grandes cidades brasileiras, o abandono de imóveis associa-se à decadência econômica dos centros históricos e atinge de maneira significativa as edificações tombadas. Nesse contexto, este estudo buscou analisar o instituto da arrecad...
Resumo O abandono de imóveis é um fenômeno global com grande variação local quanto às suas causas, forma e intensidade. Nas grandes cidades brasileiras, o abandono de imóveis associa-se à decadência econômica dos centros históricos e atinge de maneira significativa as edificações tombadas. Nesse contexto, este estudo buscou analisar o instituto da...
Até o dia 18 de novembro, na cidade de Sharm el-Sheikh, no Egito, acontecerá a 27ª Conferência de Partes (COP 27) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). Neste novo encontro climático, iniciado ontem, 6, os representantes dos Estados signatários da UNFCCC discutirão que medidas serão tomadas para avançar na impleme...
Resumo: A pandemia de covid-19 acentuou os conflitos e dilemas decorrentes das desigualdades de gênero. O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 5) busca "al-cançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas" e, no atual con-texto brasileiro, tal análise deve abarcar os desafios pré e pós-pandemia. Nesse sentido, o objetivo...
Este relatório é resultado de uma estreita colaboração entre as instituições membros da
Australia-Brazil Smart City Research and Practice Network. Essa pesquisa traz um modelo de avaliação para Cidades Inteligentes com foco nas cidades brasileiras com o objetivo de trazer métricas e contribuir com os gestores públicos a fim de buscar o equilíbrio n...
This report is an outcome of close collaboration between the Australia-Brazil Smart City Research and Practice Network's member institutions. The report focuses on understanding the smartness levels of the Brazilian capital cities through the lens of a smart city performance assessment framework.
This report focuses on Brazilian cities to develop...
Este artigo tem por objetivo analisar criticamente, à luz da legislação vigente, em especial o Estatuto da Cidade, a Lei Federal de parcelamento do solo urbano e a Lei da Reurb, que instrumentos de política urbana podem ser manobrados pelos Municípios para angariar solo urbano e recursos financeiros para a regularização fundiária de assentamentos u...
Book Review "Cities, climate change, and public health: Building human resilience to climate change at the local level, by Ella Jisun Kim." published on the Journal of Urban Affairs, ahead-of-print(ahead-of-print), pp. 1–2
This article aims to contribute to the growing body of urban climate-governance research from a comparative legal perspective. It analyses the climate-related mitigation and adaptation efforts in the building sector of three cities: Cape Town (South Africa), Hamburg (Germany), and São Paulo (Brazil). We examine national, state, and local laws and p...
Capítulo elaborado a partir do Relato Crítico do I Encontro Acadêmico “Impactodas Ciências Ambientais na Agenda 2030”, realizado em março de 2021. O capítulo analisa como os PPG em Ciências Ambientais contextualizaram a temática da Agenda 2030, a partir de cinco principais eixos: i) contexto da Agenda 2030 e os PPG em Ciências Ambientais; ii) agend...
O objetivo do presente estudo é verificar, sob uma perspectiva multidisciplinar, quais os avanços obtidos pelas cidades brasileiras na promoção da resiliência urbana, por meio do manejo dos instrumentos trazidos pelo Estatuto da Cidade, pela Política Nacional de Mudanças do Clima e pela Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Para tanto, proc...
Em 8 de dezembro de 2020 foi lançada a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, elaborada sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Regional, com apoio do projeto Andus, iniciativa de cooperação técnica entre o governo brasileiro e o alemão, participação da GIZ (GmbH), Agência Alemã de Cooperação, e financiamento pelo BMU, Ministério do...
Considering the 40 years of its edition, what contribution does the National Environmental Policy bring to the solution of the challenges posed to urban sustainability by technological advances? Is it necessary to innovate to regulate, or to regulate to innovate?
Considerando os 40 anos de sua edição, que contribuição traz a PNMA para a solução dos desafios postos para a sustentabilidade urbana pelos avanços tecnológicos? É preciso inovar para regular, ou regular para inovar?
Brazilian cities must introduce resilience strategies in urban planning and management to provide a safe, healthy, and sustainable environment for all their inhabitants. Food security is a crucial element of urban resilience. In Brazilian cities, estimates indicate that 7,7 million people already face severe food insecurity. Local food production a...
No intuito de verificar se e de que maneira os Planos Diretores tratam da prestação dos serviços de drenagem urbano e manejo de águas pluviais, este estudo compreendeu a análise do texto dos Planos Diretores de 5 cidades brasileiras grandes, com população acima de 500 mil habitantes, e 5 cidades médias, com população entre 100.000 e 500.000 habitan...
Research Abstract approved for presentation as a Poster at the 2021 Planetary Health Annual Meeting, to be held in the University of São Paulo at the 19th to 21st April, 2021.
Unarguably, smart, sustainable, and knowledge-based development is critical for securing a livable future for our rapidly urbanizing world. The aim of this study is to generate insights into determining effective and efficient strategies to increase sustainability and innovation capabilities of cities to achieve long-term desired urban outcomes. Th...
Apresentamos neste guia um conjunto de propostas contendo itens de agenda que possam contribuir para as campanhas dos candidatos aos cargos municipais de vereadores/as e prefeitos/as das cidades brasileiras.
Este documento tem três objetivos principais. O primeiro é fornecer parâmetros que possam balizar a decisão de candidatos a cargos de vereador...
A short research article published in "Jornal da USP" about the sand storms occurred in the State of São Paulo in August 2020 and its relation to climate change and possible desertification.
O presente estudo coloca a cidade de Florianópolis sob essa lente, examinado suas
condições econômicas, socioculturais, ambientais e institucionais, bem como de seu desempenho de inovação, para abordar a questão do que é necessário para transformar Florianópolis numa cidade inteligente de inovação.
O capítulo descreve oportunidades para que as cidades brasileiras elaborem ações invadoras de adaptação e resiliência climática para enfrentar os graves desafios trazidos pelas mudanças globais do clima
Em plena pandemia causada pelo COVID-19, um ciclone extratropical intitulado "Ciclone-Bomba" atingiu o Sul do Brasil no última dia 30 de junho de 2020, ocasionando pelo menos dez mortes e grande rastro de destruição ao longo da costa, impactando uma das 18 regiões metropolitanas que estão localizadas na zona costeira brasileira ou são diretamente i...
This paper explores if and how the idea of progressive property can help to shape more inclusive, sustainable, and just cities around the globe. While quite nuanced, at its heart the progressive perspective on property considers property as a means of addressing important human needs. It is consistent with reciprocal and communitarian approaches to...
Partial research results presented to co-participants of the USP Global Cities Programe
http://www.iea.usp.br/pesquisa/projetos-institucionais/usp-cidades-globais/artigos-digitais/dialogo-interativo-para-avaliacao-de-riscos-inovacoes-e-oportunidades
Elaborado com base na análise de dados oficiais, documentos internacionais, textos legislativos e extensa revisão bibliográfica, este artigo apresenta algumas reflexões sobre temas relevantes à implementação, pelas cidades brasileiras, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, fixados pela Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organ...
Introdução A Lei Federal nº 13.465, editada em 2007, alterou radicalmente o regime da regularização fundiária no Brasil, promovendo uma simplificação excessiva do processo de regularização fundiária urbana, anteriormente regulamentado pela Lei Federal nº 11.977/2009, supri-mindo etapas de licenciamento ambiental e urbanístico com prejuízo à gestão...
Presentation made at WWU Münster, in a workshop organized by WWU, the Institute for Environmental and Planning Law and Brazil Centre, coordinated by Prof. Dr. Ing. Bernd Hellingrath and Prof. Dr. Sabine Schlacke
![Figure 1. National GHG emissions in 2010 and 2015 [40].](profile/Debora-Sotto/publication/335634975/figure/fig1/AS:799783300128774@1567694606919/National-GHG-emissions-in-2010-and-2015-40_Q320.jpg)
Climate change is the biggest global threat of our time. As a signatory nation of the Paris Agreement, Brazil has made a climate action commitment, and expressed its nationally determined contribution to reduce its greenhouse gas emissions by 37%. The Brazilian population is highly urban, and Brazilian cities are mostly responsible for greenhouse g...
Como signatário do Acordo de Paris, o Governo Brasileiro assumiu o compromisso, expresso em sua iNDC-Contribuição Nacionalmente Determinada, de reduzir até o ano de 2025 suas emissões de gases com efeito estufa em 37% em relação ao patamar registrado em 2005. Considerando que a maioria da população brasileira habita as cidades e que estas geram par...
Brief presentantion on the air pollution control legal framework in the city of São Paulo, Brazil, with highlights on its connection with urban planning tools
Apresentação com os resultados parciais da pesquisa realizada no Pós-DOC, feita no IAG-USP, na Disciplina Mudanças Climáticas e suas Interdisciplinaridades, em aula ministrada pelo Prof. Arlindo Philippi Jr.
This paper consists of a case study on “Parque Minhocão”, an urban rehabilitation project currently in the making in the city of São Paulo, Brazil. The “Minhocão” is a high track built in the 1970s to connect the west to the east districts through the city center. It has generated an extensive urban fracture as it degraded the neighborly quarters....
By signing the Paris Agreement in 2016, Brazil has made the commitment to cut its emissions by 37% below the limits observed in 2005 until 2025, by adopting mitigation and adaptation actions set on its iNDC -Intended Nationally Determined Contributions.
In Brazil, climate action at the national level is structured by the 2009 National Policy agains...
O objetivo deste capítulo é demonstrar, a partir da análise crítica de casos ocorridos na cidade de São Paulo, como a Operação Urbana Consorciada, instrumento jurídico-político estruturado pelo Estatuto da Cidade, pode oferecer alternativas à requalificação sustentável de áreas urbanas degradadas ou subaproveitadas. A existência de espaços intraurb...
This article's main objective is to demonstrate how the surface right, one of the urban policy instruments less implemented by Brazilian municipalities since the edition of the Brazilian Statute of the City, can be used in favor of sustainable housing programs, as a means to offer a stock of affordable housing on a permanent basis. Through the revi...
Trabalho enviado em 21 de maio de 2016. Aceito em 09 de junho de 2016. DOI: 10.12957/rdc.2016.22927 Abstract This article’s main objective is to analyse the solidarity quota’s legal framework: an urban tool created by Sao Paulo’s 2014 Master Plan in order to boost social housing projects through the levy of soil and financial resources. As quantita...
The aim of this doctoral thesis is to promote, from a multidisciplinary perspective, a legal analysis of the urban surplus values capture as a means of furthering the sustainable development of Brazilian cities. Urban surplus values are herein defined as land value increases due both to public works as to legislative changes to development rights....
The richest and largest city in Brazil struggles against striking social inequalities which are reflected by the city’s territorial organization: poor districts concentrate at the periphery, but are also found in the decadent central areas. Such is the case of the “Luz” central district, which gained importance with the opening of the Luz railway s...
O objetivo deste artigo é demonstrar a importância da Fiscalidade Urbanística para o desenvolvimento urbano sustentável, por meio do estudo comparativo entre os instrumentos jurídicos de financiamento da atividade urbanística do Poder Público no Brasil e na França. Para isso, apresentam-se algumas noções preliminares sobre a estrutura dos Estados B...
This dissertation aims to analyse the constitutional principle which obligates all members of the Brazilian Federation to set most-favoured taxation regimes to micro and small enterprises in order to promote and protect their economic activities against predatory competition. To better comprehend the meaning and implications of this constitutional...
Projects
Projects (9)
The research project aims to identify strategies, techniques and solutions in urban governance that allow Brazilian cities to achieve carbon neutrality, within the time frame of 2050, in an efficient, durable and appropriate way to the country's reality.
Os objetivos desta investigação se debruçam sobre os aspectos jurídicos e institucionais que constituem os mecanismos fomentadores de urbanidades e redes sustentáveis, tendo como meta a formulação de cenários futuros tangíveis para novas formas de ocupação humana induzidas por intempéries de toda ordem.
Pretende-se apontar possibilidades para análises comparativas entre os processos legais inovadores entre as cidades investigadas, propiciando uma possível requalificação das zonas estruturais escolhidas, cujas infraestruturas permitam fomentar novas urbanidades, práticas legais sustentáveis e novas zonas de desenvolvimento territorial.
Esta abordagem permitirá formular novos processos de abordagens territoriais sustentáveis gerando a partir dos indicadores existentes uma formação territorial original, tendo aspectos jurídicos e estratégicos na compreensão de elementos que servem de anteparo para possíveis intempéries.
Os objetivos desta investigação se debruçam sobre os aspectos jurídicos e institucionais que constituem os mecanismos fomentadores de urbanidades e redes sustentáveis, tendo como meta a formulação de cenários futuros tangíveis para novas formas de ocupação humana induzidas por intempéries de toda ordem.
Pretende-se apontar possibilidades para análises comparativas entre os processos legais inovadores entre as cidades investigadas, propiciando uma possível requalificação das zonas estruturais escolhidas, cujas infraestruturas permitam fomentar novas urbanidades, práticas legais sustentáveis e novas zonas de desenvolvimento territorial.
Esta abordagem permitirá formular novos processos de abordagens territoriais sustentáveis gerando a partir dos indicadores existentes uma formação territorial original, tendo aspectos jurídicos e estratégicos na compreensão de elementos que servem de anteparo para possíveis intempéries.
