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Colusão : artigo 129 do CPC : apelação de terceiro prejudicado

Source: OAI

ABSTRACT Cita Jurisprudência. Resp.740.957 - STJ. ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Analisa a colusão em um todo: significado, dever do juiz, a fraude à lei, o direito a apelação do terceiro prejudicado, a má-fé e a simulação quando as partes aparentam litígio, que não entretêm, com a finalidade de encobrir ato ilícito. Cita vários juristas: Humberto Theodoro Júnior, Antônio Dall’Agnol, Celso Agrícolo Barbi, Barbosa Moreira, Teresa Arruda Alvim Wambier e outros. Comenta a colusão na visão do Código Civil Português, e do Código Civil Brasileiro. CPC art. 129.

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