Antonia Almeida Silva

• PhD Education at State University of Feira de Santana

A municipalização do ensino começa a ser tematizada, no Brasil, a partir dos anos cinqüenta, quando Anísio Teixeira passou a identificá-la como estratégia para a expansão do ensino fundamental. Desde então, a polêmica em torno desse tema vem ocupando a pauta dos debates sobre educação. O que para uns não passa de uma reforma político-administrativa...

Tematizamos a gestão do ensino na rede municipal de Feira de Santana, entre 1985 e 1996. No contexto da redemocratização do país, setores educacionais mobilizados conquistaram avanços significativos no plano da legislação municipal, no que toca à democratização da gestão. Fica evidente a relevância das conquistas se comparamos as leis municipais co...

Este artículo analiza la relación entre modernización y descentralización de la educación en el Perú, durante el gobierno del presidente Alan García Pérez, de 2006 a 2011, cuando se instituyó el Plan de Municipalización de la Gestión Educativa y el Esquema del Plan Piloto 2007. Es una investigación documental, con un enfoque crítico, teniendo como...

Esta pesquisa teve como objetivo caracterizar a produção acadêmica que tomou como objeto a Lei de Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus, sob o n° 5.692/1971. A Lei n° 5.692/1971 foi instituída durante a ditadura civil-militar que vigorou no Brasil entre 1964 e 1985.

A aprovação da lei 4.024\61 foi resultado de um longo processo de disputas entre liberais e conservadores, que culminou numa espécie de consenso alcançado 15 anos após a Constituição Federal de 1946 (VENAS, 2018), se constituindo como a primeira delimitação de caráter nacional voltada para a educação.

Este trabalho problematiza as visões e interpretações sobre as Organizações não Governamentais (ONGs) na produção acadêmica em educação voltada para o enfoque das políticas educacionais. O corpus foi constituído por 5 teses e 15 dissertações produzidas nos programas de pós-graduação em educação que tiveram conceito igual ou superior a cinco na aval...

p> Resumo: Este estudo buscou compreender a participação de setores empresariais na educação escolar e suas conexões com as novas formas de intervenção do Estado na educação pública, notadamente quanto à relação entre Responsabilidade Social Empresarial e ativismo social, através das ações empreendidas na rede municipal de ensino de Feira de Santan...

O presente dossiê se insere nesse movimento complexo, com o objetivo de fomentar a problematização das tendências da pesquisa em políticas educacionais e suas implicações na área de educação. Procura-se abranger estudos que explorem dimensões tais como as características da produção acadêmica em políticas educacionais, as opções teórico-metodológic...

Este estudo analisa a produção acadêmica de 20 programas de pós-graduação em educação no Brasil, notadamente teses e dissertações relacionadas ao estudo de políticas educacionais, defendidas no período 2000-2010. Procuramos apreender se e em que medida essa produção indica movimentos de superação de lacunas apontadas em alguns estudos como fatores...

The study problematizes the characteristics of master's and doctoral research and their delineations regarding thematic choices and research’s sources in the field of educational policies. In order to accomplish this, we use a database of theses and dissertations presented from 2000 to 2010 in Postgraduate Programs of Education in Brazil, organized...

O artigo põe em relevo as funções políticas das associações comunitárias, buscando identificar como tais instituições têm se portado e influenciado na oferta da educação infantil e no delineamento de políticas públicas municipais para esse setor em Feira de Santana, Bahia. O estudo tomou como fontes documentos produzidos no âmbito da Secretaria Mun...

This article discusses the political role performed by community associations and also identifies the usual practices of such institutions. Furthermore, it highlights the influence they have been exercising over the supplying of education for children and the outlining of local public policy for this sector in Feira de Santana, Bahia. This study wa...

Este estudo está voltado à apreensão de possíveis mudanças na tradição metodológica da área de Políticas Educacionais, confrontando os elementos constitutivos da produção difundida pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), no Grupo de Trabalho Estado e Política Educacional, entre 2000 e 2010, com os que sobressaíram...

Resumo O presente estudo problematiza as bases das relações entre a pós-graduação e a educação básica tal como formuladas no Plano Nacional de Pós-Graduação 2011-2020 (PNPG). Trata-se de estudo documental associado à análise de dados quantitativos/qualitativos sobre a produção acadêmica, tendo como corpus teses e dissertações defendidas em programa...

RESUMO Este estudo apresenta algumas sínteses extraídas de uma pesquisa que tematizou a produção acadêmica em políticas educacionais no Brasil, no período de 2000 a 2010. A pesquisa tomou como objeto teses e dissertações defendidas em 21 programas de pós-graduação em educação que alcançaram nota igual ou superior a cinco na avaliação trienal da Coo...

Neste estudo problematizam-se as relações entre a agenda político-social da Nova República e a viabilização das reformas do Estado e da educação a partir da década de 1990. O artigo explora as relações entre as políticas sociais no plano nacional e estadual, tomando como referências, no plano nacional, a política social do governo José Sarney e, na...

Neste trabalho tematizamos as políticas públicas para a educação na Bahia face aoprocesso de industrialização deflagrado a partir do final da década de 1940, o qual seconsubstanciou num movimento que denominamos de modernização conservadora. Nessaanálise os espaços de interseção entre o Estado e os sujeitos implicados nos processoseducacionais é pa...

This article discusses the spaces designated for children entering elementary school for nine years, established by law 11.274/2006. The analysis undertaken from a research done in the period 2007 to 2010, involving 13 public schools in Salvador and Feira de Santana - BA. The clip highlights the assumed relationship between the school and social sp...

O presente artigo analisa a instituição da política educacional de ampliação do tempo de escolaridade obrigatória de 8 para 9 anos, com o ingresso de crianças de 6 anos de idade. O estudo foi desenvolvido por meio de pesquisa qualitativa do tipo de múltiplos casos, analisando a implantação dessa política nos estados da Bahia e do Mato Grosso do Sul...

The article discusses the academic production on public politics and its trends from the 90´s. It investigates the construction of the public politics knowledge’s field and emphasizes the challenge of diversifying research’s focuses that still are concentrated in federal sphere, by suggesting to enlarge and to verticalyze studies oriented to public...

Este artigo recupera a trajetória da avaliação externa de cursos de graduação no Brasil nas últimas duas décadas e tem como objetivo identificar os mecanismos utilizados pelo Ministério da Educação para a construção do sistema nacional de avaliação da educação superior. Para isso, recorre à análise dos processos de formulação das propostas e das ex...

O Estudo procura destacar e analisar possíveis mudanças engendradas na transição democrática e consubstanciadas nas leis e os desdobramentos desse processo no ensino fundamental. Assim, o estudo opera com as variáveis da gestão e da qualidade do ensino, tendo em vista os movimentos de constituição e reconstituição da prática escolar em seus process...

Resumo: Usualmente as abotdagens sobre a estrutura do ensino relacionam esse conceito ao de organização administrativa e/ou didática do ensino, com ênfase nos aspectos legais. Tais estudos, via de regra, tomam a estrutura como parte integrante do sistema de ensino, colocando em relevo os enfoques funcionalistas e estruturalistas dos conceitos de es...