Catarina Ianni Segatto

• Professor at University of São Paulo

There is a growing debate about public organizations adopting artificial intelligence (AI), including its different technologies and techniques, as well as its effects on bureaucratic decisions. However, few studies have analyzed the characteristics associated with adopting these different types of AI technologies and techniques in the public secto...

Resumo Há um crescente debate sobre a adoção de tecnologias de inteligência artificial (IA) em organizações públicas e os diferentes tipos de tecnologias e técnicas utilizados por elas e seus efeitos nas decisões das burocracias. Poucos estudos analisam, no entanto, as características associadas à adoção pelas organizações públicas desses diferente...

In Latin America, the prominence of the Catholic Church dates back to colonization in the 1500s. Most countries are still majoritarian Catholic, but there was a shift in its monopoly with the Evangelicals’ growth. This chapter discusses the intersections between religious and social policies in Brazil and the centrality of faith-based organizations...

Brazil's education policy has historically been marked by significant inequalities in access and quality, particularly affecting the most vulnerable populations. Over the past two decades, Brazil has implemented substantial changes aimed at reducing inequality, promoting inclusion, and addressing racial and gender disparities. However, the rise of...

Education was a critical policy to consolidate extreme right-wing ideas for Bolsonaro’s government as it was part of his political manifesto to restore traditional values and face a cultural war against “the dominance of Marxist ideas”. This meant a rupture with policies adopted since the redemocratization of the country - initiated at the end of t...

O fortalecimento da coordenação nacional, que ocorreu nas últimas décadas no Brasil, resultou na indução à implementação de diversas políticas públicas por governos subnacionais, incluindo aquelas cuja execução envolvia a coordenação entre estados e municípios. No entanto, isso variou entre as políticas. Naquelas com maior coordenação nacional, os...

Este artigo busca compreender se e como os planos nacionais avançaram em relação à normatização do regime de colaboração na educação a partir de uma análise qualitativa da literatura e de dados coletados em documentos e leis. Apoiado nisso, mostra que o Plano Nacional de Educação (2014-2024) é um importante instrumento de normatização e coordenação...

No Brasil, os estudos estão concentrados na compreensão dos consórcios públicos; há poucos estudos sobre o caso dos ADEs. O presente capítulo busca explorar que fatores explicam sia criação, incluindo as características socioeconômicas e institucionais dos municípios, trajetórias anteriores de cooperação, o papel de lideranças locais e a existência...

Qual o papel dos estados no sistema político brasileiro instaurado em 1988? Como eles se relacionam com o governo federal, com os municípios de sua jurisdição e entre si? Quais seus poderes no processo decisório nacional e de que maneira os exercem? O que fazem nos diferentes setores de políticas públicas? Essa atuação vem se modificando ao longo d...

Este livro reúne um conjunto original e qualificado de estudos que, produzidos por um destacado grupo de pesquisadores, abordam diferentes políticas setoriais e tratam, sob distintas dimensões, tanto as relações intergovernamentais como as iniciativas do ente estadual na organização de suas próprias políticas.

This chapter reflects on the COVID-19 health emergency and inequalities in Brazil. It relies on secondary sources to describe disparities in health, education, and social assistance. Studies in health and education inequalities suggest great variation in the impact of the pandemic among different jurisdictions and socioeconomic groups. Brazil’s str...

O desenvolvimento de atividades pedagógicas por meio do ensino remoto se tornou comum ao longo da pandemia. Em uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios, identificou-se um conjunto de heterogeneidades no que tange às ações adotadas na área da educação no Brasil. O objetivo deste estudo foi avançar na compreensão, com base no c...

The development of pedagogical activities through remote teaching became common during the COVID-19 pandemic. A survey by the Brazilian National Confederation of Municipalities revealed that local governments throughout the country responded differently to the educational challenges that emerged due to the pandemic. This study uses data from this s...

Objetivo da pesquisa: Analisar o contexto em que o formato sistêmico foi adotado pelo desenho institucional da assistência social, recursos hídricos e segurança pública no Brasil, comparando-os em termos de fatores explicativos, estrutura de governança e tipos de aprendizados. Enquadramento teórico: A pesquisa utilizada o quadro teórico-analítico d...

Neste artigo, busca-se analisar o debate sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE) a partir da discussão sobre a criação dos sistemas nacionais para as políticas sociais. Nesse sentido, analisam-se as ideias relacionadas à coordenação federativa na Educação e as propostas de regulamentação do SNE, inclusive a proposta em tramitaç...

Neste artigo, busca-se analisar o debate sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE) a partir da discussão sobre a criação dos sistemas nacionais para as políticas sociais. Nesse sentido, analisam-se as ideias relacionadas à coordenação federativa na Educação e as propostas de regulamentação do SNE, inclusive a proposta em tramitaç...

From a case study of the State of Rio Grande do Norte, in Brazil, this article discusses the role of states in coordinating healthcare with its local governments in the context of the new coronavirus pandemic. The absence of federal government initiatives in responding to the pandemic in Brazil have been acknowledged by several specialists as an un...

Resumo A partir de um estudo de caso do Rio Grande do Norte, este artigo discute o papel dos estados na coordenação da saúde durante a pandemia do novo coronavírus. A ausência de coordenação federal no enfrentamento do surto pandêmico no Brasil tem sido compreendida por diversos analistas como algo inédito na federação brasileira, rompendo com um p...

Executive bureaucracies can be used by presidents in multi-party systems to leverage legislative support. What are the identity and capabilities of these political appointees? Why are some executive departments able to cultivate autonomy to innovate in a fragmented political regime, while others are not? We analyzed the Ministry of Health in Brazil...

This paper analyzes how dynamics between Brazil's right‐wing populist government and civil and uncivil organizations affected the role of civil organizations, especially rights‐based ones, and Brazil's democratization process. These dynamics contributed to stripping policies of their progressive nature and rejecting the values of diversity, freedom...

Modelos de política educacional baseados em governança colaborativa como o proposto no artigo vêm se mostrando mais efetivos do que aqueles calcados apenas em incentivos para desempenho individual.

Este artigo busca analisar os fatores que influenciam mudanças relacionadas à política de turismo na agenda governamental local a partir de abordagens teóricas da área de políticas públicas que explicam esse processo. O estudo de caso único, Ouro Preto - Minas Gerais, foi importante para compreender em profundidade um tema ainda pouco explorado, ma...

O uso de evidências como subsídio à atuação governamental não é tema novo no debate sobre a produção e legitimação da ação do Estado. Nas últimas décadas, no entanto, o movimento das políticas públicas baseadas em evidências (PPBEs) tem intensificado a defesa de que mais e melhores evidências sejam produzidas como instrumentos capazes de orientar a...

This paper contributes to discussions about subnational responses to the coronavirus disease (COVID-19) pandemic in federal countries. In the scholarship on federalism and public policy, few studies seek to understand the factors that shape subnational differences in welfare levels. This article seeks to better understand this issue in Brazil by ex...

The COVID-19 pandemic resulted in the acceleration and expansion of the federative crisis unleashed by the federal government since 2019, which has been evident in the lack of national coordination, especially in healthcare crisis management. This was shown in the obstacles and difficulties in executing services shared by the three spheres – the fe...

Ante la pregunta ¿Cuáles intervenciones durante las pandemias han permitido aprendizaje en políticas públicas y cuáles han impulsado la cooperación intergubernamental mexicana?, seis acciones clasificaron resultados. La Estrategia de Comunicación Política, el Diagnóstico Viral y la Consulta Territorial Directa mostraron retrocesos “no coordinados”....

Os dez artigos reunidos nesta publicação trazem pesquisas que abordam a atuação dos governos estaduais na Federação brasileira. As análises encontram-se em diferentes fases de amadurecimento, compreendendo desde pesquisas iniciais a agendas que, apesar de consolidadas, puderam ser mais bem exploradas sob a ótica dos governos estaduais na produção e...

In the aftermath of the global COVID-19 crisis, whereas many world leaders enacted swift lockdown orders and robust testing regimes to preserve public health and to speed up economic recovery, Donald Trump in the United States and Jair Bolsonaro in Brazil responded to outbreaks by publicly downplaying the significance of the crisis and argued that...

Defendem, a partir da perspectiva de análise de redes, que modos formais e informais de interação entre atores políticos nos estados podem ser ferramentas analíticas úteis para compreender melhor os tipos de difusão de políticas em Estados federativos. Com base em uma sistematização da literatura que se debruça sobre casos de difusão entre governos...

Even though students’ socioeconomic background is central to comprehending educational results, there is a consensus in the literature that school managers influence students' learning. They have a central role in instructional coordination and in the relations with external and internal school communities, for instance. Nevertheless, few studies s...

A análise das capacidades estatais é central para a compreensão da implementação de políticas públicas e seus resultados. Ainda que haja um enorme debate em torno do conceito, alguns estudos mostram que duas dimensões da capacidade devem ser consideradas: a técnico-administrativa e a político-relacional. No entanto, há poucos estudos que buscaram c...

Este artigo analisa dois modelos de associativismo territorial na educação brasileira no Estado de São Paulo: o Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema e o Arranjo de Desenvolvimento da Educação do Noroeste Paulista. Busca-se compreender as razões que levam municípios inseridos em contextos demográficos e socioeconômicos similares a escolh...

Crisis sanitarias exigen una fuerte coordinación gubernamental, sobre todo en países federativos, según lo demuestra el trabajo de Paquet y Schertzer (2020), donde utiliza el concepto Complex Intergovernamental Problem. Por esta razón está surgiendo una literatura que analiza cómo la cuestión territorial afecta las políticas de combate al nuevo cor...

The article analyzes two models of territorial associativism in Brazil’s education in the state of São Paulo: the Intermunicipal Consortium of Paranapanema Valley and the Education Development Arrangement of the Noroeste Paulista. We seek to understand the reasons that lead municipalities within similar demographic and socioeconomic contexts to cho...

This article is a case study of Brazil, a country where Catholic-based organizations have historically played a key role in providing education and welfare services. Since the 1980s, these organizations have supported progressive changes at both the national and subnational levels. Nevertheless, the influence of religion on education policy has shi...

This article shows the intersections of right‐wing conservative discourse and evangelical religious proselytism in shaping right‐wing populist discourse in Brazil and its implications on the education policy in the last decade. Since re‐democratisation in the 1980s, the policy path sought to guarantee progressive and inclusive public education, whi...

This article analyzes the Brazilian case of federal centralization of oil revenues, to show how jurisdictions’ preferences may direct federal dynamics through central federative mechanisms. The study uses historical and institutional approaches that explain continuity and change in territorial regimes. Specifically, we analyse the loss of discretio...

This article analyzes the Brazilian case of federal centralization of oil revenues, to show how jurisdictions’ preferences may direct federal dynamics through central federative mechanisms. The study uses historical and institutional approaches that explain continuity and change in territorial regimes. Specifically, we analyse the loss of discretio...

This article analyzes how federalism has affected policy responses to the COVID-19 pandemic in Brazil. Through historical-institutional analysis, the study examines how the model of federalism adopted by President Bolsonaro's government influenced policy responses to the pandemic in the country. In addition, the research points out the existence of...

Este artigo analisa como o federalismo brasileiro tem afetado o combate à COVID-19. Tendo por base uma análise histórico-institucional do caso brasileiro, busca-se compreender como o modelo federativo construído pelo governo Bolsonaro influenciou as respostas ao combate da pandemia no país, bem como os resultados do confronto de dois modelos federa...

This article uses comparative historical analysis to explore physicians’ involvement in health care reform in Canada and Brazil. Drawing on historical institutionalism, the analysis stresses how, beyond partisanship, physicians build consensus around and promote specific policy ideas, and how federal institutions shape physicians’ mobilization. In...

La literatura sobre federalismo es muy amplia en términos teóricos y empíricos, no obstante, los estudios han prestado poca atención a la comparación entre las cinco federaciones americanas. Se asume, no siempre con fundamentos suficientes, que el modelo americano es el caso paradigmático de federalismo, de forma que los países latinoamericanos son...

Despite the relevance of qualitative methods in political science, the process of teaching qualitative research has received relatively little attention in the literature. What is it like to teach qualitative research in political science? This article focuses on the teaching of qualitative research by exploring examples from Brazil. The country is...

Em países federalistas é comum encontrar diferentes tipos de relacionamentos intergovernamentais. De um lado, há relacionamentos verticais entre governo federal e governos subnacionais e, de outro, horizontais entre jurisdições. Esses diferentes tipos de arranjos entre níveis de governo ganharam centralidade na literatura sobre federalismo e políti...

The scholarly literature highlights that refugees face barriers accessing public services due to cultural, language and communication differences, financial constraints and lack of information, which can be reinforced by variations in service coverage and provision, especially in low- and middle-income countries, and complex intergovernmental relat...

Existing scholarship on federalism seeks to gauge the extent of centralization and decentralization by examining the role of federal and subnational governments in policymaking in a range of federal countries. Most of these studies are focused on debates about self-rule and subnational representation in the legislative branch. This paper explores t...

This paper explores the fiscal politics of oil revenue in Brazil and Canada, two oil-rich federal countries that have different constitutional arrangements for revenue allocation and where constituent unit governments have different powers in the energy sector. More specifically, it offers a comparative analysis of the intergovernmental relations a...

Resumo A literatura sobre federalismo aponta que a coordenação do governo federal tem papel central para garantir maior consistência às políticas sociais dos governos subnacionais. Este artigo buscou compreender o papel das relações intergovernamentais nas políticas municipais de educação. Apesar de a Constituição Federal determinar a colaboração e...

Scholars have argued that partisanship is the main driving force behind universal social policy, including universal health coverage. This article contributes to this debate by analyzing the Brazilian path to universal health coverage in light of this international social policy literature. The empirical research it features is grounded in the syst...

Intergovernmental relations play a key role in policy diffusion among constituent units. Federal governments have adopted different mechanisms to guarantee minimum standards across the countries, but historical trajectories and widely shared policy ideas are also mentioned as relevant in diffusion processes. This paper focuses on the influence of f...

Nas últimas décadas, América Latina vem atravessando profundas transformações políticas e econômicas. Apesar das análises restritas à influencia de períodos eleitorais, prevalece um vazio acerca do impacto da dinâmica política democrática sobre o desempenho das nações, fundamentalmente sobre os efeitos da ideologia partidária e da competição políti...

Este artigo analisa a atuação dos governos estaduais no processo de coordenação federativa em municípios no campo da educação. A literatura reforça o crescente papel coordenador do governo federal nas políticas sociais, incluindo na área educacional, porém há poucos estudos sobre o papel dos estados. Para isso, foram analisadas a cooperação entre e...