Estudos Internacionais Revista de Relações Internacionais da PUC Minas

Published by Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais
Online ISSN: 2317-773X
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Este trabajo tiene como principal intención presentar narrativas y lecturas que, desde el alto estamento militar, se realizan actualmente en torno a la Guerra del Pacífico, acontecida entre 1879 y 1883. El objetivo es mostrar de qué modo Generales y altos mandos militares de los tres países implicados en el conflicto bélico relatan los acontecimientos sucedidos. De esta manera, los orígenes de la guerra, la inserción en el relato nacional, la configuración de las relaciones geopolíticas o los horizontes futuros son objeto de reflexión y análisis. Lo anterior, para mostrar de qué modo la guerra más importante en la configuración geopolítica de América Latina sigue muy presente tanto en el relato historiográfico como en el relato nacional.
 
In the last decade, China has established itself as a key player in the international system and its influence irradiates to all corners of the world. Latin America is no exception to this phenomenon. Chinese economic involvement in the region had political impacts that have led to inevitable competition with the United States. It is in this context of competition that the COVID-19 pandemic emerges bringing profound consequences for Latin American countries. The aim of this article is to analyze the relations between Latin America and China in the context of competition with the United States and the COVID-19 pandemic. The article addresses how competition has evolved, particularly in the health area after the COVID-19 outbreak. To this end, the main actions of China in the region are discussed from a theoretical perspective of political economy and drawing on concepts as mask diplomacy and wolf warrior’s diplomacy.
 
Resumo: A derrota na Guerra dos Balcãs (1912-1913) foi um momento crítico para o Império Otomano. Foi um acontecimento traumático que desafiou os princípios e projetos até então vigentes e deu início a um período de profunda incerteza quanto ao futuro do Império. O artigo busca analisar algumas das representações sobre o trauma da derrota e o futuro do Império Otomano por meio dos editoriais de um jornal otomano, La Jeune Turquie, publicado em Paris durante o conflito. A intenção não é apresentar um quadro detalhado e abrangente das várias narrativas sobre o conflito, mas avaliar alguns dos impasses sobre o evento. Mais especificamente, procuramos apresentar a Guerra dos Balcãs como um período liminar. Foi uma experiência traumática que constituiu um rearranjo de tendências existentes, desvelando novas expectativas para o futuro. O argumento aqui apresentado é que mais do que um "ponto sem volta", a derrota trouxe um novo horizonte de expectativas para os líderes otomanos. Palavras-chave: Império Otomano, Guerras dos Balcãs, Nacionalismo
 
Desde la invasión a Haití en 1915 por parte de los Estados Unidos, se puede observar una estrecha vinculación de las acciones políticas y militares de la potencia norteamericana en el país caribeño, en convergencia con sus intereses económicos y sus pretensiones imperialistas. Este artículo tiene por objetivo analizar dialécticamente esta relación a través de su historia considerando: las particularidades de las inversiones de capitales estadounidenses, la estructura de su comercio exterior, la política de intervención y asistencia militar norteamericana y el juego de intereses políticos en el ámbito doméstico de Haití en los últimos 100 años. Paralelamente, el texto parte de una exposición que establece un marco teórico marxista mediante el cual se interpreta el proceso histórico analizado a partir de una perspectiva que asume como vértice la dependencia haitiana y la dominación imperialista norteamericana, puntualizando la política de los Estados Unidos en Haití dentro del esquema estratégico de su política global y, sobre todo, de la región del Caribe en los últimos años.
 
A relação entre Brasil e Argentina foi historicamente marcada por sua rivalidade, que ocasionalmente se manifestava em crises diplomático-militares. Uma destas ocorreu em agosto de 1937, quando o Brasil e os Estados Unidos negociaram a cessão de contratorpedeiros para a Marinha Brasileira. Desde meados da década, o governo Vargas se esforçava para cumprir um programa de renovação naval, com objetivo de reestruturar a obsoleta esquadra nacional. O cenário internacional oferecia grandes oportunidades para os brasileiros, pois a polarização acirrava a disputa pelo fornecimento de armamentos e pelo posicionamento do Brasil no quadro de alianças. Washington, sob orientação da política da boa vizinhança e alarmados com a influência do Eixo na América Latina, decidiram negociar com os brasileiros a despeito da resistência isolacionista em seu Congresso, oferecendo a cessão de seis contratorpedeiros para o Brasil. Entretanto, surgiram fortes críticas ao acordo tanto na opinião pública norte-americana como na comunidade internacional, especialmente na Argentina. Assustados com as reações contrárias internas e externas, Washington recuou, para desapontamento dos brasileiros. Partindo das noções clássicas de diplomacia naval, nosso objetivo é entender as razões e motivações, sob perspectiva de política interna e externa, dos principais países envolvidos, bem como a repercussão internacional do acordo.
 
– Países do Golfo Pérsico Fonte: Adaptado de GOOGLE MAPS, 2016. 
– Importação estadunidense de petróleo cru (1920-2014) Fonte: U.S ENERGY INFORMATION ADMINISTRATION, 2015b. 
– Produção de petróleo no Irã (1973-2013) (em Mtoe) 
Em 1945, um relatório do Departamento de Estado americano afirmou que o controle do petróleo do Oriente Médio seria uma fonte prodigiosa de poder político e econômico. O relatório foi uma resposta às tensões políticas do final da guerra, e também ao rápido crescimento no consumo dentro dos EUA, que elevou a crença estadunidense de que a dependência energética do petróleo estrangeiro se tornaria inevitável. Esta percepção alertou a Casa Branca sobre a necessidade de proteger as futuras importações de petróleo do país. A estratégia escolhida consistiu no estabelecimento de um protetorado americano na Arábia Saudita e da presença militar permanente no Golfo Pérsico. Estimulado por esse cenário, o presente artigo consiste em oferecer um panorama acerca da geoestratégia dos EUA para o Golfo Pérsico entre 1945 e 1980, explorando a interseção entre a energia, a segurança e a política internacional. O objetivo será analisar a histórica relação entre o petróleo, a política externa estadunidense e a configuração geopolítica do Golfo Pérsico, destacando como esta relação acabou colaborando para o desenvolvimento de um cenário marcado por disputas, guerras e instabilidade
 
Após os tormentos da guerra, a Europa irá reinventar-se a si própria, sendo que uma dessas formas se reveste nos comummente designados movimentos de cooperação e de integração europeia, com os quais Portugal também se envolveria. Tendo como enquadramento a posição do Estado português para com a integração europeia, este artigo pretende analisar especificamente o papel do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) no que diz respeito quer ao afastamento quer ao envolvimento do MNE com a integração europeia, desde a Declaração Schuman, em 1951 até à adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em 1986, sobretudo através do recurso a fontes primárias, muitas delas exploradas pela primeira vez. No mesmo conclui-se que, como seria expectável, o MNE serviu as diretrizes do regime no poder, cumprindo instruções, mas também conferindo o seu cunho, o que é particularmente visível num conjunto de diplomatas pró-europeus. No geral, sempre se batalhou pela “Europa económica” e apenas após 1976 também pela “Europa política”.
 
O artigo examina a documentação diplomática relacionada à política do governo do presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira diante da fase inicial da revolução cubana. A documentação em apreço foi consultada no Arquivo do Ministério das Relações Exteriores. Essa documentação oferece pouco conhecidas informações sobre ações, percepções e interpretações de autoridades brasileiras encarregadas da política externa em relação àquele país, bem como a outros atores com vínculos e interesses na questão cubana.
 
Com o fortalecimento das economias emergentes, fatores como maior liquidez e crescimento das commodities no mercado internacional, tornaram o cenário externo mais favorável. Além disso, serviram de gatilho para que países em desenvolvimento, como Brasil e China, pudessem intensificar suas relações comerciais. O objetivo deste trabalho é verificar, para o período de 1960 a 2018, se a hipótese Export led Growth é válida para o Brasil e para a China. O método assume que o pib pode ser expresso em função do capital físico, capital humano, exportações e importações de bens e serviços. Os resultados deste trabalho mostram relação de causalidade unidirecional entre as importações e o pib para a China e o Brasil, ou seja, as evidências empíricas indicaram que são as importações que causam o pib e não as exportações, refutando a validade da hipótese de que as exportações têm contribuído de forma efetiva para o crescimento econômico nesses países. também causa pib em ambos os países investigados foi a formação bruta de capital. Dessa forma, os resultados encontrados conduzem a conclusão de que a relação entre o comércio internacional e o crescimento econômico têm impacto positivo para economia, mas sugerem que outras variáveis contribuem para o aumento do produto interno bruto nesses países.
 
Este artículo tiene como objetivo hacer una revisión sobre las migraciones en perspectiva histórica y comparada entre 1990 y 2019, del Mercado Común del Sur (Mercosur) y del Tratado de Libre Comercio de América del Norte (TLCAN). El Mercosur y el TLCAN son dos de los más importantes modelos de integración regional en los que participan México y Argentina. Aunque estas iniciativas han evolucionado de manera distinta, ambas se ajustan a lo que se ha denominado integración económica en el marco del nuevo regionalismo, producto de las transformaciones políticas y económicas globales de mitad de la década de 1980. El contexto y el punto de partida de estos acuerdos son algunos de los elementos que tienen en común, sin embargo, sus formas de abordar las decisiones migratorias, han sido distintas. En el Mercosur, se fortaleció desde el 2000 al 2015, la inclusión de decisiones sobre migración como parte de la integración económica y política del bloque; al contrario, en el TLCAN, hay una separación entre un acuerdo económico y un acuerdo migratorio; entre la libre circulación de bienes y mercancías y la libre circulación de personas y de trabajadores.
 
Esse artigo analisa a participação brasileira nas iniciativas das Nações Unidas no processo de paz de Moçambique e argumenta que o Brasil não adotou uma agenda de longo prazo para a paz associada ao desenvolvimento econômico e social nesse país. Para evidenciar esse argumento, o artigo examinou a participação do Brasil no contexto da Operação das Nações Unidas em Moçambique (ONUMUZ) e analisou os acordos de cooperação técnica entre Brasil e Moçambique entre 1990 e 2010. Com base nessa análise, evidenciou que não houve continuidade entre a participação do Brasil na ONUMOZ e os acordos bilaterais de cooperação técnica entre Brasil e Moçambique. Durante o governo Fernando Henrique Cardoso apenas cinco acordos de cooperação bilateral foram implementados. Esse número foi ampliado no governo Lula. Com base nesses números, evidencia-se que a promoção do desenvolvimento esteve mais associada a decisões específicas de cada governo do que a uma política externa brasileira orientada à construção da paz, a qual demandaria a intensificação desses acordos após o término da ONUMOZ como forma de oferecer condições estruturais para a paz aos moçambicanos.
 
Este artigo visa analisar os efeitos combinados de variáveis dos níveis internacional (inserção internacional) e doméstico (regime político) nos padrões de cooperação mantidos entre Brasil e África do Sul, Nigéria, Angola e Cabo Verde, durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). O recorte temporal escolhido se justifica pelo interesse em analisar a cooperação entre Brasil e países africanos em um contexto no qual o Brasil se constituiu como um global player. Diferentes padrões de cooperação são definidos por referência à combinação entre: a) maior ou menor propensão a cooperar; b) predominância de uma dada dimensão da cooperação (política; econômica; financeira; técnica ou científica e tecnológica) e c) determinada formas de articulação cooperativa (block-type, issue-based, and support). A análise do fenômeno segue orientações do método comparativo transversal. Conclui-se que a cooperação entre middle powers (Brasil-África do Sul/ e Brasil-Nigéria) é intensa em dimensões mais complexas, como ciência e tecnologia, assume a forma de articulação cooperativa block-type e é ampliada para temas como direitos humanos e meio ambiente na presença de uma díade democrática (Brasil-África do Sul). A cooperação entre middle powers e small powers (Brasil-Cabo Verde/ e Brasil-Angola) se concentra em dimensões menos complexas (comércio, cooperação técnica), organiza-se nas formas issue-based e/ou support, mas pode ser ampliada na presença de uma díade democrática (Brasil-Cabo Verde).
 
Neste trabalho, exploraremos a equação política externa - Petrobras - África nos governos do PT (2003-2014) mediante três dimensões da análise: a dimensão histórica, a dimensão político-simbólica e econômico-comercial. Para isso, vamos recorrer às categorias analíticas da Economia Política Internacional e do Estado Logístico. O ponto de partida é que a transnacionalização das empresas reforça a presença do Estado; uma vez que são usados como plataforma para negociação e pressão. Nossa hipótese é que, durante as administrações do PT, o Estado usou amplamente seus poderes como promotor da Petrobras no exterior, a ponto de desfocar a linha imaginária que separa o Estado e a Empresa e que atribui a direcionalidade das questões políticas ao primeiro e as questões econômicas para o segundo. Ou seja, o Estado decidiu projetar-se através da presença da Petrobras em território estrangeiro. No período em estudo, o continente africano foi o cenário privilegiado do desempenho da Petrobras para o desenvolvimento das operações políticas e econômicas do Estado brasileiro. Por esse motivo, neste trabalho, nos concentraremos em analisar como se desenvolveram as relações entre África e o Brasil nas três dimensões anteriormente indicadas.
 
En el marco de un escenario internacional atravesado por el fenómeno de la globalización, en las últimas décadas los actores subnacionales han comenzado a encontrar espacios para desarrollar su acción externa. De esta forma, lo que inicialmente fueron hechos aislados han cobrado visos de cotidianeidad mientras que, paralelamente, dichas acciones han dejado de ser exclusivas de unos pocos actores subnacionales para expandirse y adoptar diferentes modalidades e intensidades. En este marco nos interesa atender al acercamiento de la provincia de Santa Fe a Emiratos Árabes Unidos (EAU) y Kuwait, dos actores pertenecientes a una región lejana, con los cuales la Argentina en su conjunto no ha tenido un vínculo de primera línea a través del tiempo. Dicho esto, el objetivo de nuestro trabajo reside en indagar en los objetivos que persigue, las acciones en las que se plasma y los avances que se han logrado a partir del acercamiento de la provincia de Santa Fe a Kuwait y EAU en el periodo que se extiende entre 2007 y 2017. Con tal fin recurriremos a un abordaje cualitativo fundado tanto en fuentes primarias como secundarias.
 
Resumo: O presente artigo visa a analisar e explicar as diferenças na condução da política externa estadunidense para com o Irã dos governos de Barack Obama e Donald Trump. Para tal, recorrer-se-á a análise empírica da política externa dos dois governos. Ademais, conceitos uteis da disciplina de Análise de Política Externa e da Ciência Política serão utilizados. Ver-se-á que as limitações impostas à política externa de Obama, advêm da pressão política exercida por grupos de interesse domésticos. Elites importantes, principalmente aquelas ligadas a vertente neoconservadora da política estadunidense, ao mesmo tempo em que restringiram a atuação de Obama no cenário internacional, são base de apoio para a política externa de Donald Trump e de seu partido, o Partido Republicano. A ruptura na política externa feita por Trump, pode ser compreendida através da análise desses grupos, o que fica evidenciado no caso do Irã.
 
O presente artigo analisa as representações dos think tanks estadunidenses a respeito da atuação internacional do Brasil através do BRICS durante as presidências de Lula da Silva e Dilma Rousseff. Entre os anos de 2003 a 2016 o Brasil desenvolveu uma política externa voltada a elevar sua relevância internacional. Como uma das estratégias centrais utilizadas para ampliar sua participação nas principais decisões de cunho multilateral bem como firmar-se como liderança do Sul Global, o país se envolveu na formação, com outros atores intermediários e reemergentes, do BRICS. Marcando uma grande inovação das relações internacionais no início do século XXI, a coalizão passou a ser uma referência à identificação das intenções e do potencial de influência desses novos atores no sistema internacional. Nesse contexto, buscamos reconhecer quais foram as opções estratégicas em relação a atuação do Brasil através do BRICS circulantes no ambiente político dos EUA, particularmente junto aos think tanks. A partir da análise de conteúdo verificamos que, para a grande maioria dos articulistas, o Brasil foi definido com um ator pouco comprometido com a manutenção do ordenamento internacional. Segundo essa visão, o Brasil questionava a posição dos EUA e atuava ao lado de países violadores dos direitos humanos e da democracia.
 
O artigo analisa a política dos Estados Unidos (EUA) para a República Popular da China (RPC), nos governos de Barack Obama (2009-2016) e de Donald Trump (2017-2019). Para tanto, o artigo baseia-se na discussão teórica sobre grande estratégia, entendida como as coordenadas gerais de atuação de um Estado no sistema internacional, e sobre a operacionalização de seu estudo, pelo marco das políticas setoriais, cuja compreensão, sugere-se, deve ser realizada em relação à política global, ou seja, em relação à grande estratégia. É nesse sentido que a política dos EUA para a China é compreendida. Busca-se discutir seus principais elementos históricos e defende-se a tese de que há, nos governos de Obama e de Trump, a continuidade dessa política com vistas à constranger a China à ordem e normas internacionais historicamente lideradas e formuladas pelos EUA, em um contexto de crescente consenso bipartidário doméstico nesse sentido.
 
p>A partir de 2008 intensifica-se em escala global o interesse na apropriação de terras para a produção agrícola e/ou especulação imobiliária. Tal processo gerou impactos em diferentes esferas e a inserção do tema do land grabbing - nos seus diferentes termos - nas agendas de pesquisa foi um destes. Desta maneira, o objetiva-se analisar a produção acadêmica pautada na intensificação do land grabbing , identificando os principais elementos, debates, discursos e escalas de análise destacados nas principais pesquisas publicadas em escala global sobre o tema. Para atingir este objetivo, aplicamos como procedimento metodológico o levantamento e análise de diferentes formatos de trabalhos que tenham como objeto de análise o land grabbing e mapeamos os países nos quais as instituições onde as pesquisas são desenvolvidas estão localizadas e os países alvos das pesquisas. Observou-se um redirecionamento nas agendas de pesquisa envolvendo o mundo rural, na qual podemos identificar duas fases distintas nas publicações científicas sobre o land grabbing , o que mostra a evolução do entendimento do mesmo pelas instituições, governos e academia. Também foi possível verificar a existência de uma rede de pesquisas, onde o principal nó é o International Institute of Social Studies (ISS), da Erasmus University Rotterdam, nos Países Baixos.</p
 
Brazil, Russia, India, China, and South Africa are very heterogeneous countries and the BRICS is a very original arrangement. This paper asserts that the BRICS is a dynamic and in process phenomenon: dynamic because it is developed according to the member’s perceptions about world scenario, without establishing limitations on strategies and initiatives of each member country; in process because it is developed through specific processes, in which members do not point any destination or institutionalization to be achieved. At the annual summit meetings held regularly since 2009, the BRICS issues a Declaration. The most prominent topics on the international framework are punctuated and criticized, with generic proposals to handle or to solve them. The declarations do not show any progressive stages on approaching these topics, neither consolidation of commitments among the members on them. Such documents represent the main primary source for the characterization of the group and its behavior. The innovation of this paper is to deepen the use of primary sources to move forward in the effort for the BRICS conceptualization and to analyze its performance throughout the years. The documentary analysis of Summit Declarations is developed by using two text analysis software packages, AntConc and VOSviewer.
 
Nosso trabalho consiste em um estudo sobre a influência da representação de mulheres, em processos decisórios da política nacional, na incorporação da igualdade de gênero. Temos por objetivo analisar em que medida a representação descritiva de mulheres no poder legislativo do Equador impacta a representação substantiva de mulheres, em termos de produção de políticas públicas voltadas para questões de gênero e de direitos das mulheres. O marco teórico do trabalho é embasado em perspectivas feministas, especialmente de autoras de Relações Internacionais. Realizamos um estudo de caso exploratório sobre a representação de mulheres na Assembleia Nacional da República do Equador, analisando os projetos de lei propostos voltados para a temática de gênero e a atuação das deputadas eleitas, no contexto de pós-implementação de políticas de cotas legislativas. Nas considerações finais do trabalho, entendemos que a representação descritiva de mulheres impactou a representação substantiva de mulheres equatorianas, uma vez que a presença e atuação das deputadas, juntamente com os projetos de lei aprovados, contribuem para o processo de despatriarcalização e de transformação do sistema hegemônico masculino, no sentido da promoção da igualdade entre homens e mulheres na sociedade.
 
Apesar da importância crescente de outras fontes energéticas ao longo das últimas décadas, como das chamadas “fontes renováveis”, o petróleo se manteve como principal fonte da matriz energética mundial. Diante do papel desempenhando por essa commodity para a economia mundial, este trabalho buscou averiguar os principais elementos desencadeadores das oscilações no preço do barril do petróleo, com o objetivo de abrir a caixa preta do contrachoque que ocorreu a partir de 2014. A metodologia adotada se apoiou em análise bibliográfica, pesquisa documental e coleta de dados secundários. A principal conclusão que se extrai deste estudo é a de que o preço do petróleo oscila em função de três variáveis fundamentais, quais sejam: oferta versus demanda, questões geopolíticas e mercado financeiro. A oscilação no sistema de preços do barril de petróleo é influenciada por estes fatores ao mesmo tempo em que os influencia em um processo de retroalimentação. Nesse sentido, estudos apoiados exclusivamente nos movimentos do mercado (isto é, em flutuações na oferta e na demanda) são insuficientes para explicar os choques e contrachoques no preço do petróleo.
 
Auxílio antiterrorismo dos EUA para o Quênia 
Atentados terroristas no Quênia 18 
p>O presente artigo busca realizar uma análise acerca dos desdobramentos regionais da incursão militar queniana na Somália iniciada em 2011. Objetiva-se realizar um estudo sobre os condicionantes regionais e globais que influenciaram a ação, bem como uma abordagem crítica dos seus resultados. Para isso, serão levados em conta dados que elucidem alguns reflexos diretos da intervenção, em especial o crescimento da atuação do grupo extremista Al-Shabaab não somente na Somália, mas também no próprio Quênia. Ao final, constata-se a intensificação de um conflito religioso e sectário na região do Chifre da África que pode comprometer a estabilidade e a segurança locais. Ademais, será evidenciada a ideia de que a doutrina estadunidense da Guerra ao Terror e o apoio de Washington a Nairóbi servira como incentivo à intervenção, mostrando-se útil a um interesse geopolítico histórico do Estado queniano e, dessa forma, peça chave no entendimento da insegurança construída.</p
 
El objetivo de este trabajo es analizar la política de seguridad regional argentina tras la llegada de Mauricio Macri a la presidencia. Especialmente, en lo que refiere al desempeño del país austral en el Consejo de Defensa Suramericano de la Unasur (CDS). En este sentido, se presume que la reorientación de la política exterior que sobrevino con el nuevo gobierno -basada en un mayor acercamiento a Estados Unidos, en un abandono de la autonomía como principio rector y en una jerarquización de las agendas comerciales en los esquemas de integración- tuvo un impacto en la agenda de seguridad regional de la Argentina, generando un menor interés en participar activamente en la Unasur y su Consejo de Defensa. Como otra cara de la misma moneda, Argentina volvería a ponderar su participación en las instancias del Sistema Interamericano de Defensa.
 
The paper aims to appreciate Brazilian position in relation to Asia and Belt and Road Initiative (BRI), based on a literature review, journalistic articles on Brazil-Asia relations and official data of the Brazilian economy. Since Dilma Rousseff until Michel Temer's government, Brazil has been facing a troubled political and economic scenario, which negatively impacts on its diplomacy. Although Brazil reaffirmed its commitment with global strategic partnership with China in terms of trade flows, the lack of Brazilian participation on issues of global political nature directly impacts on the way in which Brasilia moved its attention to the BRI and the Asian affairs. The ambitious proportions and objectives of the BRI summed to the rise of a nationalist economic policy of the United States indicate a deepening of several movements that have been altering the international balance of power, which can extend opportunities for Brazil, by means of a cohesive long-term policy for Asia and in a multifaceted way beyond trade.
 
The article analyzes the international engagement of Brazilian subnational governments in the Sustainable Development Goals (SDGs) agenda during the first year of the Bolsonaro’s government with an emphasis on the role of states in supporting the environmental axis. We argue that subnational governments have been strongly active in defending this agenda, unlike the federal government, generating foreign policy tensions. Therefore, the research analyzes the performance of these actors in the scope of the Northeast and the Legal Amazon Consortia.
 
This research aims to compare the strategic interests and the positioning at the foreign policy level of Brazil and Turkey in the 21st century, considering the rise to power of, respectively, Workers’ Party (PT, in Portuguese) and Justice and Development’s Party (AKP, in Turkish). Methodologically, it was used bibliographical research and analysis of speeches in the General Debate of the United Nations General Assembly (UNGA) between 2010 and 2015. It was verified convergence between Brazil and Turkey in themes as the acknowledgment of the multipolarity of the World Order, the necessity of the United Nations Security Council (UNSC) reform, the importance of the fortification of the global economic governance by G-20 and the compromise with the International Law, with the terrorism combat and with the Humans Right protections. As divergence point, it was verified the debates about the sort of reform to be implemented at the UNSC and some questions involving the Arab Spring, such as the military intervention at Libya in 2011. At last, some themes are more recurrent at one country’s foreign policy than another’s; as topics regarding Central Asia and Middle East, at Turkey’s case, and subjects regarding BRICS and south-american regional integration, at Brazil’s case.
 
El presente artículo se centra en la vigente disputa tecnológica entre Estados Unidos y la República Popular China, haciendo hincapié en el impacto que la misma presenta a nivel latinoamericano. Más precisamente, analiza las medidas y presiones que, frente a la implementación -real y potencial- de la tecnología de 5G china en América Latina, pone en marcha Estados Unidos, en el intento de contener la primacía tecnológica del gigante asiático sobre su histórica área de influencia y predominio. Para ello, se adopta un enfoque cualitativo, se estudian dos casos específicos –Brasil y Argentina-, y se analizan artículos, documentos y notasperiodísticas. Se concluye en que, a pesar de las crecientes expresiones de esta puja sino-estadounidense en torno de la implementación de la tecnología de 5G en territorio latinoamericano, la cual atraviesa aspectos fundamentales como la seguridad y la autonomía tecnológica, los países de la región no han colocado aún la temática en agenda. En especial, Argentina y Brasil no han podido superar sus diferencias políticas recientes, lo cual debilita su capacidad de negociación en la materia.
 
O presente artigo apresenta e delineia as contribuições do estudo sobre a governamentalidade global para a compreensão do ordenamento da política internacional ao dar ênfase para as relações existentes entre as racionalidades políticas e práticas de governo presentes no espaço internacional. Tendo em vista esse objetivo, essa pesquisa se desenvolve por meio da uma abordagem qualitativa por meio da Análise Bibliográfica, de modo que possa ser observado como a ideia de governamentalidade global possibilita um entendimento mais alargado sobre os processos, práticas, instituições e racionalidades políticas presentes nocenário internacional. Entende-se que a ideia de governamentalidade aplicada à análise do espaço internacional possibilita o seu estudo como um domínio socialmente incorporado, composto por práticas e racionalidades orientadas para objetivos específicos. Por conseguinte, a compreensão da organização dapolítica internacional perpassa pela observação das mentalidades, das práticas e dos mecanismos ordenadores que a compõem e incidem sobre os seus atores.
 
Qual a estratégia da China em mercados de recursos naturais em que tem grande participação na oferta? A partir de um estudo de caso eminentemente qualitativo, mas com ferramentais quantitativos, tais como índice de poder de monopólio do mercado de Elementos de Terras Raras (ETR), mostramos como a China consolidou-se como monopolista e como reagiu às acusações no sistema internacional de comércio. Os ETR não são terras e tampouco raras, mas caracterizam um importante insumo da cadeia produtiva comercial global, destacando-se, majoritariamente, nos sistemas de controle de mísseis, de defesa e de comunicação. Afinal, qual o interesse da China em obter o controle sobre a cadeia produtiva desse setor? Como o país alcançou isso e quais instrumentos de política industrial e comercial foram empregados? Qual a reação dos outros atores nesse mercado? Sugere-se que o objetivo de monopolizar a cadeia produtiva dos recursos naturais estratégicos de ETR foi em consolidar o poder econômico chinês. Mostramos como a China ocupou uma posição privilegiada no setor, galgando a posição de maior exportador destes elementos e forte poder de monopólio, calculado através de índices de elasticidade-preço da demanda e como foi seu posicionamento no litígio internacional.
 
Este artículo analiza el proceso de transición hacia el autoritarismo que ha experimentado el sistema político de la Región Administrativa Especial de la Hong Kong a partir del análisis crítico y comparado de la literatura y de la normativa y la jurisprudencia constitucional. Si bien Hong Kong ha sido considerado en el pasado un régimen híbrido semidemocrático, desde 2014, las movilizaciones de la sociedad civil han provocado un endurecimiento de la estrategia del gobierno central y el progresivo vaciamiento del Estado de derecho de la región autónoma. Este estudio examina los principales factores que explican esta evolución: la inconcreción de su ordenamiento constitucional, el poder de interpretación de la Ley Básica de la región por parte del gobierno central y la adopción de la ley de seguridad nacional el 30 de junio de 2020.
 
La Pandemia aceleró un conjunto de tendencias de la transición histórica-espacial mundial contemporánea, a partir de lo cual se estableció un nuevo momento de dicha transición, manifestándose como una nueva situación en el mapa del poder mundial. Entre las tendencias centrales se destacan el ascenso relativo de China y Asia Pacífico y el declive relativo de Estados Unidos; crecientes contradicciones político estratégicas que alimentan guerras en múltiples frentes y territorios; la crisis de la hegemonía estadounidense-anglosajona y su devenir en la etapa de “desorden mundial”; una crisis económica estructural; transformaciones en las relaciones de producción articulado a un nuevo paradigma tecnológico. En el presente trabajo se aborda este nuevo momento de la transición histórica-espacial, en relación a las tendencias mencionadas y en dos dimensiones articuladas: la crisis económica acelerada por la pandemia en relación a la transformación geoeconómica mundial y, por otro lado, las características del nuevo momento geopolítico.
 
Partiendo del nuevo contexto internacional y el posicionamiento de América Latina en el, el artículo se concentra en una primera parte en el auge espectacular de China desde el aislamiento en la era Mao Tsetung hasta el “opening up”, diferenciando entre varios etapas. En la segunda parte se analiza el cambio de rumbo de la estrategia de desarrollo bajo la presidencia de Xi Jinping y sus reflejos en las relaciones con América Latina, documentados en la estrategia “Nueva Normalidad, el nuevo Libro Blanco y la “Iniciativa de la Franja y la Ruta” en un contexto hemisférico, caracterizado por un creciente desinterés del gobierno norteamericano en la región. Finalmente evaluamos las consecuencias de la oferta china para América Latina y su inserción internacional bajo el objetivo de un desarrollo sustentable e inclusivo. Desde el punto de vista teórico utilizamos planteamientos del inter-regionalismo institucional, del neo-realismo, de la perspectiva neo-institucionalista y del social-constructivismo. Para comprender la relación entre factores internos y externos, los conceptos del two level game y de intermestic policics son dos aportes analíticos adicionales que nos permiten comprender mejor el objeto de nuestro estudio.
 
p>Esse trabalho tem por objetivo fazer uso da análise documental e contextual para estudar uma parcela das informações tornadas públicas em junho 2013 pelo especialista em segurança digital Edward Snowden, que detalhavam o projeto PRISM, uma iniciativa de espionagem global e sistemática dos meios de comunicação que estava sendo praticada pela National Security Agency (NSA) sob ordens do governo dos Estados Unidos. Abordamos incialmente como se configurou a montagem do sistema de espionagem, prosseguindo então para a observação de dois casos distintos, um deles proveniente da esfera diplomática e o outro da esfera econômica, sendo que ambos incluem o Brasil em posição de protagonismo. O primeiro caso envolve as ações estadunidense a respeito da imposição de novas sanções econômicas ao Irã, enquanto o segundo trata da espionagem praticada contra a Petrobrás. Conclui-se que de fato ocorreram ações de espionagem digital por parte dos EUA em ambas as situações, e que o governo e seus clientes se beneficiaram de informações privilegiadas durante o processo de tomada de decisão.</p
 
O artigo trata do acolhimento dos refugiados na União Europeia, e possui como principal objetivo analisar esse acolhimento, considerando a securitização da migração como um empecilho para a proteção dos refugiados. Para conduzir a discussão sobre a temática, busca-se examinar a discussão política sobre as migrações forçadas na União Europeia, tendo como foco os refugiados e utilizando-se do exemplo da Itália. Além disso, outros objetivos subjacentes ao principal intento desta investigação buscam apresentar a importância da integração institucional e humanitária dos refugiados no local de acolhimento e, por fim, identificar soluções a fim de melhorar o acolhimento dos refugiados nos países da União Europeia. Observa-se que os Estados se eximem da sua responsabilidade enquanto importantes atores para a proteção desses migrantes forçados. Portanto, é necessário refletir sobre as medidas que contribuam para uma maior cooperação dos Estados, em vez de reforçar a securitização da migração local.
 
Este artículo examina los factores prioritarios para la inserción internacional de potencias regionales de diferentes rango como Brasil, México y Colombia en el siglo XXI. Se parte de un marco conceptual que vincula elementos internos, externos y personales, de autores como Palamara, Gardini and Lambert, R Russell y J Tokatlian, y Nolte.Plantea la hipótesis de que estas potencias regionales buscan un mejor acomodamiento en la jerarquía de poder regional y para ello lo hacen fomentando nuevas alianzas, márgenes de autonomía, y multilateralismo. Sin embargo, el liderazgo presenta diferencias que dificultan su posicionamiento. Se observan acomodamientos pragmáticos e ideológicos, nuevos actores, temas, instrumentos y formas de asociación. Es un estudio cualitativo y deductivo, basado en fuentes secundarias y primarias. Dentro de estas últimas se examinaron páginas web, discursos y comunicados conjuntos. El artículo concluye que la transición latinoamericana condujo a nuevas y viejas formas de insertarse en la jerarquía de poder regional e internacional.
 
O avanço das negociações do Acordo UE-Mercosul colocou em pauta a configuração da política comercial ao propor a redução tarifária de uma série de produtos, principalmente os bens agroalimentares. Todavia, desde a criação da OMC a incidência de tarifas vem sido substituída por barreiras não-tarifárias, das quais destacam-se as medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS) e técnicas (TBT). Esse estudo teve o objetivo de fazer um levantamento das informações sobre as exigências SPS e TBT entre os blocos investigados, através da avaliação de inventários. A maior parte das emissões tiveram o intuito de promover a segurança alimentar, ao reduzir o risco de contaminação via comércio de commodities agrícolas. Os setores cárneo e frutícola foram os mais afetados pelas regulamentações. Além disso, observou-se que a União Europeia emitiu maior volume de notificações com finalidade de proteger o mercado interno da concorrência externa, indicando prática de protecionismo disfarçado. Para futuros avanços nas negociações, é necessário que as partes alcancem definições comuns com vistas a promover as mercadorias que favorecem ambos.
 
p>Nas últimas décadas temos observado um aumento significativo dos fluxos comerciais globais, especialmente de partes e componentes, além de um aumento significativo no volume de investimento direto. A literatura econômica – teórica e empírica - tem apontado a relação desses fenômenos com o processo de fragmentação do processo produtivo. Mas, apesar de amplamente praticado, o conceito ainda não é bem definido na literatura. Neste artigo optou-se por agregá-los em dois grupos, os que tratam da fragmentação produtiva, ou seja, a divisão geográfica da produção, e a integração produtiva regional, que diz respeito a economias envolvidas em acordos preferenciais de comércio. Ademais, foram apontados os principais determinantes e os efeitos sobre o crescimento e desenvolvimento dos países envolvidos. E, para contextualizar o tema, foram brevemente apresentados os históricos de integração produtiva na América Latina e na Ásia. O levantamento bibliográfico realizado leva a conclusão que, apesar de distintos, os conceitos convergem na medida em que os acordos preferenciais são capazes de reduzir os custos de comercialização.</p
 
O artigo tem como foco a formação e transição do sistema monetário internacional (SMI) e tem como principal objetivo analisar, a partir da perspectiva neogramsciana, os fatores que permitiram a ampla reformulação do SMI nos Acordos de Bretton Woods. Buscou-se na Economia Política Internacional (EPI) um arcabouço teórico que permitisse entender a formação e estabilidade do SMI a partir de uma análise integrada entre economia e política. De acordo com a abordagem neogramsciana, mudanças no equilíbrio de poder não necessariamente implicam mudanças nos regimes internacionais, pois o estabelecimento de uma hegemonia internacional se faz necessário. Argumenta-se que o sucesso dos Acordos de Bretton Woods em promover uma profunda mudança no SMI não se deveu somente à excepcionalidade do momento pós-guerra e à liderança dos Estados Unidos (EUA), mas também ao processo de mudanças sociais, políticas e econômicas que tomou forma nas décadas anteriores e culminou em uma nova hegemonia internacional. É defendido também que embora a crise de 2008 tenha gerado um momento propício a mudanças e que tenha havido reformas em elementos importantes do SMI, mudanças profundas no sistema só viriam com uma transição hegemônica, algo ainda fora de perspectiva.
 
Generalmente se supone que la participación en operaciones de paz aumenta la capacidad de las fuerzas armadas para interactuar con distintos actores civiles. Este documento presenta evidencia del caso de la participación de las Fuerzas Armadas de Chile en el mantenimiento de la paz, principalmente la Misión de Estabilización de las Naciones Unidas en Haití (MINUSTAH, 2004-2017). En base de un estudio cualitativo, se evalúa si las operaciones de paz tuvieron efectos a través de procesos de aprendizaje institucionalizados o individuales. La evidencia demuestra que la participación en operaciones de paz condujo a distintos aprendizajes en las personas individualmente. No obstante, estas lecciones tuvieron una trascendencia limitada en el conjunto de la institución militar. En conclusión, las operaciones de paz no han conducido a cambios fundamentales en la auto-percepción de las Fuerzas Armadas chilenas de su función frente a los actores civiles.
 
O artigo visa contribuir com uma perspectiva marxista sobre o recente processo de aceleração da devastação ambiental causada pela mineração informal/ilegal de ouro no departamento de Madre de Dios (MdD), na Amazônia do Peru. Esta aceleração está relacionada cronologicamente a dois fatores: I) a construção da rodovia interoceânica, a primeira a cruzar esta área e a partir de onde foram abertas novas áreas de mineração; II) o ciclo de valorização recorde do ouro no período pós-crise de 2008. Com a finalidade de problematizar este processo como a transformação do espaço de floresta amazônica em um novo espaço de acumulação de capital, após uma introdução para melhor contextualizar a “febre do ouro” em MdD, o artigo propõe uma releitura em torno do conceito de “acumulação primitiva”, a partir do pensamento de Marx e outros atores marxistas. Entre estes, destaca-se a perspectiva geográfica de David Harvey em seu conceito “acumulação por espoliação”, sugerido para atualizar o debate em torno dos processos contemporâneos de acumulação de capital. A conclusão do trabalho está em demonstrar a validade de abordagens que identificam o caráter contínuo do processo de “acumulação primitiva” e apontar seu valor dialético para analisar as relações internacionais de contextos como a “febre do ouro” em MdD.
 
El debate acerca de las relaciones entre China y Rusia, y en particular, acerca del alcance potencial de su “asociación estratégica”, tiene en la obra de Bobo Lo (2008) y su concepto de “eje de conveniencia” un inevitable punto de anclaje. El escepticismo del autor respecto a la naturaleza y sostenibilidad de la asociación estratégica entre las dos grandes potencias descansa en tres elementos: la existencia de intereses contrapuestos tanto en el estricto ámbito bilateral como entre sus proyectos de integración regional; la divergencia en el diseño del futuro orden internacional llamado a sustituir el “momento unipolar” (Krauthammer, 1990) de supremacía estadounidense; y por último, la creciente asimetría entre China y Rusia en términos económicos, extensible, salvo en el terreno militar, al resto de capacidades estructurales. En este artículo se realiza una revisión del debate sobre las relaciones China-Rusia partiendo de los tres aspectos mencionados. A continuación, operando desde ellos, se analizan las relaciones China - Rusia desde el lanzamiento por China de la Iniciativa de la Franja y la Ruta (IFR), tanto en lo respectivo a los acuerdos bilaterales, como en la coordinación de la IFR con la Unión Económica Euroasiática (UEE) liderada por Rusia. Las principales conclusiones del estudio son, igualmente, tres. Por un lado, la voluntad de hacer progresar la “asociación estratégica” de gobernantes chinos y rusos, y en paralelo, de minimizar las fuentes de conflicto entre ambas potencias, han devenido en el avance sustancial de su cooperación, aplicable tanto a acuerdos bilaterales como regionales. Por otro lado, siendo cierto lo anterior, persiste un fuerte desequilibrio entre el contenido real de estos acuerdos y la retórica con que, especialmente Rusia, proyecta sus relaciones con China. La tercera conclusión pasa por evidenciar que la asimetría entre China y Rusia, a pesar de mantenerse en aumento, no ha imposibilitado profundizar en la “asociación estratégica”. Un resultado favorecido por la mutua adaptación de China y Rusia a una relación asimétrica entre dos estados con identidad de gran potencia. Así, la dinámica de sus relaciones advierte un intercambio tácito por el que Rusia asume que es China quien determina la política económica y comercial de la integración euroasiática; mientras China se aclimata a las exigencias narrativas de Rusia para sostener su relato de liderazgo político en Eurasia.
 
O objetivo deste trabalho é analisar, a partir de uma perspectiva construtivista, qual lógica orientou o comportamento brasileiro no tratamento desta questão desde os anos 1950 até o governo Dilma Rousseff (2011-2016). Utilizando a abordagem de Alexander Wendt e de Martha Finnemore sobre lógica da adequação e lógica das consequências, este artigo parte da constatação de que embora o Brasil seja reconhecido como um país que historicamente respeita os direitos humanos e acolhe refugiados, nem sempre o seu comportamento refletiu uma abordagem solidária e alinhada às normas para tratamento do tema. Durante diferentes fases, a lógica das consequências se impôs na política externa brasileira, limitando a adesão do Brasil às normas internacionais que regulamentavam a acolhida aos refugiados e guiando suas ações para viés mais pragmático do que humanitário. A partir dos anos 1990, com o processo de redemocratização e reforço dos direitos humanos como tema central no ordenamento doméstico e internacional, a política brasileira para refugiados orientou-se conforme a lógica da adequação, refletindo um processo mais amplo de participação ativa do Brasil na ordem internacional. No entanto, conclui-se que a lógica da adequação ainda convive com a lógica das consequências na política brasileira para refugiados.
 
Os primeiros tabletes das Cartas de Amarna foram encontrados em 1887, e, com eles, uma nova percepção sobre a antiguidade também apareceu. Essas correspondências nos revelaram uma ligação de forma sistemática entre os povos do Antigo Oriente Próximo, assim, mais do que nunca, a ideia de um mundo antigo isolado deve ser questionada. Leis e convenções estabeleceram os parâmetros das relações entre Egito e Oriente Próximo. Entretanto, existem diferenças entre a teoria e a prática. Apesar de algumas regras serem acordadas, os reis constantemente tentavam conseguir acordos melhores e usam argumentos políticos, que serviam como arcabouços retóricos, para isso. Neste trabalho, veremos o caso de Egito e Mitani, com os reis Amenhotep III e Akhenaton, do Egito, e Tushratta, de Mitani. Para entendermos como esse relacionamento foi feito, esse trabalho cobre, brevemente, o contexto histórico das cartas e apresenta alguns textos do conjunto de Amarna. Com isso em mente, pretendemos demonstrar como esses argumentos provavelmente funcionavam e as razões que poderiam explicar as coisas que foram ditas nas cartas.
 
Fifty years ago, the role of foreign investors was at the center of the political debate, with host state - investors disputes showing a geographical North-Southth pattern. The end of the ISI model would signal a new era, including a new relationship with foreign investors. As part of their efforts, developing and emerging countries (DECs) liberalize foreign direct investment (FDI) national policies and to provide fiscal and other incentives to foreign investors. FDI flows were seen as always beneficial: a quantitative approach. Sooner than later, however, policy-makers became aware of the scheme’s pro-investment bias. FDI quality, not quantity, became the new ideal. Latin American countries’ position in the issue, however, remains quantitative objectives still dominate the investment debate. Indeed, a movement towards sustainability would come to question the natural-resource led growth model followed by the region. So, the debate around the treatment of foreign investors remains open.
 
Este artigo analisa a criação do Escritório Técnico de Agricultura (ETA) a partir de um acordo de cooperação técnica entre Brasil e Estados Unidos. Criado em 1953, o ETA era proveniente de um conjunto de acordos gerais de cooperação técnica que marcavam as relações entre os dois países desde a década de 1940 e tinha como objetivo “facilitar o desenvolvimento da agricultura e dos recursos naturais dos Estados Unidos do Brasil”. Para que possamos compreender os principais pontos deste acordo, apresentaremos o histórico da cooperação técnica no pós-segunda guerra, bem como algumas diretrizes da política externa brasileira no período. Ultrapassada a equidistância pragmática, que marcou a direção da política exterior em anos de guerra, o paradigma americanista, determinante no pós-guerra, foi adaptado ao nacional-desenvolvimentismo do segundo governo Vargas, no qual a modernização de setores como a agricultura assumia papel fundamental como política de Estado. Como metodologia, expostas questões históricas e teóricas sobre política externa e cooperação técnica no pós-segunda guerra, apresentaremos, de forma expositiva, os principais elementos presentes no referido acordo, bem como sua suposta efetividade como instrumento de desenvolvimento.
 
Este artigo analisa ações do governo brasileiro para a segurança hídrica, energética e alimentar para discutir se expressam o nexo entre água, energia e alimento, WEF, considerando as políticas que as fundamentam. São observados desafios de adaptação impostos pelas mudanças do clima, sendo a água o elemento chave. Usando técnicas de análise documental, são analisados o Plano Nacional de Mudanças Climáticas e relatórios de ações governamentais na Região Nordeste. A pergunta da pesquisa é se programas para implementação de políticas voltadas para os eixos do nexo WEF expressam inter-relações entre eles. A hipótese é que os programas deixam a desejar quanto à governança ambiental a partir da perspectiva do nexo WEF porque as políticas se desenvolveram a partir de abordagem setorial e os programas de implantação não a debelaram, observando-se lacunas que, caso superadas, poderiam contribuir para que se avance na direção da governança integrada e sistêmica.
 
p>O presente paper tem como foco o conceito de ajustamento a partir da obra de Benjamin Jerry Cohen. O ajustamento para Cohen é um elemento fundamental para o entendimento das relações de poder no sistema interestatal. Dado o caráter cíclico do funcionamento da economia política internacional, os processos de ajustamento implicam em distribuições desiguais de custos nos momentos de crise, explicitando as assimetrias de poder, e interferindo na distribuição do mesmo entre as unidades estatais. Supõe-se que a releitura do conceito de ajustamento, tal como proposto, pode ser de grande valia para a compreensão das relações de poder contemporâneas na dinâmica relacional dos sistema de estados. Por fim, busca-se relacionar o tema do ajustamento com a questão dos conflitos distributivos, levando em conta que trata-se de algo que não é diretamente tratado por Benjamin Jerry Cohen, mas que pode ser de grande valia para entender a atual dinâmica da economia global.</p
 
Muitos construtivistas na área de Integração Européia oferecem explicações sobre o processo de alargamento da UE a partir da lógica da apropriação, opondo-a a explicações baseadas na lógica da conseqüência. A primeira seria fundada em uma ontologia construtivista, indicando a prevalência das normas na determinação do comportamento dos atores. Já a segunda é associada a uma ontologia racionalista, com atores que interagem a partir de identidades pré-definidas, não constituídas pelas normas dos contextos de interação. Na medida em que os candidatos do leste da Europa foram incorporados ao processo de adesão, esperava-se a adequação de suas condutas às normas que conferiam identidade à União Européia. O problema é que a lógica da apropriação pressupõe a existência de normas institucionalizadas, de modo que as ações dos não-membros pudessem ser comparadas a elas e consideradas “apropriadas” ou não. Isso implica, também, que os membros da UE deveriam reproduzir em suas ações o que prescrevem para que novos candidatos fossem aceitos. Todavia, uma breve análise do trato conferido às minorias indica que essas duas condições não foram satisfeitas durante o processo de alargamento. O artigo elabora os motivos teóricos e políticos para essa inconsistência, e propõe que o modelo construtivista é inapropriado.
 
Top-cited authors
Fábio Teixeira Pitta
  • University of São Paulo
Cassio Boechat
  • Universidade Federal do Espírito Santo
Diego Pautasso
  • Military College of Porto Alegre
Bruno Hendler
  • Federal University of Rio de Janeiro
Lucas Grassi Freire
  • Universidade Presbiteriana Mackenzie