Escola de Guerra Naval

The chapter analyses the most relevant challenges and opportunities in the Brazilian energy sector. The development of the giant pre-salt oil and gas fields has changed Brazil’s position in the global oil market. Oil exports are growing, with impacts on the attraction of investments and the collection of taxes by the government. In renewable energies, Brazil already has consolidated leadership, with the use of biofuels, hydro, and wind electricity. In 2019, renewable energies accounted for 45% of the Brazilian energy matrix, compared to a world average of 14%. In addition, new technologies, such as hydrogen and offshore wind, bring new opportunities for renewables in the country. The chapter will analyze the apparent paradox of reconciling the growth of fossil energy production and renewable leadership in Brazil.

In this article, we reflect on the formal process of asylum eligibility in Brazil from a discursive perspective. We aim to underline the performative dimension of the refugee’s production. This label is understood here as dependent on discursive practices - especially narratives -, in which the applicants, officials, and other social actors participate. In these practices, what seems to be at stake are the narrative competencies of the asylum seeker and interviewers in shaping the migration experience into a matrix of intelligibility about human displacement and language functioning. We analyze at least two important aspects of the process: the texts of normative documents and interviews with volunteers who prepare applicants for their eligibility interviews. We then show how linguistic ideologies, especially beliefs about the nature of narrative construction, operate as protagonists of such an institutional process. Keywords: refuge; eligibility; narrative; linguistic ideologies

Recently the Underwater Acoustics Modelling and Sonar Prediction - SeaRider tool was developed by the Portuguese Naval Academy. Based on Fermat's least-time principle, 2D and 3D models of propagation of acoustic rays in the ocean were developed. These models consist of an algebraic differential system of equations. In this work we considered additionally the possibility of calculating the trajectory, addressing the occurrence of acoustic ray reflections either on the water surface or on the ocean floor. The reflections in the boundaries were assumed specular and were modelled based on Snell's law. We also considered the possibility of calculating the trajectories, taking into account the actual data of the speed of sound in the ocean as well as the bathymetry of the bottom. For this purpose, the 2D and 3D ocean-acoustic ray tracing developed can use existing data bases (GEBCO, NOAA, WOD18 and TEOS-10), extracting information onthe topography and climatology to compute the acoustic ray trajectories in a real environment. This tool allows us, for example, to identify positions of ecosystems subjects to the effects of different sources of noise. The developed algorithms were submitted to several numerical simulations and compared with other ocean-acoustic modelling programs.

Melhorar sua relação com o trabalho, aprimorar os meios de produção, bem como suas relações sociais, é uma busca constante do ser humano e a tecnologia pode permear este processo. No cenário atual, o Estado que dominar as tecnologias sensíveis, como o 5G, ganhará poder e passará a influenciar a política internacional, e afetará sobremaneira a sociedade dos homens nas relações socias e de trabalho, bem como da área de segurança. Assim sendo, inovações tecnológicas disruptivas como as LAWS (lethal autonomous weapons systems), poderão alterar, sobremaneira, as formas conhecidas de conflitos armados e trarão consigo questões para o campo da ética e da moral que carecem de estudos sobre este novo contexto, uma vez que estas armas podem impactar a sociedade de uma maneira sem precedentes. Conquistas e avanços no campo da tecnologia são, ao mesmo tempo, valorizados e temidos, nesse sentido, a criação de regras que delimitem seu uso e em qual contexto serão usadas se fazem necessárias para a manutenção de acordos e ordem entre os Estados. As LAWS, devido ao seu aspecto autônomo, geram ainda mais discussão sobre a necessidade de intervenção humana. Deixar o poder de decisão a cargo de um sistema, principalmente em uma situação complexa como no caso de conflitos armados, é uma questão que requer um debate mais aprofundado que não se restrinja a opiniões e quereres, mas seja científico e aborde os pontos relevantes da utilização de tal tipo de armamento.

A parceria AUKUS prevê um esforço dos Estados Unidos da América e Reino Unido para dotar a Austrália, um país não nuclearmente armado, como o Brasil, de submarinos convencionais de propulsão nuclear, o que exige complexas negociações com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), tendo suscitado propostas para evitar a fragilização do regime de não proliferação de armas nucleares. Situação que pode afetar as condições políticas das recém-iniciadas negociações do Brasil com a AIEA. A fim de avaliar tais possibilidades, são analisadas, por meio de pesquisa documental, as condições de criação da AUKUS em termos estratégicos e de não proliferação de armas nucleares, bem como duas das propostas acima, uma que prevê o debate da questão pelos Estados membros da Agência e outra que prevê requisitos a serem cumpridos por Estados pleiteantes a tais meios navais. Resulta que a primeira pode gerar questionamentos sobre o programa brasileiro, e a segunda revela ser imprópria como padrão geral, por implicar dependência em relação a Estados nuclearmente armados. Conclui-se que os órgãos brasileiros envolvidos, ora tendo iniciado as negociações com a Agência, devem acompanhar os desdobramentos da parceria AUKUS e estar preparados para defender o programa nos foros pertinentes

A insegurança marítima no Golfo da Guiné é um problema que afeta o comércio internacional naquela região. Diversas iniciativas estão sendo implementadas para mitigar o problema, dentre elas a operação Obangame Express, conduzida pelos Estados Unidos da América (EUA). O Brasil tem participado desde a segunda edição dessa iniciativa, em 2012. Porém, em 2017, foi convidado pelos EUA a assumir o controle de todo o exercício em uma das cinco zonas que dividem o Golfo da Guiné. A questão central a ser analisada neste artigo é de que maneira a participação na Obangame Express contribui para uma maior inserção do Brasil em seu entorno estratégico. O objetivo principal é apresentar a relevância desse convite para o Brasil, entendido como uma oportunidade estratégica de exercer maior influência naquele Golfo. Foram acessados, também, fontes primárias ostensivas oficiais da operação Obangame Express nas edições de 2016, 2017 e 2018, bem como relatórios atualizados em abril de 2021 sobre os incidentes ocorridos na região. Entende-se que é uma rara oportunidade para incremento da influência no entorno estratégico, aproveitando os ganhos políticos de participar de uma operação de grande vulto, com baixo aporte de recursos

Há tempos a poluição dos mares por óleo vem sendo preocupação regulatória na esfera mundial. O fundamento está na larga escala atingida pelo transporte marítimo, cujo combustível deriva do petróleo, bem como do próprio transporte de carga petrolífera. Grandes derramamentos são conhecidos, enquanto pequenos nem sempre chegam ao conhecimento das autoridades, mas que somados podem gerar danos tão graves ou maiores ao meio ambiente e à sociedade vitimada, quando comparados aos de grande escala. O presente estudo visa a evidenciar as normas internacionais de responsabilidade civil aplicáveis ao caso da poluição na costa brasileira por óleo, ocorrida em agosto de 2019. Na pesquisa será adotado o método de estudo de caso, com abordagem teórica e dedutiva, utilizando o método de procedimento de pesquisa documental. Para tanto, será utilizada a pesquisa bibliográfica e análise regulatória. A pesquisa contribui para demonstrar a urgência de o Brasil ratificar a Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil por Danos Causados por Poluição por Óleo (CLC/1992), e posterior protocolo do fundo suplementar; no sentido de que em situações semelhantes à ocorrida, o Brasil possa lançar mão de fundo internacional para dar suporte à implementação de planos de contenção e de pagamentos de indenizações às comunidades afetadas. É possível concluir que há previsão nas convenções internacionais para que os Estados partes contem com cobertura indenizatória com limitação de valores, bem como circunstâncias em que as limitações poderão ser desconsideradas a depender dos atos do causador do dano, como foi o caso da poluição na costa brasileira.

O Planejamento Espacial Marinho (PEM) pode ser entendido como um instrumento público, multissetorial, jurídico e prático que organiza o uso compartilhado, eficiente, harmônico e sustentável dos mares. A regulação de suas várias áreas de atuação: transporte marítimo, energia renovável, conservação/proteção marinha, mineração, pesca, aquicultura, exploração de óleo e gás e defesa militar, promoverá a geração de divisas e empregos no Brasil trazendo a segurança jurídica necessária aos investidores nacionais e internacionais fomentando a economia sem desrespeitar a salvaguarda de interesses estratégicos e de defesa nacional. O presente artigo tem como objetivo analisar como a regulação dessas áreas impactará positivamente na economia do país. Para chegar a esta conclusão foram feitas pesquisas junto à Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) além dos poucos estudos existentes sobre o tema tendo em vista o PEM ainda não ter sido aprovado.

Resumo: No contexto da Restauração portuguesa, a banalização das confianças promoveu uma profusão de suspeitas, prisões e execuções, mesmo no seio da mais alta fidalguia. Nem sempre a queda daqueles que cercavam o novo rei era definitiva, muito embora frequente. Uma das trajetórias mais representativas do binômio “subir” e “descer”, objeto de tanta tinta de Antônio Vieira, é a do marquês de Montalvão. Preso e libertado algumas vezes, Montalvão sintetizava uma conjuntura de incerteza, que conjugava fracasso e prestígio. Em face de uma carreira instigante e de uma tipologia variada de documentos, este artigo tem a pretensão de discutir a carreira do marquês à luz da ideia de roda da fortuna, alegoria comum nos escritos e representações de época. Uma de suas principais contribuições é a de que, apesar da noção de movimento advinda da roda da fortuna, ela acabava por cristalizar e conservar comportamentos sociais.

Os clusters marítimos são constituídos por atividades econômicas relacionadas ao mar, podendo se valer de abordagens estratégicas para o seu desenvolvimento. Essas estratégias demandam uma compreensão desses clusters como redes, que possuem lógica própria de for-mação e consolidação. Para tal, exigem-se não apenas a busca por estratégias mais competitivas, mas, também a cooperação entre seus atores, visando a prosperidade e sustentabilidade desses clusters. Assim, no caso do Bra-sil, faz-se necessário o estabelecimento de uma estrutura de governança para os clusters marítimos, observando os indicadores apropriados para a manutenção contínua de seu desenvolvimento e, sobretudo, o conhecimento das atividades econômicas envolvidas, para que possam ser tomadas as ações estratégicas necessárias para a conformação de um hypercluster marítimo brasileiro.

Este artigo está inserido na área de Ciência Política e Relações Internacionais, no campo de Estudos Marítimos. No artigo buscou-se investigar como a agenda internacional de desenvolvimento sustentável impacta as formas de assegurar o ambiente marítimo. A partir da análise de normativas institucionais e de exemplos, que incluam dentre outros aspectos, ações práticas, verificou-se que as formas contemporâneas de governança oceânica propõem a introdução de aspectos de amplitudes humana, ambientais, sociais e econômicas além do tradicional viés securitário estadocêntrico. De certo modo, ao longo do tempo, os interesses estratégicos dos Estados no ambiente oceânico estão sendo complementados por interesses de organizações internacionais, de empresas e da sociedade civil mundial. Isso permite concluir que a tradicional distinção de competências em maritime safety e em maritime security seria incompleta na realidade contemporânea de assegurar multidimensionalmente o oceano e que, portanto, novas agendas que sejam mais política, social e economicamente participativas e/ou integradas devem ser delineadas.

Os estudos marítimos, enquanto ensino e pesquisa – particularmente no Brasil –, ainda representam uma pequena (embora crescente) área do conhecimento, com poucos estudos consolidados sobre o assunto. Tratando-se de uma área interdisciplinar por essência, no País há apenas um único programa de pós-graduação na área, o Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos da Escola de Guerra Naval (PPGEM/EGN), criado em 2014 e inserido na área de Ciência Política e Relações Internacionais (CP/RI) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES-MEC).

O oceano e seus recursos são cada vez mais reconhecidos como indispensáveis para enfrentar os diversos desafios do planeta nas próximas décadas. Diante das novas e velhas ameaças que permeiam a segurança nacional e internacional e devido às riquezas presentes no mar, cada vez mais países têm buscado desenvolver os setores ligados às atividades do mar, tais como defesa, recursos e transporte marítimo. Especificamente em relação ao setor de defesa, além de prover segurança, a presença de organizações militares (OOMM) nas cidades costeiras pode gerar efeitos positivos na economia local, criando renda e emprego, sendo estas organizações, portanto, atores importantes para o desenvolvimento sustentável. Assim, este artigo busca verificar se as atividades econômicas relacionadas ao mar impactam no crescimento econômico e se este impacto é afetado pela presença das OOMM. Para tanto, é desenvolvido um debate que inter-relaciona economia do mar, economia de defesa e crescimento econômico, bem como é feita uma análise econométrica para os municípios brasileiros para os anos 2000 e 2010. O artigo conclui que (i) ao mesmo tempo em que as atividades do mar não impactam positivamente o crescimento econômico, (ii) elevações nos gastos realizados pela Marinha amenizam o impacto negativo destas atividades sobre o crescimento.

A Amazônia Azul é a área sob jurisdição brasileira no oceano e, nesse trabalho, objetivou-se estudar a poluição por plástico nesse recorte geográfico. Para isso, foi feito a definição de plástico, analisado alguns de seus principais impactos no meio marinho e apresentado seu ciclo de vida. Por ser um material de alta durabilidade e de fácil dispersão, acaba por impactar diversas regiões do globo, em termos econômicos, sociais e ambientais, demonstrando a relevância desse tema. Ademais, o advento da Agenda 2030 e da Década da Ciência Oceânica comprovam a tempestividade desse tema, visto que ambas se relacionam ao oceano. Para essa pesquisa, utilizou-se metodologia qualitativa, fazendo-se uma pesquisa exploratória, bibliográfica e documental, visando analisar os documentos norteadores de políticas públicas brasileiras relacionados ao tema, e a base de dados disponibilizada pelo sistema das Nações Unidas. Observou-se, por meio dessa pesquisa, que o Brasil não se encontra entre os maiores importadores ou exportadores de plástico, tampouco entre os que mais descartam esse material no oceano, entretanto, é necessário o desenvolvimento de metodologia própria para a construção dos próprios dados, os quais se mostram desatualizados e insuficientes.

La perspectiva teórica de la gobernanza híbrida se ha usado como medio para comprender cómo Grupos Armados Ilegales (GAI), particularmente los del crimen organizado, controlan territorios y poblaciones. En Brasil, este marco ha generado análisis sobre formas locales de interacción entre actores legales e ilegales en los campos político y económico. Sin embargo, encontramos límites explicativos en este marco teórico cuando lo aplicamos al caso empírico de la actuación del Comando Vermelho (CV) en el Complexo do Salgueiro, desde el comienzo de la pandemia de covid-19 (marzo de 2020 hasta julio de 2021). Combinando la observación participante, la sistematización estadística y de elementos visuales y cartográficos, y el análisis de encuesta enviada electrónicamente a moradores del Complexo, proponemos posibles explicaciones para la omisión o inacción del cv ante la pandemia, contradiciendo su tradicional preocupación asistencialista hacia poblaciones bajo su control.

Este estudo tem por escopo analisar os decretos de operações de garantia da lei e da ordem e de intervenção federal no Rio de Janeiro, além de verificar se a Marinha do Brasil deve agir sozinha no que diz respeito à segurança pública na Baía de Guanabara e nos portos. Para tanto, indagou-se sobre o aparato normativo legal e infralegal sobre a matéria, passando por diferenciar intervenção federal de garantia da lei e da ordem, tratando dos planos previstos no MD33-M-10 e do plano de intervenção federal para entender se a Marinha do Brasil possui poder de polícia para tanto ou se trata, exclusivamente, de uma Força Armada para atuar de forma cooperativa com os órgãos de segurança. Entendeu-se no estudo que a competência da segurança pública da Baía de Guanabara é da polícia federal e que deve ser realizada junto da polícia marítima, cabendo à Marinha do Brasil a cooperação nas ações de segurança da região.

Purpose Microwave imaging (MWI) has been studied as a complementary imaging modality to improve sensitivity and specificity of diagnosis of axillary lymph nodes (ALNs), which can be metastasized by breast cancer. The feasibility of such a system is based on the dielectric contrast between healthy and metastasized ALNs. However, reliable information such as anatomically realistic numerical models and matching dielectric properties of the axillary region and ALNs, which are crucial to develop MWI systems, are still limited in the literature. The purpose of this work is to develop a methodology to infer dielectric properties of structures from magnetic resonance imaging (MRI), in particular, ALNs. We further use this methodology, which is tailored for structures farther away from MR coils, to create MRI‐based numerical models of the axillary region and share them with the scientific community, through an open‐access repository. Methods We use a dataset of breast MRI scans of 40 patients, 15 of them with metastasized ALNs. We apply image processing techniques to minimize the artifacts in MR images and segment the tissues of interest. The background, lung cavity, and skin are segmented using thresholding techniques and the remaining tissues are segmented using a K‐means clustering algorithm. The ALNs are segmented combining the clustering results of two MRI sequences. The performance of this methodology was evaluated using qualitative criteria. We then apply a piecewise linear interpolation between voxel signal intensities and known dielectric properties, which allow us to create dielectric property maps within an MRI and consequently infer ALN properties. Finally, we compare healthy and metastasized ALN dielectric properties within and between patients, and we create an open‐access repository of numerical axillary region numerical models which can be used for electromagnetic simulations. Results The proposed methodology allowed creating anatomically realistic models of the axillary region, segmenting 80 ALNs and analyzing the corresponding dielectric properties. The estimated relative permittivity of those ALNs ranged from 16.6 to 49.3 at 5 GHz. We observe there is a high variability of dielectric properties of ALNs, which can be mainly related to the ALN size and, consequently, its composition. We verified an average dielectric contrast of 29% between healthy and metastasized ALNs. Our repository comprises 10 numerical models of the axillary region, from five patients, with variable number of metastasized ALNs and body mass index. Conclusions The observed contrast between healthy and metastasized ALNs is a good indicator for the feasibility of a MWI system aiming to diagnose ALNs. This paper presents new contributions regarding anatomical modeling and dielectric properties' characterization, in particular for axillary region applications.