Augusto Jobim

• Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul

Alana Moraes has a PhD in anthropology from the National Museum of UFRJ, and is a researcher and professor at CAAF, the center for archaeology and forensic anthropology at UNIFESP, where she coordinates the Human Rights and Social Struggles specialization course. She is a researcher at Pimentalab-UNIFESP and also at LAVITS, the Latin American Netwo...

This article aims to outline what in philosophical and political literature can be termed “authoritarian liberalism.” The primary focus is to highlight the similarities between the political and economic thought of Carl Schmitt and Friedrich Hayek. The crisis of Weimar social democracy was largely followed by attacks on the notion of representative...

Este artigo tem como objetivo analisar o fenômeno denominado de Bolsonarismo e sua aproximação com o ideário fascista, bem como problematizar sua relação com as tecnologias algorítmicas online, esforço que será procedido mediante revisão de bibliografia relacionada ao tema e também através da análise de discurso focada em três importantes manifesta...

O trabalho pretende, a partir da publicação das “Confissões da Carne”, analisar o impasse que diz respeito a sua não publicação em vida por Foucault, em especial em função da entrada do sujeito como terceiro componente do triângulo arqueológico-genealógico, impondo uma reviravolta decisiva em sua pesquisa. A força aletúrgica do sujeito implica uma...

Resumen: O ensaio elabora uma análise desde a aproximação dos estudos que Paul Virilio apresentou sobre as máquinas de visão, enfocando em sua dimensão contemporânea cibernética. Para tanto, o pano de fundo parte do conceito de episteme de Michel Foucault. Assim, relacionaremos este enfoque com as máquinas de visão, que participam como entidade fun...

Com o objetivo de evidenciar a militarização do cotidiano em curso no Brasil a partir da implantação do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (PNECM) como afronta ao direito fundamental à educação, o presente trabalho objetivou a construção de um arquivo com registros de três jornais brasileiros: O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo e...

A pesquisa pretende debater as políticas de segurança pública pacificadoras e humanizadas no contexto democrático brasileiro. Localizam-se as reflexões especialmente no eixo das Unidades de Polícia Pacificadora, implementadas e testadas na cidade do Rio de Janeiro. Pelo método de abordagem hipotético-dedutivo e da revisão bibliográfica, parte-se do...

Este artigo propõe identificar como o discurso do militarismo e da militarização da educação circulam em três relevantes jornais brasileiros: O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo e O Globo. Como metodologia, utilizou-se a análise de arquivo de inspiração foucaultiana (AQUINO, 2022), em um movimento de recomposição tradutória dos eventos relaci...

O presente artigo tem como objetivo problematizar a disseminação da propaganda fascista, mais precisamente sua disseminação pelas “novas direitas” por meio das tecnologias algorítmica, bem como sua relação com a intensificação do fascismo na conjuntura neoliberal, focalizando o caso brasileiro. Tal esforço foi procedido mediante revisão de bibliogr...

O presente trabalho assenta sua a abordagem em torno da temática privilegiada dos algoritmos, visando a enfrentar o seguinte problema: como os algoritmos criam condições de exposição desigual a situações discriminatórias assinaladas por marcadores de raça e gênero? O objetivo do trabalho é, portanto, demonstrar o modo como os algoritmos operam cont...

A presente entrevista aborda o percurso desenvolvido no decorrer da obra Política da Criminologia, dialogando com temas afins, tais como, filosofia política, antropologia, ciência política, filosofia e criminologia. Em sua obra, Augusto Jobim do Amaral demarca um campo de tematização que consiste em indagar criticamente o estatuto propriamente dito...

Ao interrogar sobre as possíveis implicações da relação flexibilização/autoritarismo na produção das subjetividades neoliberais, o presente ensaio busca problematizar, pelo menos, três dimensões envolvidas nesse processo, tomadas como categorias de ordem política, jurídica e pedagógica, materializadas, respectivamente, pela emergência do estado pós...

Diante do novo contexto sociotécnico em que algoritmos e dados configuram novas formas de controle social, este trabalho tem como objetivo apontar o modo como se configuram novas práticas punitivas., buscando responder a questão de saber: de que maneira os algoritmos configuram novas práticas punitivas? Para tanto, a pesquisa explora através da rea...

Tomando como referência o curso intitulado Subjetividade e verdade, proferido por Michel Foucault no Collège de France em 1981, o presente artigo objetiva inserir a reflexão epistemológica no interior do debate em torno da produção de subjetividades éticas a partir da perspectiva do cuidado de si (epimeléia heautou). Nesse sentido, provocados pelas...

Diante do novo contexto sociotécnico em que algoritmos e dados configuram novas formas de controle social, a pesquisa propõe-se a investigar o modo como sistemas informáticos em rede têm servido como método multifacetado de categorização e classificação social. Assim, este trabalho tem como objetivo explorar a temática dos algoritmos em bancos de i...

Na intenção de compreender as questões raciais, principalmente a mestiçagem, como um dispositivo biopolítico na perspectiva dos estudos foucaultianos para pensar e forjar a população brasileira e sua identidade, este artigo reconstitui uma espécie de genealogia dos processos que efetivaram a vinculação entre eugenia e biopolítica. Desenvolvendo-se...

Este trabalho visa compreender as relações entre tecnologia e poder, com o objetivo de interrogar as tecnologias bélicas de drone enquanto eixo central na articulação de um novo modo de governo. Deste modo, propõe a aproximação das racionalidades operacionais que sustentam a dronificação da guerra e a progressiva implementação de novas tecnologias...

O presente texto constitui-se como resenha do livro Dispositivi della Normatività, de Antonio Tucci, professor da Università degli Studi di Salerno, Itália. Ao longo da obra, Tucci joga luzes sobre a questão da norma, da normalização e dos dispositivos de segurança, inserindo temas como o da soberania –referente às questões fronteiriças –, da ident...

Ao considerarmos o campo educacional como lócus de relações de governamento que se exercem a partir do currículo como dispositivo biopolítico, bem como a normalização-produto de estratégias educativas essenciais às relações pedagógicas-, é possível evidenciar o agenciamento educação-segurança. Assim, entendemos que o debate que envolve a problemáti...

The research has as its themes control and biopolitics, having its delimitation in technological questions as part of the relations of biopolitical control, and in the local affectation. The research problem is: how does the current biopolitical project of neoliberal control affect Brazilian society as a recent democracy and what peculiarities can...

This study intends to understand how the war on drugs acts as a vector of gentrification in the region of Crackland in São Paulo. In this sense, the fight against crack, through strategies of military urbanism, has as its only objective the replacement of the inhabitants of the place by residents of wealthier classes, in order to transform the cent...

O artigo tem como escopo a análise, através da criminologia midiática, das violações de direitos operadas por programas de larga audiência televisiva, com intuito de observar a dramaturgia midiática dirigida por discursos de opinião veiculados por seus “empresários morais”. Em televisão aberta, a hipótese que se cumpre afirmar é a notória implicaçã...

O presente estudo tem como tema a criminologia crítica e a sustentabilidade social, com ênfase na violência estatal, em especial da força policial. Tem-se como problema de pesquisa como alcançar a sustentabilidade social com o atual perfil de intervenção penal-policial sobre a população brasileira? Conclui-se que diante do quadro de expansão do Est...

GONZÁLEZ, José Calvo. Criminologia Visual: selos postais como artefatos imagéticos de aculturação ideológico-jurídica. Tradução de Tamara Flores e Augusto Jobim do Amaral. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2019. (Série Ciências Criminais) 176p.

O objetivo do presente artigo é investigar as implicações do uso de drones como forma de policiamento no Brasil. A hipótese é que novas formas de controle social suplantam cada vez mais os espaços tidos como “disciplinares". Para isso, implica também relacionar a sensação de insegurança e a guerra nas cidades sob a ótica do “novo urbanismo militar”...

O presente artigo tem por objetivo identificar os contornos do paradigma político da guerra operada no Brasil desde o dispositivo do racismo. Para além de constatar que a maioria das vítimas por homicídio no Brasil são negras, pretende-se identificar os elementos que alimentam historicamente a indiferença da população em geral diante de tal cenário...

O presente estudo tem como tema o surveillance e a sociedade do controle biopolítico, sendo dada ênfase à conexão com o sistema penal e as tecnologias dispostas nas práticas de segurança. Tem-se como problema de pesquisa como e de que forma operam os “novos” mecanismos de surveillance em prol da segurança no modelo biopolítico do Estado penal? Conc...

Qualquer abordagem criminológica que pretenda refletir sobre a mídia deve ter, entre as suas preocupações centrais, os processos que capitalizam tais meios mediante as imagens que propagam na elaboração das suas construções sociais. Neste aspecto, talvez o campo da política criminal de drogas seja um dos mais privilegiados, em especial desde a anál...

O artigo explora as bases do neorretribucionismo e as suas relaçõescom as teorias denominadas relativas ou utilitárias da pena. Como hipótese de trabalho, partiu-se do pressuposto de que a grande maioria das teorias chamadas de neorretribucionistas ampara-se largamente em elementos preventivos, tratando de integrá-los por meio de posturas ecléticas...

O presente artigo tem como objetivo levantar elementos para uma análise dos chamados "novos movimentos sociais", cujas principais características são a ocupação do espaço urbano, a conexão feita através de redes e a organização feita de forma horizontal e autônoma. Para tanto, entrelaça-se as características de resistência a lógica neoliberal em tr...

O Brasil é marcado por históricas e profundas desigualdades sociais, onde o fenômeno da violência é um constante insofismável, em especial desde o recorte da segregação sócio-espacial. Neste sentido, o estudo tem por objetivo analisar, desde o aporte das políticas de habitação no município de Chapecó/SC, os efeitos de violência social operados a pa...

O presente trabalho tem como objetivo, sob o cenário dos Direitos Humanos e da Organização das Nações Unidas (ONU), apresentar os atuais esforços para o empoderamento feminino no que se refere à educação, tendo como enfoque principal o terceiro ODM (Objetivo de Desenvolvimento do Milênio), demonstrando as metas propostas e os possíveis reflexos soc...

O artigo trata de apresentar em linhas gerais, o desenvolvimento do conceito de direito de ação a partir do processo penal. Além de apresentar alguns problemas teóricos relativos ao direito de ação, o artigo trata de enfrentar problemas específicos da teoria eclética da ação, justificada pela sua posição predominante no Brasil, assim como a questão...

A crise democrática por que passa o Brasil, há algum tempo, em alguma medida conjugada com os efeitos do neoliberalismo em escala global, pode ser lida como o último momento das esquerdas no poder no século XX. Não obstante, é necessário recorrer, de maneira autocrítica, as escolhas políticas realizadas pelos governos no país nos últimos anos para...

Como fundamento da constituição de uma crítica política do presente, frente a estratégias biopolíticas do capital que dispõem a vida tanto como sujeito quanto objeto da política, necessário sempre atentar para suas metamorfoses e reconfigurações. Os dispositivos de poder neoliberal, em especial que se exercem sobre a população, a vida e os vivos e...

As reflexões que serão desenvolvidas nesse texto buscam evidenciar as relações de poder e a dominação como mecanismos de reprodução social nos âmbitos de ensino. Ainda pretende apresentar uma possível postura para a prática educativa que questione os antigos métodos de ensino a partir de suas bases epistemológicas. Assim, a partir das teorias de Bo...

O texto procura refletir sobre as três modalidades em que classicamente a filosofia política ocidental dispõe a relação entre política e violência: aquela que procura excluir a violência, a opção que estabelece uma relação de domesticação/ funcionalização da violência e aquela que estabeleceria uma dialética entre violência de dominação e violência...

Partindo de aportes político-criminológicos, esse artigo pretende compreender as formas de atuação das forças policiais no Brasil contemporâneo, especificamente aquelas vinculadas ao fenômeno da criminalização dos movimentos sociais. Tomando como contexto as chamadas “Jornadas de Junho” de 2013, correlatas aos novíssimos movimentos sociais que vier...

A vigilância e os controles transnacionais burocráticos trabalham atualmente à distância para rastrear e controlar até mesmo os movimentos de populações. Para refletir sobre tais políticas de segurança no espaço transnacional torna-se fundamental o argumento de Bigo que antevê no atual contexto aquilo que ele chama de “banóptico”. Combinando a idei...

Resumo O presente texto pretende realizar uma abordagem da polícia interrogando-a como instituição penal moderna, focando principalmente nas análises realizadas por Michel Foucault e Giorgio Agamben. Com isso, busca-se trazer novos horizontes acerca do espectro da soberania na imagem da polícia, apontando ainda seu papel no âmbito político-democrát...

O presente artigo versa sobre os problemas que envolvem a execução provisória da pena no sistema processual penal brasileiro, especialmente no que concerne ao respeito à garantia constitucional da presunção de inocência, aqui visto sob seu cariz de valor político-constitucional. No atual contexto nacional em que se investe sobremaneira em relativiz...

Não existe questão humana que não seja uma questão radicalmente ética. Portanto, contar com a alteridade e tê-la em conta representa o intervalo crítico que, irredutível à tematização, convoca a diferença como significação para além de qualquer essência. O trauma ao pensamento logocentrado inspira um instante que irrompe no dizer ético por excelênc...

Trabalho enviado em 14 de setembro de 2016. Aceito em 14 de dezembro de 2016. DOI: 10.12957/rdc.2017.25590 Resumo O estudo visa a perquirir os processos de criminalizacao que recaem sobre as manifestacoes culturais do funk , mormente no contexto da cidade de Porto Alegre/RS, desde a sua mais expressiva representacao que e o chamado Baile Funk da Tu...

O artigo aborda a temática do feminicídio e problematiza o argumento que sugere o ato de criação da qualificadora disposta no inciso VI do §2º do art. 121 do Código Penal como uma conquista, seja sob o ponto de vista jurídico, seja do ponto de vista político. Embora reconheça-se a imprescindibilidade e a urgência em torno da existência e ampliação...

Neste artigo, examina-se o esplendor da cultura punitiva contemporânea, em especial, analisam-se as demandas punitivas e a formação disponível na sua profunda aclamação populista. Por fim, após apresentar a impotência coletiva em tornar os direitos humanos uma medida de ação política concreta para além da estéril aposta penal, percorre-se os influx...

O artigo examina o esplendor da cultura punitiva contemporânea, em especial analisa as demandas punitivas e a formacao disponivel na sua profunda aclamacao populista. Por fim, apos apresentar a impotencia coletiva em tornar os direitos humanos uma medida de acao politica concreta para alem da esteril aposta penal, percorre os influxos criminalizado...

Resumo O presente artigo pretende refletir sobre categorias centrais no processo penal, representando instância de ensaio privilegiada para assunção inter-relacionada das categorias da pré-ocupação de inocência e carga da prova. Fundamentalmente, concebe a ideia da pré-ocupação de inocência como regra de fechamento atinente ao horizonte de expecta...

RESUMO Nas bordas entre o Direito e a Literatura, o artigo tem por escopo desenhar o que seria um encontro da literatura de Kafka, mormente sua obra O Processo, frente à realidade processual penal brasileira. Para isto, utiliza-se de uma interpretação aberta da obra do autor tcheco, fora de enquadramentos rígidos, que permite perceber os mecanismos...

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00078799 343.1(81) A485v