
Bruno Lagana FalqueiroMackenzie Presbyterian University | Mackenzie · Faculdade de Direito (FD)
Bruno Lagana Falqueiro
About
3
Publications
630
Reads
How we measure 'reads'
A 'read' is counted each time someone views a publication summary (such as the title, abstract, and list of authors), clicks on a figure, or views or downloads the full-text. Learn more
0
Citations
Introduction
Skills and Expertise
Publications
Publications (3)
Resumo: O presente artigo versa sobre a necessidade da proteção jurídica dos dados neurais, isto é, aduz sobre a neurotecnologia encontrar-se em estágio que requer tratamento jurídico e previsão legal. O objetivo do trabalho é demonstrar a importância do tema através da exposição de possíveis problemas éticos e legais. Desenvolvida em método hipoté...
Bruno Laganá Falqueiro RESUMO: O presente ensaio versa sobre a atribuição jurídica de autoria às obras artísticas elaboradas por inteligência artificial. Observa-se que há reconhecimento e atribuição legal à AIVA, como programa de computador, pela sociedade francesa. Como problema de pesquisa, têm-se: é possível semelhante reconhecimento à luz da n...
RESUMO: O presente artigo versa sobre a expressão crítica tropeço de 300 anos e compõe o debate sobre a defasagem do Direito de Autor no Brasil aos pleitos da so-ciedade vigente. Supõe-se que é decorrente de fatores histórico-jurídicos. Propõe valer-se dos ensinamentos da Teoria Geral do Direito para correta hermenêutica his-tórica. Para isso, anal...